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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MADEIRA EM LEI PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PONTES E ESCOLAS, A SEREM FORNECIDOS EM QUANTIDADES COMPREENDIDA ENTRE AQUELAS INFORMADA NO PRESENTE EDITAL, QUANDO DELES A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAMENTO E URBANISMO , TIVER NECESSIDADES DE ADQUIRIR EM QUANTIDADES SUFICIENTES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | 21/03/2016 | 06/04/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 922.457,50 | 863.170,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 008/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇAO DE SERVIÇO DE RECARGA DE CARTUCHOS DE TINTAS E TONER PARA IMPRESSORA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU. | 04/04/2016 | 06/04/2016 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 34.065,00 | 34.065,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP064/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DO TIPO: CAMA, BANHO, UNIFORME E SERIGRAFIA PARA ATENDER AS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL (CRECHES) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 14/04/2016 | 06/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 102.450,00 | 102.391,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP063/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 14/04/2016 | 06/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 448.739,74 | 451.272,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-013PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE PLACA LUMINOSA EM (ACM), PILARES DE SUSTENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PLACAS LUMINOSAS DA PREFEITURA DE VITÓRIA DO XINGU-PA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 19/04/2016 | 06/04/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 1,00 | 208.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2016-006PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DERIVADA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2015- SRP, DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 091220150275 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ, OBJETIVANDO LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS, CAMINHÕES, CAMINHONETES, PICK-UP E VEÍCULOS DE PASSEIO AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 03/03/2016 | 06/04/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 14.990.706,25 | 14.990.706,25 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 49/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS. | 17/05/2016 | 06/04/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 67.945,97 | 38.055,86 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2016-001SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA D, Nº 338 BAIRRO CIDADE NOVA DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CIDADE NOVA - UBSCN, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 13/01/2016 | 06/04/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP053/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DOS REMANESCENTES DOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DO PREGAO PRESENCIAL 011/2016, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 28/03/2016 | 05/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 756.825,60 | 720.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP.004.2016.PMA.SESAN | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA DO CONTRATO DE REPASSE Nº 229.022-94 - ICUÍ/GUAJARÁ | 16/11/2015 | 05/04/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 14.031.866,92 | 13.600.769,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER O TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA, CONFORME CONVÊNIO Nº 156/2015 - SEDUC, REFERENTE AO ITEM 01 (UM) QUE FICOU DESERTO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2015-049 QUE OCORREU NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2015 ÀS 09:00 HORAS. | 22/01/2016 | 05/04/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 30.258,00 | 30.258,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 20151505, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 156/2015-CPL, MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2015/PMCC-CPL, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA SER INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES. | 04/03/2016 | 05/04/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 279.000,00 | 279.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 120 LATAS DE LEITE 800G DA DIETA ESPECIAL, PARA ATENDER À INFANTE RAYZA LORANTE SILVA DE ARAÚJO, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA, MEDIANTE PARECER SOCIAL | 14/03/2016 | 05/04/2016 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 12.633,60 | 6.258,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | LICENCIAMENTO (LOCAÇÃO) DE SOFTWARE DE SISTEMA DE INFORMÁTICA, DESTINADO AO PROCESSAMENTO GERAL DA CONTABILIDADE DESTA CASA | 17/03/2016 | 05/04/2016 | DOM ELISEU | CAMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 9.450,00 | 9.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP (SRP) 001/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM. | 14/04/2016 | 05/04/2016 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 862.104,25 | 478.109,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP (SRP) 003/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL DE PINTURA PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM. | 18/04/2016 | 05/04/2016 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 78.847,95 | 64.676,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP (SRP) 004/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAL HIDRÁULICO PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE INFRAESTRUTURA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM. | 19/04/2016 | 05/04/2016 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 80.576,40 | 75.002,51 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-00036 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CONFORME DISCRIMINAÇÃO DO ANEXO I. | 11/02/2016 | 05/04/2016 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | CANCELADA | 201.420,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP053/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DOS REMANESCENTES DOS SUPRIMENTOS DE INFORMATICA DO PREGAO PRESENCIAL 011/2016, PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 28/03/2016 | 05/04/2016 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 756.825,60 | 720.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 026/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO LOCAL NA AMAZÔNIA. | 08/01/2015 | 05/04/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | CANCELADA | 52.360,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE UMA PRAÇA DE USO COLETIVO SOBRE A ROTATÓRIA EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS BRASIL E PARÁ NO BAIRRO NOVO BRASIL NO ÂMBITO URBANO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 13/04/2016 | 05/04/2016 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 149.942,90 | 149.313,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2016 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2015-CEL/SEMED/PMM, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2015- CEL/SEMED/PMM, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM APARELHOS DE CENTRAIS DE AR, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | 21/03/2016 | 05/04/2016 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 593.280,00 | 593.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ABRIGO INFANTIL | 04/01/2016 | 05/04/2016 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 46.428,00 | 464.280,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 8/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA(S) JURÍDICA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E CONSERVAÇÃO URBANA, LOTES I, II E III CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO PRESENTE EDITAL E EM SEUS RESPECTIVOS ANEXOS. | 06/06/2016 | 05/04/2016 | BELEM | SESAN/SEZEL | REALIZADA | 124.151.795,76 | 102.748.035,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA REALIZAR A SEGURANÇA PESSOAL DO GESTOR MUNICIPAL. | 02/01/2015 | 05/04/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2016/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | GÁS ( CARGA E VASILHAME) E , GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS, DESTINADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NA REDE PÚBLICA DE ENSINO NO DISTRITO DE SÃO JOSÉ, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA – PARÁ, | 19/04/2016 | 05/04/2016 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 702.334,05 | 626.502,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1000/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, NA ZONA RURAL NESTE MUNICÍPIO. | 31/03/2016 | 05/04/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 26.400,00 | 26.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 027/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO CADASTRAL, MAPEAMENTO E LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS DA COMUNIDADE DE SANTARENZINHO, MUNICIPIO DE ITAITUBA | 01/07/2015 | 05/04/2016 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 28.000,00 | 28.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA E SERVIÇOS GRÁFICOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BRAGANÇA. | 08/04/2016 | 05/04/2016 | BRAGANCA | CAMARA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 90.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPOSITO PARA A SEMED-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 11/06/2015 | 05/04/2016 | IGARAPE-MIRI | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
