Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES, DA PREFEITURA MUNICIPAL/PMPM E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS

PORTO DE MOZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PA RESSACA NO POLO II DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS EQUIPAMENTOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS, PARA PROMOVER O EVENTO SASSARICANDO NA ROÇA 2025.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA INSTALAÇÃO DA AUTOCLAVE HORIZONTAL, MODELO 39205, MARCA PHOENIX/LUVERCO, SÉRIE 07793, PARA ATENDER A DEMANDA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ.

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 023/2024, ORIGINADA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE PORTEL/PA, CUJO O OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, INCLUINDO MOBILIÁRIO DE ESCRITÓRIO EM GERAL, EQUIPAMENTO DE REFRIGERAÇÃO, ELETROELETRÔNICO E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS. A PRESENTE ADESÃO TEM COMO FINALIDADE ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ/PA.

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP OBJETIVANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (SE FOR O CASO), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ.

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSDOAS JURIDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES DE ESPECIALIDADES E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SANTARÉM NOVO/PA.

SANTAREM-NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA, EXECUÇÃO DE EXTENSÃO NECESSÁRIA A SUBSTITUIÇÃO E INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS LED DE ALTA EFICIÊNCIA.

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA.

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA ZACARIAS DE ASSUNÇÃO, Nº 84, CENTRO - ANANINDEUA-PA, CEP: 67.000-000, OBJETO DA MATRÍCULA N° 13.580, DO 1° OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS, PARA ABRIGAR AS INSTALAÇÕES DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES TIPO DESKTOP COMPLETOS (COMPUTADOR, MONITOR, TECLADO E MOUSE), NOVOS E DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, DO ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, QUE ATENDA AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

BENEVIDES

CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET E AFINS, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, PARA EVENTOS PROTOCOLARES DE CARÁTER INSTITUCIONAL COM RESPECTIVO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇO DE APOIO, PARA ATENDER A DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA.

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN), UTILIZADO COMO PRÉDIO ADMINISTRATIVO E PÁTIO DE VEÍCULOS REMOVIDOS.

MONTE ALEGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DO ARTISTA VAQUEIRO DE LUXO (MOURA SANTOS) E BANDA PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL AO VIVO NO DIA 19 DE JULHO DE 2025, DURANTE EVENTO TURÍSTICO CULTURAL NA LOCALIZADO NA PRAIA DO AMOR, COMUNIDADE DO BACABAL, LOCALIZADA NA ÁREA TERRITORIAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA LAMBERTO DA LUZ, S/N, BAIRRO PONTO CERTO, SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CENTRO EDUCACIONAL CANTINHO DO ABC, EM ATENDIMENTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO, POR INEXIGIBILIDADE, DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS E ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS RELACIONADOS À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA; SELEÇÃO DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR; CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS; ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAIS EXIGIDOS POR LEI; RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO; IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA A PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS; CRIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO DE SITE E E-MAIL GOVERNAMENTAL PARA A CÂMARA. VISANDO ATENDER À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011), LEI DA TRANSPARÊNCIA (LCP 131/2009) E À LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LCP 101/2000), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) E OUTRAS ENTIDADES, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA/PA

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE CABEAMENTO DA REDE DE INTERNET DO PRÉDIO DO ANEXO ADMINISTRATIVO DA CMA E SERVIÇOS DE LINK DE INTERNET DEDICADA, INCLUINDO IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, COM CAPACIDADE PARA ATENDER OS GABINETES, PLENÁRIA E DEMAIS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS QUE COMPÕEM A CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA.

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MA-TERIAL GRAFICO, VISUAL E DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, ANEXOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA, SEMSA, SEMTDES E SEMAG

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, ACESSÓRIOS, BATERIAS E PNEUS, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA E EFICIENTE ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA, GARANTINDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS.

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA TÉCNICA DE ENGENHARIA AMBIENTAL E SANITÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DO ATERRO MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA.

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CÂMERAS DE VIDEOMONITORAMENTO, COM INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA INCLUÍDOS, PARA CONTRIBUIR COM A SEGURANÇA PATRIMONIAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS/PA

PONTA DE PEDRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA USO NA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANAJÁS

ANAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XIII

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE KIT DE LIMPEZA, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A SER ENTREGUE ÀS FAMÍLIAS QUE FORAM AFETADAS DIRETAMENTE PELAS CHUVAS SEVERAS DURANTE O PERÍODO DO INVERNO AMAZÔNICO NO MUNICÍPIO DE CAMETÁ.

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REPETIÇÃO - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO PARA IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REDE DE DRENAGEM URBANA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA/PA.

ABAETETUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, DESTINADOS À MANUTENÇÃO PERIÓDICA E CONSERVAÇÃO DA FROTA MUNICIPAL DA PREFEITURA DE RURÓPOLIS. ESTA AQUISIÇÃO VISA GARANTIR A OPERAÇÃO EFICIENTE DOS VEÍCULOS QUE ATENDERÃO ÀS DEMANDAS EMERGENCIAIS DA MUNICIPALIDADE, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025 – GP/PMR, DE 17 DE JANEIRO DE 2025.

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES.

BENEVIDES

CAMARA MUNICIPAL DE BENEVIDES

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE

MUANA

CAMARA MUNICIPAL DE MUANA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA TRANSPORTE DE ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, RESIDENTES NOS PERÍMETROS DAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, DURANTE O ANO LETIVO, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO PRESENTE EDITAL.

BREU BRANCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME