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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 085/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA BRIGADEIRO PROTÁSIO | 10/09/2014 | 22/07/2015 | BELEM | SEINFRA | REALIZADA | 119.814,69 | 114.150,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS DIVERSOS E MEDICAMENTOS CONTROLADO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. | 01/07/2015 | 22/07/2015 | TRACUATEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.942.714,14 | 14.031.676,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 020/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TECNICA ESPECIALIZADA COM EXPERIENCIA EM ESTUDOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS, PARA AUXILIO TECNICO NA ELABORAÇÃO DE TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS DOCUMENTAÇÃO VISANDO A OUTORGA DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS NO MODO RODOVIÁRIO, DO MUNICIPIO DE CANAA DOS CARAJÁS. | 29/06/2015 | 22/07/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 350.000,00 | 350.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015/08/07/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PUBLICAÇÕES DE ATOS ADMINISTRATIVOS E AFINS, EM JORNAIS DA IMPRENSA OFICIAL E DE GRANDE CIRCULAÇÃO DA REGIÃO | 07/08/2015 | 22/07/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.202.500,00 | 977.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00032 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, ROUPARIA EM GERAL, MATERIAL DE CAMA MESA E BANHO E TECIDO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 17/06/2015 | 22/07/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 427.621,15 | 413.833,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 2/2015-00015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO COMPLEMENTAR PARA APROXIMADAMENTE 270 EDUCADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ATÉ 31/12/2015 | 31/07/2015 | 22/07/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 15.020,00 | 15.020,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 68/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS. | 17/07/2015 | 22/07/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 43.181,04 | 34.489,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO | 23/03/2015 | 22/07/2015 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 53.859,85 | 44.590,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-002FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DE TODOS OS ORGÃOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/04/2014 | 22/07/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.360.131,27 | 1.307.340,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00026 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E ALUGUEL DE EQUIPAMENTO PARA DIVULGAÇÃO SONORA, SONORIZAÇÃO DE AMBIENTE E EVENTOS, GRAVAÇÃO DE MÍDIA, PALCO, ILUMINAÇÃO PARA EVENTOS, GERADOR, TÉCNICO DE ILUMINAÇÃO, OPERADOR DE SOM, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕEM A GLEBA ADMINISTRATIVA. | 08/05/2015 | 22/07/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 355.432,43 | 321.420,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO | 05/02/2015 | 22/07/2015 | BELTERRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BELTERRA | PUBLICADA | 1.016.813,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES MÓVEIS, ELETRODOMESTICOS, COPA E COZINHA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PROGRAMAS, DURANTE O EXERCICIO DE 2014. | 30/04/2014 | 22/07/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDEB | REALIZADA | 0,00 | 6.897.734,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO CONTÍNUA DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS CONJUNTOS DAS BOMBAS D`AGUA, INCLUINDO ASSISTÊNCIA TÉCNICA, MÃO DE OBRA. COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS ÀS MANUTENÇÕES E DEMAIS MATERIAIS NECESSÁRIOS AO SERVIÇO. | 03/02/2014 | 22/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 123.200,04 | 120.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA LICITAÇÃO 01/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL-CAPS | 03/07/2015 | 22/07/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 62.400,00 | 62.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015/08/05/02 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS | 22/07/2015 | 22/07/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 327.462,00 | 302.580,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2014 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TERRESTRES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, RELATIVA AO PREGÃO ELETRÔNICO SEAD/DGL/SRP Nº 02/2014 | 27/03/2014 | 22/07/2015 | ANANINDEUA | SEC. MUN. TRANSPORTE E TRANSITO-SEMUTRAN | REALIZADA | 372.840,00 | 1.118.520,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS | 16/03/2015 | 22/07/2015 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 56.543,33 | 27.033,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00080 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE BOMBEAMENTO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA E URBANISMO DESTE MUNICIPIO, EM VIRTUDE DO PROCESSO 9/2015-00071 NÃO TER ACUDIDO INTERESSADOS. | 02/07/2015 | 22/07/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 139.363,00 | 139.363,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015-PMSCA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CORRELATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO ARARI | 16/07/2015 | 22/07/2015 | SANTA CRUZ DO ARARI | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI | REALIZADA | 167.990,02 | 165.912,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2015/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA USO NA USINA DE ASFALTO DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 03/08/2015 | 22/07/2015 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 348.980,00 | 279.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015/08/06/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO | 06/08/2015 | 22/07/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 1.055.142,40 | 956.358,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 2/2015-00006 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA AOS PROFISSIONAIS DO SEGMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATÉ 31/12/2015. | 30/04/2015 | 22/07/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 138.383,33 | 136.850,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO. | 24/04/2014 | 22/07/2015 | CAPITAO-POCO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 2.486.851,20 | 2.293.580,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 002/2015- SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR. | 12/02/2015 | 22/07/2015 | MOJUI DOS CAMPOS | SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED | REALIZADA | 368.288,19 | 396.560,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00053 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES TAIS COMO INSTRUMENTOS MUSICAIS, MATERIAIS DE REPOSIÇÃO E MANUTENÇÃO DE BENS MÓVEIS, EXPEDIENTE, TECIDOS E AVIAMENTOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARÁ DAS ATIVIDADES ALUSIVAS A SEMANA DA PÁTRIA 2015 | 03/08/2015 | 22/07/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 163.583,41 | 118.817,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-290601 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA AO PODER CONCEDENTE PARA A DELEGAÇÃO, NA MODALIDADE CONCESSÃO, DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUINDO A GESTÃO E TODAS AS ATIVIDADES, ESTUDOS TÉCNICOS, PROJETOS, SERVIÇOS E OBRAS NECESSÁRIOS Á COMPLEMENTAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA, BEM COMO OS SERVIÇOS ADICIONAIS, EM CARATER DE EXCLUSIVIDADE NO MUNICÍPIO DE ITUPIRANGA-PA, SENDO AS SEGUINTES LOCALIDADES: SEDE, CAJAZEIRAS E AGROVILA, PELO CRITÉRIO DE MENOR VALOR DA TARIFA APLICADA AO USUÁRIO PELA OUTORGA DA CONCESSÃO, DE ACORDO COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTE EDITAL, DO CONTRATO DE CONCESSÃO E DEMAIS ANEXOS. | 19/08/2015 | 22/07/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 5.877.648,00 | 5.877.648,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2012.001 PMA.SEGEF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LICENCIAMENTO DE USO TEMPORÁRIO DE SISTEMA PARA MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL | 16/03/2012 | 22/07/2015 | ANANINDEUA | SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA | REALIZADA | 720.000,00 | 719.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA LICITAÇÃO 04/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | TÉCNICA E PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMSM | 02/07/2014 | 21/07/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 39.600,00 | 39.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA, A QUAL FICARÁ A DISPOSIÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS, PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ESCOLAS MUNICIPAIS). SERVIÇOS EVENTUAIS DE ACORDO COM A NECESSIDADE DIÁRIA | 06/08/2015 | 21/07/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 781.464,26 | 728.329,03 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS COM MOTORISTA E ÓLEO DIESEL | 05/05/2015 | 21/07/2015 | SANTAREM | FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | REALIZADA | 174.666,00 | 64.000,00 |
