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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONCLUSÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR - SUPER FACIL | 21/02/2017 | 03/02/2017 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | REALIZADA | 220.667,55 | 198.600,76 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURIDICA EM ATENDIMENTO DEMANDAS CONTENCIOSAS EM TRÂMITE JUNTO Á COMARCA DE JACAREACANGA-PA PARA REALIZAR O PATROCINIO DAS CAUSAS JUDICIAIS NESTA COMARCA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA | 04/01/2017 | 03/02/2017 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00005 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL( GASOLINA, OLEO DIESEL S10) PARA ATENNDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ. | 17/02/2017 | 03/02/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 395.590,00 | 381.810,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 018/2017 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS, LOCALIZADO NA RUA ITAMARATI, S/N, BAIRRO NOVO HORIZONTE, CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 11/01/2017 | 03/02/2017 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.680,00 | 31.680,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS PROGRAMAS DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER A REDE PUBLICA EDUCACIONAL DESTE MUNICIPIO. | 20/02/2017 | 03/02/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 5.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2017-01 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. SOB REGIME DE LOCAÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NO MUNICÍPIO DE ANAPU, NA ZONA RURAL, EM ESTRADAS NÃO PAVIMENTADAS, DE FÁCIL E DE DIFÍCIL ACESSO. | 10/02/2017 | 02/02/2017 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.616.976,00 | 1.616.976,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2017-04 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA PÚBLICA, COLETE DE LIXO DOMICILIAR, (RESÍDUOS SÓLIDOS) NESTE MUNICÍPIO | 06/01/2017 | 02/02/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | REALIZADA | 281.004,70 | 281.004,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017-05 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA PREFEITURA, E DAS DEMAIS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A MESMA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2017. | 13/01/2017 | 02/02/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | PUBLICADA | 246.000,00 | 246.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. | 10/02/2017 | 02/02/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 1.775.000,00 | 1.455.896,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, DESTINADOS A SEC. MUN. DE INTEGRAÇÃO SOCIAL, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS. | 14/02/2017 | 02/02/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 116.000,00 | 70.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DO ALUNADO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL NO ANO 2017 DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 14/02/2017 | 02/02/2017 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 1.500.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2017-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS PARA TRANSPORTE DO ALUNADO DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL NO ANO 2017 DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 14/02/2017 | 02/02/2017 | TUCUMA | FUNDEB | CANCELADA | 14.916.888,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS -PA. | 04/01/2017 | 02/02/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 36.252,00 | 36.252,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO LUBRIFICANTE E GÁS DE COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA | 22/03/2016 | 02/02/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 3.169.958,00 | 3.169.958,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE 64 (SESSENTA E QUATRO) MÓDULOS DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES (MSD) A SER EXECUTADA NO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS, ATRAVÉS DO CONVENIO FIRMADO COM A FUNASA, NO ESTADO DO PARÁ | 20/02/2017 | 02/02/2017 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 741.100,00 | 740.863,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-020101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA OU FÍSICA DE SERVIÇOS SOFTWARE PARA USO DO SETOR CONTÁBIL, LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | 10/01/2017 | 02/02/2017 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2017-05 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE SOFTWARE DO SISTEMA INTEGRADO DE CONTROLE TRIBUTÁRIO - SICT. | 04/01/2017 | 02/02/2017 | ANAPU | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU | PUBLICADA | 33.732,00 | 33.732,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO COMPUTADORES COMPLETOS, NOTEBOOKS, CAIXA AMPLIFICADA, MICROFONE COM FIO, DATA SHOW E IMPRESSORA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS PROGRAMAS – MUNICÍPIO DE GURUPÁ. | 20/09/2016 | 02/02/2017 | GURUPA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPA | REALIZADA | 24.800,00 | 24.031,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2017 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS PARA EXECUÇÃO DOS FESTIVAIS CULTURAIS A SEREM PROMOVIDOS NO MUNICÍPIO DE AFUÁ-PA | 09/03/2017 | 02/02/2017 | AFUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUA | CANCELADA | 1.434.050,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PÓ DE BRITA, BRITA 01. BRITA 3/8, AREIA GROSSA E PEDRA JACARÉ PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMINFRA. | 19/05/2015 | 02/02/2017 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 1.775.000,00 | 1.775.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2016.002.PMA.SEMAD | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PLACAS DE TOMBAMENTO PATRIMONIAL PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD, CONFORME DESCRIÇÕES E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. | 10/02/2017 | 02/02/2017 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 79.460,00 | 64.390,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2017-00009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS | 15/02/2017 | 02/02/2017 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | DESERTA | 64.708,09 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-2017-0006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTÓRIA CONTÁBIL E ADMINISTRATIVA A SEREM REALIZADOS EM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA RELACIONADA A CORRETA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, FLUXO DE CAIXA, CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, LICITAÇÃO, PATRIMONIAL E FISCAL, BEM COMO RECURSOS HUMANOS. | 11/01/2017 | 02/02/2017 | MOJU | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS, ACESSÓRIOS PARA MOTOCICLETAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PREVENTIVA E CORRETIVA PARA MOTOCICLETAS. MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS. | 13/02/2017 | 02/02/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 219.980,85 | 186.221,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2017-130101 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE COMBÚSTIVÉIS (GASOLINA E DIESEL) PARA ABASTECIMENTO DOS CARROS E EMBARCAÇÕES MARÍTIMAS E FLUVIAIS OFICIAIS DA PREFEITURA DE PONTA DE PEDRAS E SUAS SECRETARIAS | 18/01/2017 | 02/02/2017 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 227.830,00 | 219.300,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2017-050101 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PONTA DE PEDRAS | 06/01/2017 | 02/02/2017 | PONTA DE PEDRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS | REALIZADA | 3.172.800,00 | 240.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2017IN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM LICENÇA DE USO (LOCAÇÃO) DE SISTEMA DE (SOFTWARES) INTEGRADOS DE GESTÃO PUBLICA (GERAÇÃO DE E-CONTAS TCM/PA), LICITAÇÕES, PATRIMÔNIO E PUBLICAÇÕES HOSPEDAGEM DE DADOS NA FORMA DA LC 131/2009, LEI 12.527/011 E DECRETO 7.185/2010. NO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PA. | 04/01/2017 | 02/02/2017 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DE URNAS E SERVIÇOS FUNERÁRIOS. | 13/02/2017 | 02/02/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 112.150,00 | 98.083,08 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PREFEITURA E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAL. | 13/02/2017 | 02/02/2017 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 150.000,00 | 77.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS E GÁS DE COZINHA, DESTINADOS A SEC. MUN. DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS. | 14/02/2017 | 02/02/2017 | ALTAMIRA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.585.678,95 | 1.480.675,00 |
