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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 20151222003 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DE MÃE DO RIO/PA. | 06/01/2016 | 05/01/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 2.092.018,50 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 010/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE REAGENTES PARA USO NO APARELHO CELLDYN | 19/08/2014 | 05/01/2016 | BELEM | IPAMB | REALIZADA | 226.429,92 | 226.429,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20151222007 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E SÓCIOS EDUCATIVOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE MÃE DO RIO-PA. | 07/01/2016 | 05/01/2016 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | PUBLICADA | 210.435,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO CENTRO DE PARTO NORMAL, OBSTÉTRICO E AMBIÊNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MEDICILÂNDIA. | 21/12/2015 | 05/01/2016 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 188.886,37 | 188.350,14 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2015/SEMED | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA,PARA LOCAÇÃO DE 01(UM)IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL LAGO DO SABER NA COMUNIDADE BOA VISTA,POR UM PERÍODO DE 12(DOZE)MESES. | 07/01/2015 | 05/01/2016 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02-2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - TERMO DE COMPROMISSO/PAC Nº. 0113/14- PA 0504138571 - FUNASA | 07/12/2015 | 05/01/2016 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 7.082.810,70 | 7.082.810,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, COM 02 SALAS. PROJETO FNDE - EMEF MARECHAL RONDON - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 17528/2013, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. | 09/09/2015 | 05/01/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 142.635,00 | 142.635,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2015/PMO/SEMCULT | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MONTAGEM DE ESTRUTURA (INCLUINDO SONORIZAÇÃO, PALCO, ILUMINAÇÃO, CAMAROTES, SEGURANÇA, SHOW PIROTÉCNICO E BANHEIROS QUÍMICOS) PARA A REALIZAÇÃO DO CARNAPAUXIS 2016. | 05/01/2016 | 05/01/2016 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | PUBLICADA | 630.583,33 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL, COM 02 SALAS. PROJETO FNDE - EMEF ARCO IRIS - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22319/2014, NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. | 09/09/2015 | 05/01/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 192.230,98 | 192.230,98 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL, COM 02 SALAS. PROJETO FNDE - EMEF DOM PEDRO II - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22319/2014, NO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. | 09/09/2015 | 05/01/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 236.086,56 | 236.082,56 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUDAMENTAL, COM 02 SALAS. PROJETO FNDE - EMEF PRIMAVERA - TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22319/2014, NO MUNICIPIO DE MEDICILÂNDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES. | 09/09/2015 | 05/01/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 181.900,97 | 181.900,97 |
| Lei n° 8.666/1993 | 147/2010 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALE ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO | 29/03/2011 | 05/01/2016 | BELEM | CODEM | REALIZADA | 840.000,00 | 840.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01-2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ESGOTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA - TERMO DE COMPROMISSO/PAC Nº. 0113/14- PA 0504138571 - FUNASA | 27/10/2015 | 05/01/2016 | MEDICILANDIA | SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE | REALIZADA | 7.082.810,70 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 480/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO PARCIAL DO IMÓVEL COM CESSÃO DE USO DE BENS MÓVEIS, PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO NA TV. LOMAS VALENTINAS, Nº 2586, BAIRRO MARCO, BELÉM/PA PARA O FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DOS LEITOS DA RETAGUARDA DA REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DE BELÉM/SESMA/PMB. | 01/06/2015 | 05/01/2016 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 100.000,00 | 100.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-048/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM (EXAMES DE MAMOGRAFIA). | 21/05/2014 | 05/01/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 63.000,00 | 63.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA , EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE ORGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS- SEMAF | 04/01/2016 | 05/01/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 192.000,00 | 192.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 060/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - MATERIAL ODONTOLÓGICO | 01/10/2015 | 05/01/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 178.000,00 | 176.896,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 073/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO ELETRODOMÉSTICOS PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 21/10/2015 | 05/01/2016 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 115.744,40 | 127.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-0012B | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2015 | 08/01/2015 | 05/01/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 18.598,65 | 18.598,65 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015.051102 | CONVITE | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA CONSTRUÇÃO DE MURO PERIMETRAL DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CORREA DE LIMA, LOCALIZADA NA VILA DA PALESTINA, ZONA RURAL DESTE MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIA-PARÁ | 12/11/2015 | 05/01/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 147.360,92 | 145.987,78 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015.051101 | CONVITE | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DA EXECUÇÃO DE ALARGAMENTO E TERRAPLENAGEM NA ESTRADA VICINAL (RAMAL CAJUEIRO), NESTE MUNICIPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ-PARÁ. | 12/11/2015 | 05/01/2016 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 99.973,07 | 98.617,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00087 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA | 03/07/2015 | 05/01/2016 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 2.110.337,60 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 001-A/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO NOS ASSUNTOS DE NATUREZA CONTÁBIL, ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL E FEDERAL DA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA – SEMGA | 19/01/2015 | 05/01/2016 | MOJUI DOS CAMPOS | SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO FINANCEIRA - SEMGEF | REALIZADA | 115.000,00 | 115.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E EQUIPAMENTOS PERMANENTES DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRAS E MOTOBOMBAS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, NO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 03/08/2015 | 05/01/2016 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 414.535,49 | 383.583,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC 2015.022.PMA.SESAN | CONVITE | MENOR PREÇO | DRENAGEM SUPERFICIAL NAS RUAS DA PAZ (RUA OSVALDO CRUZ / ENTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO BENEDITO (RUA OSVALDO CRUZ / ESTRADA ÁGUAS LINDAS), PASSAGEM SÃO RAIMUNDO (RUA FORTALEZA / ESTRADA ÁGUAS LINDAS) BAIRRO ÁGUAS LINDAS, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA | 18/08/2015 | 04/01/2016 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 147.069,13 | 145.999,64 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DELMIRO FEITOSA DE AZEVEDO C/UMA SALA DE AULA, COMUNIDADE DE LINHA I, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM DETALHAMENTO NO PROJETO BÁSICO EM ANEXO. | 28/10/2015 | 04/01/2016 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 161.723,16 | 161.539,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3001-001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, EM ALVENARIA, COM 17(DEZESSETE) CÔMODOS, SENDO: 13(TREZE) SALAS, 01(UMA) COZINHA E 03(TRÊS) BANHEIROS, LOCALIZADO NA TV. ANTÔNIO DE ALMEIDA S/N, BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE/EDUCAÇÃO INFANTIL - A SEMENTINHA. | 30/01/2015 | 04/01/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL - SMAS | CANCELADA | 30.250,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3001-001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, EM ALVENARIA, COM 17(DEZESSETE) CÔMODOS, SENDO: 13(TREZE) SALAS, 01(UMA) COZINHA E 03(TRÊS) BANHEIROS, LOCALIZADO NA TV. ANTÔNIO DE ALMEIDA S/N, BAIRRO: CENTRO, NESTE MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, PARA FUNCIONAMENTO DA CRECHE/EDUCAÇÃO INFANTIL - A SEMENTINHA. | 30/01/2015 | 04/01/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 30.250,00 | 30.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2016/01/19/01 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE CRECHE/PRÉ-ESCOLA NA VILA AMADEU, NESTE MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PARÁ | 19/01/2016 | 04/01/2016 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.250.909,37 | 1.246.776,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0201-002/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL(CENTRO SÃO GASPAR) CONTENDO 01(UM) SALÃO E 08(OITO) SALAS DE AULA, 01(UMA) COZINHA, BANHEIROS EXTERNO FEMININO E MASCULINO, ESPAÇO PARA HORTA, 03(TRÊS) MESAS, 92 (NOVENTA E DUAS) CARTEIRAS E 01(UM) ARMÁRIO DE COZINHA,SITUADO NA RUA DOZE DE MAIO S/Nº, CENTRO,NESTA CIDADE DE MEDICILÂNDIA - PA, TENDO COMO REPRESENTANTE LEGAL A CONTRATADA COM O OBJETIVO EXCLUSIVO AO FUNCIONAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL DE 1ª A 4ª SÉRIES - DENOMINADA ANEXO A EMEF ABRAHAM LINCOLN. | 02/01/2015 | 04/01/2016 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
