Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993000000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII

MELHOR TÉCNICA

COOPERAÇÃO RECIPROCA ENTRE AS PARTES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PARA PROMOÇÃO DA INTREGRAÇÃO AO MERCADO DE TREBALHO DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL (ART,203, INCISO III E ART.214 INCISOIV)

17/02/201618/02/2016

BELEM

CINBESA

REALIZADA8.820,008.820,00
Lei n° 8.666/1993004/2016

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

ASSINATURA ANUAL DO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO

18/02/201618/02/2016

BELEM

SEGEP/COGEP

REALIZADA400,00400,00
Lei nº 10.520/200216022016/01

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS, NA IMPLEMENTAÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

02/03/201618/02/2016

CURIONOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

PUBLICADA79.150,000,00
Lei n° 8.666/1993021/2015

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LIVROS PARA O ANO LETIVO DE 2016 DESTINADOS A FORMAÇÃO DE BIBLIOTECA BÁSICA DO CORPO DISCENTE E DOCENTE COM ÊNFASE PARA TEMÁTICA REGIONAL, EM ESPECIAL DA AMAZÔNIA E REGIÃO PARA OS ALUNOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

18/12/201518/02/2016

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.100.525,002.100.525,00
Lei n° 8.666/19930000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STF) NA CINBESA

18/02/201618/02/2016

BELEM

CINBESA

REALIZADA15.819,8015.819,80
Lei nº 10.520/2002144/2013

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS

03/12/201318/02/2016

BELEM

SESMA

REALIZADA10.367.063,804.283.574,80
Lei nº 10.520/2002002/2016 PMB - PP – SRP - REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL DE BRAGANÇA - PA.

29/02/201618/02/2016

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA792.189,96766.000,00
Lei nº 10.520/20029/2016-07

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OBRAS DESTE MUNICÍPIO

10/03/201618/02/2016

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA125.013,00746.418,36
Lei nº 10.520/2002PP018/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE AREIA E CASCALHO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

18/02/201618/02/2016

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA99.300,0095.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-001/2016-CMT

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) VEÍCULOS SENDO: 02 CAMIONETES CABINE DUPLA E 01 CARRO DE PASSEIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ (PA), POR UM PERÍODO DE 09 MESES.

26/02/201618/02/2016

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA139.977,00115.650,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL PG Nº 09/2016

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR

29/02/201618/02/2016

SANTA MARIA DAS BARREIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS

REALIZADA407.816,000,00
Lei nº 10.520/200216022016/03

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS

03/03/201618/02/2016

CURIONOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CURIONOPOLIS

PUBLICADA832.000,000,00
Lei nº 10.520/2002SRP 025/2015

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE HOSPITALAR DOS INTES FRACASSADOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2015

23/09/201518/02/2016

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA88.780,0088.780,00
Lei n° 8.666/1993011/2016-PMC

CONVITE

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA.

25/02/201618/02/2016

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA77.554,8076.182,80
Lei nº 10.520/2002055/2014

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO URBANO (TIPO: PAPELEIRA, CONTAINER E LIXEIRAS).

04/07/201418/02/2016

BELEM

SESAN/SEZEL

REALIZADA1.415.448,00867.674,00
Lei n° 8.666/1993010/2016-PMC

CONVITE

MENOR PREÇO

FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS, DESTINADOS AO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL PROFESSOR CLÉU MAXSON, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA

25/02/201618/02/2016

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA78.890,7475.936,00
Lei nº 10.520/20029/2016-150101

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS SOLICITANTES.

26/02/201618/02/2016

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA35.790,0035.790,00
Lei nº 10.520/20022016/03/01/01

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

PNEUS,CÂMARAS E BICOS

01/03/201618/02/2016

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA1.439.709,931.438.908,90
Lei n° 8.666/1993004/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE REPARO NA NAVE CENTRAL DO MERCADO DE SÃO BRAZ

07/04/201418/02/2016

BELEM

SECON

REALIZADA37.638,3223.051,01
Lei n° 8.666/1993001/2014

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE CONSERTO DE CENTRAIS DE AR DO SHOPPING JOÃO ALFREDO

29/01/201418/02/2016

BELEM

SECON

REALIZADA1.617,800,00
Lei nº 10.520/2002035/2014

PREGÃO ELETRÔNICO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS TÉCNICOS PERMANENTES

27/05/201418/02/2016

BELEM

SESMA

REALIZADA878.923,36640.193,05
Lei n° 8.666/19930000

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V

TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA FORNECIMENTO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE DE CONTABILIDADE

18/02/201618/02/2016

BELEM

CINBESA

REALIZADA4.080,004.080,00
Lei n° 8.666/19937/2011-001SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE EXTENSÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO HORIZONTE EM PARAUAPEBAS - PA.

10/01/201118/02/2016

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA69.600,0069.600,00
Lei n° 8.666/1993002/2016

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20150763, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 045/2015/PMCC-CPL,MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº012/2015/PMCC-CPL OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE LANCHES PRONTOS PARA ATENDER A DEMANDA DE EVENTOS REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS.

03/02/201618/02/2016

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA300.935,55300.935,55
Lei nº 10.520/200227/2016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES ORTOPÉDICOS, VISANDO ABASTECER OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE BELÉM (SESMA)

01/03/201618/02/2016

BELEM

SEGEP/COGEP

PUBLICADA285.747,120,00
Lei n° 8.666/199318/2014

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO E SINALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BELÉM (DISTRITOS DE MOSQUEIRO, ICOARACI E OUTEIRO

01/09/201418/02/2016

BELEM

SESAN/SEZEL

REALIZADA20.279.480,9020.279.480,90
Lei n° 8.666/1993006/2013

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE 150 PONTOS ELÉTRICOS PARA COMPUTADORES E 50 PONTOS ELÉTRICOS PARA APARELHOS DE AR TIPO SPLIT

28/11/201318/02/2016

BELEM

SECON

REALIZADA92.555,9790.234,71
Lei nº 10.520/2002006/2016 PMB - PP – SRP - REGISTRO DE PREÇOS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE HOTELARIA A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER.

03/03/201618/02/2016

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA45.300,000,00
Lei nº 10.520/2002004/2016 PMB - PP - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA PARÁ.

02/03/201618/02/2016

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA2.497.196,601.846.830,00
Lei nº 10.520/2002108/2015 2015010701

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA - PREFEITURA E SECRETARIAS

24/07/201518/02/2016

JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA702.846,7035.417.097,70