Mural de Licitações do TCM-PA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBAS SUBMERSAS E GRUPOS GERADORES, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS UNIDADES DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CREDENCIAMENTO PARA PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS, ORIUNDOS DA LEI N° 14.399/2022, OBJETIVANDO FOMENTAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA DO PARQUE TECNOLÓGICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DO IMÓVEL DESTINADO A CASA DE APOIO DE ORIXIMINÁ NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PARÁ DURANTE O ANO DE 2024.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ.

SANTO ANTONIO DO TAUA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA

SALVATERRA

CAMARA MUNICIPAL DE SALVATERRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA

COLARES

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO, RESPEITANDO AS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DE CONTABILIDADE, BEM COMO AS REGRAS ESTABELECIDAS PELA LEI Nº 4.320/64 E A LEI COMPLEMENTAR Nº 101/00 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL – LRF), ASSIM COMO, SERVIÇOS VOLTADOS A GESTÃO DE PESSOAL (E-SOCIAL, FOLHAS DE PAGAMENTO E SUAS OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS), TAMBÉM SERÃO PRESTADOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO DAS INFORMAÇÕES NO SISTEMA INTEGRADO DE ATOS DE PESSOAL – SIAPI EM ATENDIMENTO A RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 18/2018 – TCM/PA E A GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E ACOMPANHAMENTO DOS EVENTOS DA EFD-REINF (ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS) E DA DCTFWEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES), EM ATENDIMENTO AS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB Nº 2.043/2021 E RFB Nº 2.005/2021

SANTO ANTONIO DO TAUA

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO TAUA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS INGRID C. R. CHAGAS LEMOS, CNPJ Nº 36.532.032/0001-85, BANDA FRUTO SENSUAL LTDA, CNPJ Nº 34.985.257/0001-61, ASSIS E ASSIS LTDA., CNPJ Nº 52.902.923/0001-32, POP SOM S/S LTDA., CNPJ Nº 04.823.339/0001-49, E DA PESSOA FÍSICA ANDESON KELVES SOUZA GUEDES, CPF Nº 007.559.442-08 OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, RESPECTIVAMENTE, “BANDA AR15”, “BANDA FRUTO SENSUAL”, “APARELHAGEM CROCODILO”, “APARELHAGEM SUPER POP” E “KELVIS MAUDONATO E BANDA”, NO EVENTO COMEMORATIVO DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE MARITUBA/PA.

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM LOCAÇÃO DE APARELHAGEM CROCODILO PARA O DIA 13 DE ABRIL DE 2024, EM COMEMORAÇÃO AO 21° FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS IMPRESSORAS INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DOS PRÉDIOS DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CRECHE PASTOR RAYMUNDO MARQUES MARINHO - ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA/PA

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA APARELHAGEM MEGA PRINCIPE NEGRO, PARA PROGRAMAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DA PRAIA DO MASSANORI EM ALTAMIRA, QUE ACONTECERÁ NO DIA 30 DE JUNHO DE 2024

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS, FUNDOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

NÃO SE APLICA

PROPOSITURA E ACOMPANHAMENTO, PELA CONTRATADA, ATÉ ÚLTIMA INSTÂNCIA OU FINAL DECISÃO, DE DEMANDA JUDICIAL VISANDO REAVER AS DIFERENÇAS EXISTENTES EM RAZÃO DA DESATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES DO SUS (TABELA SUS), O QUE MAJORA O ÔNUS FINANCEIRO IMPOSTO AO ENTE MUNICIPAL PELA UNIÃO FEDERAL, ALÉM DA RECUPERAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA/IR QUE DEIXOU DE SER RETIDO EM FONTE.

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE BENEVIDES/PA.

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CREDENCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS ,SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS DE FOMENTO À CULTURA, APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS E CULTURAIS TAIS COMO APOIO A EXPOSIÇÕES, BOLSAS E PERFORMANCES ARTÍSTICAS, PRÊMIO DE RECONHECIMENTO CULTURAL, APOIO A PROJETOS COMUNITÁRIOS E CULTURAIS, OBJETIVANDO FOMENTAR AS DIVERSAS FORMAS DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA ATRAVÉS DA LEI N° 14.399/2022 – ALDIR BLANC

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE INHANGAPI, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS (CONVÊNIO TRANSFEREGOV.BR N° 937663/2022).

INHANGAPI

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS, NUTRIÇÕES/SUPLEMENTOS E FRALDAS DESCARTÁVEIS – EM CUMPRIMENTO A MEDIDAS JUDICIAIS E DISPOSITIVOS DO ECA E ESTATUTO DO IDOSO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA.

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISOS IX

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET, PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS.

PLACAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL-PORTARIA 344/98-MS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL, ATRAVÉS DAS DEMANDAS DE CONSUMO DIÁRIO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ONDE FUNCIONAM AS FARMÁCIAS PÓLOS, UNIDADE ESPECIALIZADA (CAPS) HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), GARANTINDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO USUÁRIO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)

CASTANHAL

FMS DE CASTANHAL

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE APARELHOS GLICOSÍMETROS E TIRAS REAGENTES DE AFERIÇÃO DE GLICEMIA CAPILAR PARA TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA DE SAÚDE.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÕES DE 13 KG. AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS .

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE ROUPAS DE CAMA PARA A ÁREA HOSPITALAR.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE PAINEL LED INDOOR P3, NAS DIMENSÕES 4,80M X 2,88M PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PARÁ

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR CURSO TRANSFEREGOV.BR – CAPACITAÇÃO – VISÃO TOTAL DA OPERAÇÃO DO SISTEMA E CONTRATO DE REPASSE.

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DAS EMPRESAS R. L. PRODUÇÕES E ENTRETENIMENTO LTDA., CNPJ Nº 41.345.614/0001-92, A. VIVIANE MENDES DE OLIVEIRA, CNPJ Nº 35.617.247/0001-36, OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS, RESPECTIVAMENTE, “REBECA LINDSAY” E “VIVIANE BATIDÃO”, NO EVENTO COMEMORATIVO DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE MARITUBA/PA.

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PREPARO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTA TIPO MARMITEX COMERCIAL, DESTINADO A ATENDER A DEMANDA DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO.

PLACAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO ONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA APARELHAGEM MEGA PRINCIPE NEGRO, PARA PROGRAMAÇÃO DE INAUGURAÇÃO DA PRAIA DO MASSANORI EM ALTAMIRA, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 29 E 30 DE JUNHO DE 2024

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS REPELENTES ELETRÔNICOS ULTRASSÔNICOS PARA CONTROLE DE MORCEGOS.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO