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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA:SECRETARIA MUN. DE SAÚDE -SEMUS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS | 06/01/2016 | 22/01/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA; SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS/FUNDO MUN DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FMAS | 06/01/2016 | 22/01/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO ÁS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUN DE EDUCAÇÃO,CULTURA E DESPORTO-SEMECD/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO -FME E FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB | 06/01/2016 | 22/01/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 19.039 (DEZENOVE MIL E TRINTA E NOVE) CESTAS BÁSICAS, DESTINADAS AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E POLICIAIS MILITARES, REFERENTE A 06(SEIS) REMESSAS MENSAIS EM 2016. | 21/01/2016 | 22/01/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.929.469,38 | 1.662.485,48 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E DERIVADOS DO PETRÓLEO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE CAPITÃO POÇO. | 01/02/2016 | 22/01/2016 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 5.831.052,96 | 5.915.573,25 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIO EM GERAL PERECÍVEL E NÃO PERECÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO (MERENDA ESCOLAR), NO EXERCÍCIO DE 2016. | 29/01/2016 | 22/01/2016 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 4.743.789,74 | 4.448.217,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-015FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO PROFISSIONAL MÉDICO CLINICO GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE VITORIA DO XINGU COM SERVIÇOS MÉDICOS PLANTONISTA NA URGÊNCIA E EMERGÊNCIA. | 02/03/2015 | 22/01/2016 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.500,00 | 30.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00072 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO E CERTIFICADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 16/06/2015 | 22/01/2016 | TUCUMA | SEC MUN DE MEIO AMBIENTE, CULT E TURISMO | REALIZADA | 5.030,00 | 4.295,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 003/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS (ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO E CARNAVAL). ANO 2016. | 03/02/2016 | 22/01/2016 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 106.000,00 | 91.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 3/2016-00001 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA COM CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO À QUENTE) - LOCAL: RODOVIA DOS PIONEIROS - TRECHO: BASE PESQUISA DA MINERADORA HIDRO/PA 125 BAIRRO JARDIM ATLÂNTICO". | 16/02/2016 | 22/01/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 485.967,90 | 564.528,47 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-129/2016-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS DAS UNIDADES HOSPITALARES, BEM COMO DOS POSTOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 05/02/2016 | 22/01/2016 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 39.900,00 | 32.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2016 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PLACAS/PA. | 01/02/2016 | 22/01/2016 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 1.836.690,75 | 1.310.745,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 17/2016-SESAN | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES, DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE APOIO OPERACIONAL-DAOP DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO. | 04/02/2016 | 22/01/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | CANCELADA | 334.154,20 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2013-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE 01 (UMA) SALA DE AULA TIPO FNDE, NO MUNICÍPIO DE VISEU/PARÁ | 24/06/2013 | 22/01/2016 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 131.699,65 | 131.615,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA: SECRETARIA MUN DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS-SEMAF E DEMAIS ENTES MUNICIPAIS, EXCETO OS DA ÁREA DE SAÚDE,EDUCAÇÃO, E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 06/01/2016 | 22/01/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 14/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | “AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS E RECIPIENTES PLÁSTICOS”. | 01/02/2016 | 21/01/2016 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 126.175,64 | 65.921,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-2205001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS | 12/06/2015 | 21/01/2016 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 6.278.496,20 | 5.360.851,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANALISES CLINICAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, | 20/06/2015 | 21/01/2016 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 250,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2016 - SEMEC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MATERIAL E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO E DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 14/12/2015 | 21/01/2016 | PLACAS | SEC. MUN. DE EDUCACAO,CULTURA E DESPORTO | REALIZADA | 545.000,00 | 507.209,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LEITE ISENTO DE LACTOSE, GALACTOSE, SACAROSE, FRUTOSE E GLÚTEN A BASE DE PROTEÍNA EXTENSAMENTE HIDROLISADA,QUE SERÃO DESTINADO A CRIANÇAS CARENTES, NESTE MUNICÍPIO DURANTE O EXERCÍCIO DE 2016. | 01/02/2016 | 21/01/2016 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 142.850,00 | 95.690,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 152-16 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (COMUNS E CONTROLADOS), PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/01/2016 | 21/01/2016 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 736.029,90 | 361.700,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2014/00004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DA SECRETARIA MINICIPAL DE SAÚDE ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014." | 05/03/2014 | 21/01/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 40.044,00 | 40.044,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-002FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA RAIMUNDO TABOSA S/N° CENTRO - VITORIA DO XINGU - PA; DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA VTX I, DESTE MUNICÍPIO. | 02/01/2015 | 21/01/2016 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 30.000,00 | 30.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CIVIL EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DE ÓRGÃOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA:SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,CULTURA E DESPORTO-SEMECD | 06/01/2016 | 21/01/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 102.792,00 | 102.792,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00065 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO E CERTIFICADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 06/07/2015 | 21/01/2016 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 171.480,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECIPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ADOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL-CREAS-LOCALIZADO RUA BERNARDO DA SILVA S/Nº BAIRRO CENTRO CEP:68195-000 JACAREACANGA/PA | 06/01/2016 | 21/01/2016 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE POSTES, SUBESTAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANA PAULA DOS SANTOS E SANTOS, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 29/01/2016 | 21/01/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 137.261,11 | 134.556,62 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE 03 (TRÊS) PORTAIS COM (UM) CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA, MUNICÍPIO DE PIÇARRA. | 10/02/2016 | 21/01/2016 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 494.386,85 | 493.766,15 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-008PMVX | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONSTRUÇÃO DO ALOJAMENTO DO GRUPAMENTO DA POLICIA MILITAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGÚ-PA | 21/01/2016 | 21/01/2016 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00065 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MADEIRAS DE REFLORESTAMENTO E CERTIFICADA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CRECHES MUNICIPAIS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | 06/07/2015 | 21/01/2016 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 171.480,00 | 0,00 |
