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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2016-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FÓRMULAS ESPECIAIS PARA PACIENTES COM ALERGIA À LACTOSE E ALIMENTAR QUE RECEBEM DIETA NUTRICIONAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 30/09/2016 | 16/09/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.873.903,32 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-001SECULT | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE MICRO EMPRESA, EMPRESA DE PEQUENO PORTE, EMPREENDEDOR INDIVIDUAL E COOPERATIVAS PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E EQUIPAMENTOS DE SOM PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA ESCOLA DE MÚSICA MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 30/09/2016 | 16/09/2016 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 64.941,80 | 64.159,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2016-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 25/02/2016 | 16/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 297.406,42 | 297.406,42 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEX-002/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS CONTÁBEIS NA ÁREA PÚBLICA, BEM COMO, NAS QUESTÕES FINANCEIRAS E ORÇAMENTÁRIAS, NA ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTOS AOS ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES, PARA PRESTAR SERVIÇOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. | 05/01/2016 | 16/09/2016 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 168.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR | 22/03/2016 | 16/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.077.720,67 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2016.001.PMA.SEMUTRAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE UNIFORMES, EQUIPAMENTOS, E ACESSÓRIOS PARA AGENTES MUNICIPAIS DE TRANSPORTE E TRANSITO E UNIFORMES DIVERSOS PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS AOS SERVIDORES DA SEMUTRAN, VISANDO IDENTIFICAÇÃP E PADRONIZAÇÃO DOS MESMOS PARA UTILIZAÇÃO NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES INERENTES, COMO ORIENTAÇÃO, EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NAS VIAS DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PA, | 13/09/2016 | 16/09/2016 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | REALIZADA | 287.625,00 | 287.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, ALIMENTAÇÃO E LIMPEZA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS. | 23/02/2016 | 16/09/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.500.000,00 | 1.101.531,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MOBILIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 23/02/2016 | 15/09/2016 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 792.913,34 | 792.913,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-006PMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARES PARA O SETOR DE TRIBUTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA. | 04/01/2016 | 15/09/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 36.600,00 | 36.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS, DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SEUS PROGRAMAS. | 29/03/2016 | 15/09/2016 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 75.000,00 | 71.425,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTOS DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTES | 26/08/2016 | 15/09/2016 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 97.644,00 | 97.644,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P. P. Nº 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTIVEL, LUBRIFICANTES E DERIVADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 19/05/2015 | 15/09/2016 | MOJU | FUNDEB | REALIZADA | 2.500,00 | 2.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL - Nº 9/2016-00066 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, LENÇÕES E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS): CENTRO DE ATENÇÃO BÁSICA E EPIDEMIOLOGIA GENUÍNO, CENTRO DE SAÚDE LORECI S. PEREIRA, POSTO DE SAÚDE DIVINÓPOLIS, UNIDADE DE SAÚDE SÃO JOSÉ E UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ALVORADA. | 27/09/2016 | 15/09/2016 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 96.531,04 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 050 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA O FORNECIMENTO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO | 23/08/2016 | 15/09/2016 | RIO MARIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 280.738,95 | 280.738,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E INFORMÁTICA, PARA ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL NO ANO DE 2016. | 26/09/2016 | 15/09/2016 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 69.032,21 | 45.886,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2012 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS COM OS CORREIOS | 01/03/2012 | 15/09/2016 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 8.000,00 | 8.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 1-053/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E TESOURO E SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS VINCULADAS. | 14/07/2016 | 15/09/2016 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 78.529,50 | 76.420,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2012-00085 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) TRATORES DE RODAS 4X2, 01 (UM) TRATOR DE PNEUS COM LÂMINA FRONTAL E 01 (UM) TRATOR DE PNEU COM CONCHA, PARA REALIZAÇÃO DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES, ENTULHOS E LIMPEZA DE CAIXAS DE ESGOTO DE NOSSA CIDADE, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013. | 30/11/2012 | 15/09/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 672.825,76 | 529.848,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 003/2016 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS NA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ( PROGRAMA CHEQUE MORADIA) | 06/10/2016 | 15/09/2016 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 149.088,70 | 148.823,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2016-058 FMS | PREGÃO PRESENCIAL | AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E ELÉTRICO PARA PEQUENOS REPAROS, DESTINADOS AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARÁ. | 20/09/2016 | 15/09/2016 | RONDON DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 123.647,75 | 67.395,60 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2016-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 04/04/2016 | 15/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 100.690,43 | 88.632,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2012-00087 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAR NO LAGO VERDE E NO PARQUE AMBIENTAL A CAPINA, VARRIÇÃO, ROÇAGEM DE GRAMA, CATAÇÃO MANUAL DE RESÍDUOS, LIMPEZA DAS PEDRAS, REPOSIÇÃO DE MUDAS ORNAMENTAIS, IRRIGAÇÃO EM MUDAS DA MATA CILIAR, LIMPEZA TOTAL DO RIO E LAGO COM RETIRADA DE ERVAS DANINHAS, TRANSPORTE DOS RESÍDUOS RETIRADOS DO RIO E DOS CANTEIROS, PODAS DE ÁRVORES E LIMPEZA DAS LIXEIRAS, LIMPEZA TOTAL INTERNA E EXTERNA DO ESTÁDIO ARENA VERDE (VARRIÇÃO DA ARQUIBANCADA, ROÇAGENS E PODAS DO GRAMADO DO CAMPO E CANTEIROS) INCLUINDO A LIMPEZA DOS BANHEIROS E CABINES DO REFERIDO ESTÁDIO. PRODUZIR MUDAS ORNAMENTAIS, ESSENCIAIS FLORESTAIS E APLICAÇÕES DE PRODUTOS HERBICIDAS, INSETICIDAS E FUNGICIDAS NO VIVEIRO, CANTEIROS, ROTATÓRIAS E PRAÇAS PÚBLICAS. REALIZAR A MANUTENÇÃO DO VERDE EM ROTATÓRIAS, CANTEIROS E PRAÇAS, ONDE SERÃO EXECUTADOS OS SERVIÇOS DE: ROÇAGEM PODAGEM, PLANTIO DE MUDAS DIVERSAS, DESBASTE DE PLANTAS, ESCAVAÇÃO DE COVAS PARA PLANTIO, ADUBAÇÃO FOLIAR, ORGÂNICA E MINERAL, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2013. | 04/12/2012 | 15/09/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 949.535,00 | 718.562,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N° 9/2016-00067 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE CONSERTO DE PNEUS DE VEÍCULOS E MÁQUINAS, PARA MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUN. DE INFRAESTRUTURA. | 27/09/2016 | 15/09/2016 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 26.500,00 | 26.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014-SMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PICK-UP CABINE DUPLA 4X4 | 31/03/2016 | 15/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 108.769,50 | 112.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL NO ANO DE 2016 | 26/09/2016 | 15/09/2016 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 65.680,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2016-SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 08/04/2016 | 15/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 58.484,19 | 52.249,96 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2016-00071 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE INTERESTADUAL DE PASSAGEIROS COM FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARÍAS E TAXA DE EMBARQUE, PARA ATENDER O PROJETO GERENCIAMENTO SOCIAL (MÃO AMIGA), DURANTE O EXERCICIO DE 2017" | 27/09/2016 | 15/09/2016 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 47.047,45 | 45.973,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2016-005PMSJP | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA FLORESTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO-PA | 04/01/2016 | 15/09/2016 | SENADOR JOSE PORFIRIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSE PORFIRIO | REALIZADA | 39.600,00 | 39.340,32 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012-SMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LINK DEDICADO DE INTERNET | 22/03/2016 | 15/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 92.600,00 | 80.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004-SMS/2016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 15/02/2016 | 15/09/2016 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 229.367,01 | 229.367,01 |
