Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PA

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

NOVO PROGRESSO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARA NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL.

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE PONTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E AMPLIAÇÃO DA REDE COM A IMPLANTAÇÃO DE LUMINÁRIAS DE LED, NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTO E LAZER DE TERRA SANTA.

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE FABRICAÇÃO NACIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL (PROGRAMA CRIANÇA FELIZ), CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADE, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

JACUNDA

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO POLICIAL, NA VILA DE JUABA-PA.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GRAMA TIPO ESMERALDA EM PLACAS PARA PAISAGISMO EM CANTEIROS DE VIAS E ÁREAS PÚBLICAS.

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI

MENOR PREÇO

“AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, OBJETIVANDO ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS: DE: SAÚDE (SEMS), EDUCAÇÃO (SEMEC), DESENVOLVIMENTO SOCIAL (SEMDES), MEIO AMBIENTE (SEMMA), ADMINISTRAÇÕES E FINANÇAS (SEMAFI), GOVERNO (SEMUG), ASSUNTOS JURÍDICOS (SEJUR), PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO (SEPLAN), INFRAESTRUTURA (SEMINFRA), AGRICULTURA (SEMAGRI), CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER (SECULT), URBANISMO (SEMUR), TRÂNSITO E CIDADANIA (SEMUTRAN)”.

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE TRANSFORMADOR TRIFÁSICO A ÓLEO PARA A EMEF BEATRIZ DE MOURA ARIAS.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SER USADO NO ARRAIÁ SOL RAIÁ.

TUCUMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR, DOS ALUNOS COM RESTRIÇÕES ALIMENTARES.

IRITUIA

FUNDO DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À EVENTUAL “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FUNERÁRIA NACIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM CONFORMIDADE COM A RESOLUÇÃO RDC Nº 33, DE 8 DE JULHO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONTROLE E FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA DO TRANSLADO DE RESTOS MORTAIS HUMANOS. OS SERVIÇOS INCLUEM RECONSTRUÇÃO, CONSERVAÇÃO, REMOÇÃO, FORNECIMENTO DE URNAS FUNERÁRIAS, TRANSLADO TERRESTRE E AÉREO, ATENDENDO ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS NO SISTEMA ONLINE DO “BANCO DE PREÇOS”, PELO PERÍODO DE 1 (UM) ANO CONTADO A PARTIR DA LIBERAÇÃO DE SENHA E ACESSO AO BANCO DE PREÇOS.

MARABA

INST PREV SERV MARABA-IPASEMAR

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 07/2023, ORIUNDA DO PROCESSO LICITATÓRIO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 07/2023, ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIC¸A~O DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CACHOEIRA DE PIRIA-PA.

CACHOEIRA DO PIRIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MANUTENÇÕES MECÂNICAS E ELÉTRICAS NOS VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES, PESADOS E MAQUINÁRIOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TOPOGRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE OURÉM -PA

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE BENS PERMANENTES (POLTRONAS), DESTINADAS A ATENDER O CINE TEATRO DE MARABÁ/PA.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE CALHAS E TUBOS DE CONCRETO, PARA ATENDER AS NECESIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DE MARACANÃ/PA.

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE PARAUAPEBAS – SAAEP, SEM EXCLUSIVIDADE E SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, COM A FINALIDADE DE APRIMORAR AS NORMAS DE DIREITO DO TRABALHO, COMPREENDENDO CONSULTORIA JURÍDICA PARA GESTÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTAÇÕES DOS SERVIDORES NOS TERMOS DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS, ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DA EXECUÇÃO DOS DOCUMENTOS RELACIONADOS A SEGURANÇA DO TRABALHO, SENDO LAUDO DE INSALUBRIDADE, PPRA E PCMSO, ACOMPANHAMENTO JURÍDICO DO PROGRAMA E-SOCIAL, ANÁLISE DAS ATIVIDADES FUNCIONAIS PARA CRIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE GRUPOS DE TRABALHO ESPECÍFICOS PARA PROJETOS INTERDISCIPLINARES DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENERO ALIMENTÍCIO DESTINADOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA - PA

SAPUCAIA

CAMARA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS, FERRAGENS, MATERIAL PARA PINTURA, FORRO, MATERIAL ELÉTRICO, HIDRÁULICO, SANITÁRIO E MADEIRAS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA PIRABASTUR, ASCOM E SALA DO EMPREENDEDOR SITUADO NA RUA PLÁCIDO NASCIMENTO, Nº 175, BAIRRO CIDADE VELHA.

SAO JOAO DE PIRABAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA O CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO III, CONFORME PROPOSTA Nº17298.800000/1230-20 –MS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES-PA.

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE ARTISTA MUSICAL PARA REALIZAR SHOW NA FESTA JUNINA DO ANO DE 2024 NO MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, DENOMINADA RASTAPÉ IZABELENSE.

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL MÉDICO CLÍNICO GERAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA ATENÇÃO BÁSICA (UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA), COM O INTUITO DE PROMOVER O DESENVOLVIMENTO NAS ÁREAS DA ATENÇÃO À SAÚDE.

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 23/2023, GERIDA PELO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DA CENTRAL DE COMPRAS/ SEGES, QUE VISA A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO A DIESEL, COM COLETOR COMPACTADOR DE LIXO DE 12M³, TRAÇÃO 4X2, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JURUTI/PA, CUSTEADO ATRAVÉS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL REFERENTE A EMENDA 202322630005

JURUTI

SEC MUN INFRA-ESTRUTURA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

SEMPRO-ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2023, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023, NA CONDIÇÃO "CARONA" GERENCIADA PELO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, POR MEIO DA CENTRAL DE COMPRAS/SEGES, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) CAMINHÕES BASCULANTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO DE JURUTI/PA.

JURUTI

SEC MUN PRODUCAO