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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 035/2016/PMX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | COMBUSTIVEIS COMUNS (GASOLINA, DIESEL S-500 E ALCOOL), LUBRIFICANTES E FILTROS DIVERSOS. | 24/08/2016 | 31/08/2016 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 5.528.625,50 | 5.487.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-008-FMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO E OUTROS PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL E OUTRAS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ - PA | 22/04/2016 | 31/08/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 2.159.992,12 | 2.047.595,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA E TECNICAMENTE CAPACITADA EM SERVIÇO DE INFORMÁTICA PARA LOCAÇÂO E MANUTENÇÃO MENSAL LEGAL, CORRETIVA, ADAPTATIVA E EVOLUTIVA DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GOVERNAMENTAIS,NOS MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA NOS MOLDES DO NBCASP - NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO, ORÇAMENTO PÚBLICO, INCLUINDO O MÓDULO DO PLANEJAMENTO (PPA – PLANO PLURIANUAL, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL); MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO; CONTROLE DE TESOURARIA, COMPRAS E CONTROLE DE PROCESSO LICITATÓRIO, INTEGRAÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS COM O TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS E PORTAL DA TRANSPARÊNCIA, CONTROLE DO PATRIMÔNIO PÚBLICO”, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA – ANEXO I DESTE EDITAL. | 13/07/2016 | 30/08/2016 | BELEM | CAMARA MUNICIPAL DE BELEM | REALIZADA | 131.333,28 | 7.917,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP -010-FMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM FORNECIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DE UM LINK DE 15,5 MBPS E INTERLIGAÇÃO VIA FIBRA ÓTICA PARA ATENDER O FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE E SUAS UNIDADES MISTAS | 26/04/2016 | 30/08/2016 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 185.250,00 | 175.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2016-007 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DA FESTA JUNINA A SER PROMOVIDA PELO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV E GRUPOS DE FAMÍLIAS DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO E ATENÇÃO INTEGRAL À FAMÍLIA - PAIF. | 30/05/2016 | 30/08/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 40.278,63 | 39.119,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EMBARCAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E AS ATIVIDADES DE SUPERVISÃO DA SEMED E TRANSPORTE DA MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/04/2016 | 30/08/2016 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 1.130.599,80 | 1.130.376,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16/2016CC | CONVITE | MENOR PREÇO | PROGRAMA REDE CEGONHA | 28/07/2016 | 30/08/2016 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 30.594,97 | 27.998,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECAPAGEM DE PNEUS PARA OS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS E PNEUS AGRÍCOLAS DA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS AO EDITAL NO EXERCÍCIO DE 2015 | 10/04/2015 | 30/08/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 441.222,00 | 441.222,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO 4X4, TIPO CAMINHONETE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA DIVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - DIVISA | 22/01/2016 | 30/08/2016 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 37.800,00 | 36.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA OS SERVIDORES E AGENTES DE TRÂNSITO DESTA SMT. | 24/08/2016 | 30/08/2016 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | PUBLICADA | 33.788,56 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PLACAS E SUPORTES PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | 23/08/2016 | 30/08/2016 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | PUBLICADA | 79.669,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2016 - REPETIÇÃO | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PLACAS E SUPORTES PARA SINALIZAÇÃO VERTICAL DO MUNICÍPIO DE SANTARÉM. | 06/09/2016 | 30/08/2016 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 79.669,20 | 79.253,74 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, FRUTAS VERDURAS E AGUA MINERAL, PARA SEREM UTILIZADOS PELA RESIDÊNCIA OFICIAL DA PREFEITA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE. | 04/02/2015 | 30/08/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 177.259,75 | 177.259,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 067-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ESTRUTURAÇÃO DAS REDES DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE – NACIONAL, CONFORME PROPOSTA-11283607000114015-MS. | 06/09/2016 | 30/08/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 199.590,00 | 159.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMO Nº 384/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE) | 12/07/2016 | 30/08/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 20.715,49 | 20.715,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2016-SEMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, PARA INSTALAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO TERRA PROMETIDA (PSF TERRA PROMETIDA) NO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ – PA. | 05/01/2016 | 30/08/2016 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.520,00 | 17.520,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FORMA PARCELADA DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MEDICAMENTOS ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE/ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA, MEDICAMENTOS CONTROLADOS, MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS PARA HOSPITALAR, INSUMOS PARA ATENÇÃO BÁSICA, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, MATERIAL PARA RAIO-X, INSTRUMENTAL CIRÚRGICO HOSPITALAR, APARELHOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR, EQUIPAMENTOS PARA SAÚDE BUCAL E MATERIAL DE LABORATÓRIO PARA SEREM UTILIZADOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUMARU DO NORTE - PA | 02/02/2015 | 30/08/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 2.264.296,36 | 15.978.262,99 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA SEREM UTILIZADOS NAS SECRETARIAS DESTA PREFEITURA E NA RESIDÊNCIA OFICIAL DA PREFEITA, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2015. | 30/01/2015 | 30/08/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 560.462,49 | 560.462,49 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | TOMADA DE PREÇOS | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, VISANDO O RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE CANDIDATOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO EFETIVO NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE CAPANEMA, COM REALIZAÇÃO DE INSCRIÇÕES, PREPARAÇÃO, APLICAÇÃO E CORREÇÃO DAS PROVAS, ELABORAÇÃO DA LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL DE CANDIDATOS, BEM COMO PROMOÇÃO DE TODOS OS ATOS NECESSÁRIOS À SELEÇÃO. | 21/09/2016 | 30/08/2016 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 503,34 | 210,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº001/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E MATERIAL DE COPA E COZINHA QUE SERÃO UTILIZADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, EXERCÍCIO 2016, | 31/08/2016 | 30/08/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 30.473,70 | 29.123,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 168/16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, UMIDIFICADOR, VÁLVULA RED. CIL. 1MAN., MÁSCARA ALTA CONCENTRAÇÃO ADULTO E INFANTIL, MANÔMETRO, FLUXÔMETRO E TUBO DE SILICONE, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 09/09/2016 | 30/08/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 128.290,85 | 126.920,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-00004 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS URBANAS, NO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS/PA". | 10/06/2014 | 30/08/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 11.155.201,54 | 12.185.709,59 |
| Lei n° 8.666/1993 | 153-PMO/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS NA PINTURA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL NOSSA SENHORA DAS DORES, PRAÇA DA SAUDADE E PRAÇA DA RUA 15 DE NOVEMBRO, NAS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO PROJETO BÁSICO, ANEXO I DESTE EDITAL | 25/08/2016 | 30/08/2016 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 13.770,00 | 12.860,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 18/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS, TONER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, COMPUTADORES, NOBREAK E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE – PA. | 13/04/2015 | 30/08/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 112.820,00 | 112.820,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIO), MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR E INSTRUMENTAL HOSPITALAR PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGARAPÉ-MIRI/PA | 16/02/2016 | 30/08/2016 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.929.125,97 | 763.472,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA USO EM PACIENTES HOSPITALIZADOS, NO INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA | 04/05/2016 | 30/08/2016 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 58.812,19 | 58.575,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO GASOLINA COMUM E ADITIVADA E ÓLEO DIESEL COMUM ÓLEO DIESEL S-10, PARA O ABASTECIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS PERTENCENTES AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CUMARU DO NORTE - PA. | 01/04/2015 | 29/08/2016 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 3.975.500,00 | 1.894.200,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1º TERMO ADITIVO | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | TERMO ADITIVO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 13-2015 DA ATA 11-2015 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS E ITENS FRACASSADOS DOS PREGÕES 06 E 07/2015. | 29/08/2016 | 29/08/2016 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 101.649,50 | 101.649,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 129/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, MATERIAL TÉCNICO E INSUMOS HOSPITALARES | 09/09/2016 | 29/08/2016 | BELEM | SESMA | PUBLICADA | 57.476,64 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2016/PMO/SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR DOS PROGRAMAS DO FNDE/2016 (CRECHE, PRÉ-ESCOLA, FUNDAMENTAL, AEE, QUILOMBOLAS, EJA, ENSINO MÉDIO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO PARA O ANO LETIVO DO EXERCÍCIO DE 2016. | 30/05/2016 | 29/08/2016 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 6.012.717,76 | 4.177.275,36 |
