Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE BOMBAS SUBMERSA, MOTOBOMBAS E PAINEL SOFT PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE ÁGUA VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA-SEMOVI.

BELTERRA

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA - SEMINFRA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA A ELABORAÇÃO DE PROTEJO ARQUITETÔNICO DA FRENTE DA CIDADE PARA O MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ.

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DE VIAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO PROGRESSO/PA.

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA CIVIL PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS.

PARAGOMINAS

CAMARA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAL, DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA EM DEMANDAS JUDICIAIS EM SEDE DE 2º GRAU DE JURISDIÇÃO NO DISTRITO FEDERAL, NO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, NOS MINISTÉRIOS EM BRASÍLIA/DF, AUTARQUIAS E ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ-PA.

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESPORTIVO E CAMISARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER

SANTAREM

SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA FMMATI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA CANTORA NAIARA AZEVEDO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES EM COMEMORAÇÃO AOS 76º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DA 12ª CACAUFEST E III FESTIVAL DO CHOCOLATE, QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA, NO PERÍODO DE 30 DE JUNHO A 06 DE JULHO DE 2024, QUE TEM COMO TEMA: AS PERSPECTIVAS DA CACAUICULTURA EM MEDICILÂNDIA, DE ACORDO COM O CONVENIO Nº 008/2024, PROCESSO Nº 2024/565968, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, DESTINADO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ALENQUER/ PA CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PEAE, DO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA/PA.

TERRA ALTA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE PANIFICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO /PA.

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DEGÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDERAS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA– PA.

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, LABORATORIAL E HOSPITALAR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA – PA.

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DO CANTOR FERNANDINHO PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL NA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO DIA DO EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA.

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA E MANUTENÇÃO PREDIAL DAS UNIDADES DE ENSINO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

MUANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANA

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E MATERIAIS DIDÁTICOS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS.

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO NA MODALIDADE INICIAL E CONTINUADA EM ÁREAS SOCIOPROFISSIONAL E ADMINISTRATIVA, PARA PESSOAS CADASTRADAS NO CADÚNICO ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POR MEIO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS, CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS, ESPAÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DOS PROGRAMAS E PROJETOS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA/PA.

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DAS ZONAS URBANA E RURAL, MATRICULADOS NO ANO LETIVO DE 2024, NO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PRAINHA/PA.

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, INFORMATICA E PERIFERICOS PARA ATENDER AS NECESIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRAINHA– PA.

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇAS DE ACESSO AO SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – TIC, COMO SUPORTE PARA A ELABORAÇÃO E CONTROLE DA EXECUÇÃO DO PLANO DE CONTRATAÇÕES ANUAL COM VIGÊNCIA PARA DOZE MESES, INCLUINDO TRÊS LICENÇAS DE USO, TREINAMENTO E SUPORTE, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BELÉM DO PARÁ

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE