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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 024/2014-PMM/SEMAS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL DE CONTABILIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PUBLICA MUNICIPAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO A TCM/PA- TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARITUBA | 10/11/2014 | 01/07/2015 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 18.600,00 | 18.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-121/2015-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E SERVIÇOS A SEREM UTILIZADOS EM MAQUINAS PESADAS (MOTONIVELADORA NEW HOLLAND RG140B, MOTONIVELADORA CAT 120K, CARREGADEIRA CASE W20E, TRATOR NEW HOLLAND TT4030 4X4, TRATOR MASSEY FERGUNSON MF 292 4X4, RETROESCAVADEIRA CASE 580N, RETROESCAVADEIRA CAT 416D). | 09/07/2015 | 01/07/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 619.870,02 | 596.212,23 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015-007-CMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET, PARA EVENTOS PROTOCOLARES DE CARÁTER INSTITUCIONAL COM RESPECTIVO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇO DE APOIO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 13/07/2015 | 01/07/2015 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 384.900,00 | 384.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-006/2013-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E CAMISETAS PARA CAMPANHAS PARA ATENDER A SECRETARIA E OS PROGRAMAS, POR UM PERÍODO DE 24 (VINTE E QUATRO) MESES. | 19/08/2013 | 01/07/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 279.972,00 | 274.994,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 0615005/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO SERVIÇOS GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PONTO EM TEMPO REAL PARA O SETOR PÚBLICO, FORNECENDO OS SOFTWARES E SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA INFORMATIZAR O GERENCIAMENTO E CONTROLE DE PONTO DE ATÉ 1700 FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA - PA | 08/07/2015 | 01/07/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 61.600,00 | 57.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP- Nº 120/2015 -SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FUTURA AQUISIÇÃO PNEUS, FITÃO E CÂMARAS DE AR, PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS E FUNDOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA | 08/07/2015 | 01/07/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.696.743,28 | 1.289.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº PP-CPL-001/2013-SEMCAS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DO TIPO PÃO, LEITE E CARNES, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SEDE E OS PROGRAMAS: AABB-COMUNIDADE, CASA DO IDOSO, CASA DE PASSAGEM, PETI,CRAS, CREAS, PROJOVEM ADOLESCENTE, SEDE, ABRIGO DA MULHER E MARIA DO PARÁ, BOLSA FAMÍLIA, PROGRAMAS SOCIAIS-VIDA ATIVA E PROGRAMAS SOCIAIS-OFICINAS COMUNITÁRIAS, POR UM PERÍODO DE 24 MESES. | 12/04/2013 | 01/07/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 664.738,98 | 565.520,46 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP091/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS SECRETARIAS:SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMFI, SEMAGRI, SEMCULT, SEMTUR, SEMEL E SEMOB. | 10/07/2015 | 01/07/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 295.025,98 | 294.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOVEIS PARA O AUDITORIO DE CENTRO CULTURAL DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU | 13/07/2015 | 30/06/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 20.110,66 | 20.838,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2015-CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS NAS CENTRAIS DE ÁGUA E BEBEDOURO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 16/07/2015 | 30/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | CANCELADA | 909.615,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM BATE-ESTACA EM CONSTRUÇÕES DE PONTES PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA | 24/06/2015 | 30/06/2015 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DO IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA CORONEL LEAL, 824, BAIRRO CENTRO, CASTANHAL/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE APOIO PSICOSSOCIAL - CAPS | 15/06/2015 | 30/06/2015 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SECRETARIAS | 25/06/2015 | 30/06/2015 | MEDICILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA | REALIZADA | 285.850,20 | 280.912,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 047/2015-000036 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E SERVIÇOS DE AUTO ELÉTRICA | 10/07/2015 | 30/06/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 82.632,50 | 75.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUSA. | 11/02/2015 | 30/06/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 220.000,00 | 220.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2015-CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, SERVIÇOS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE CÓPIAS E ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA DE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED. | 15/07/2015 | 30/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 1.260.302,30 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2015-CEL/SEMED/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM AR CONDICIONADO E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 17/07/2015 | 30/06/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.651.447,50 | 2.024.980,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 036/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, FERRAGENS, HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS EM GERAL. | 06/07/2015 | 30/06/2015 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | SRP Nº 2014.005.PMA.SEMED | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR TIPO SPLIT E APARELHOS DE AR CONDICIONADO. | 25/11/2014 | 29/06/2015 | ANANINDEUA | SECRET. MUNICIPAL DE GESTAO FAZENDARIA | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-00007 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVULGAÇÃO DOS ATOS PÚBLICOS DESTE PODER LEGISLATIVO | 01/06/2015 | 29/06/2015 | TUCUMA | CAMARA MUNICIPAL DE TUCUMA | REALIZADA | 15.480,00 | 14.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 07052015-01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS DO PROJETO MATEMATICANDO,PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 06/03/2015 | 29/06/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 859.370,00 | 687.496,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 11/2015 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA RESTAURAÇÃO E REFORMA DOS BENS INTEGRADOS DO PARQUE JOÃO COELHO, DA PRAÇA DA REPÚBLICA E DA PRAÇA DA SEREIA, EM BELÉM NO ESTADO DO PARÁ | 21/09/2015 | 29/06/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 4.458.357,96 | 4.179.772,87 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2015 CPL/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS NO PERÍODO DE 12 MESES, PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, MATERIAIS DIVERSOS, PNEUS, SERVIÇOS MECÂNICOS E DE GUINCHO PARA MANUTENÇÃO E CONSERTO DOS VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 13/07/2015 | 29/06/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 18.859.644,14 | 6.435.654,92 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARTA CONVITE 005/2015 ADM | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DIVERSOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO DA JUVENTUDE E SUAS DIVERSAS ATIVIDADES ESPORTIVAS. | 06/07/2015 | 29/06/2015 | BAIAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO | REALIZADA | 78.670,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2015.PMA.SEURB | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | SERVIÇOS DE RECEBIMENTO DE RESÍDUOS URBANOS GERADOS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA ATRAVÉS DA CENTRAL DE PROCESSAMENTO E TRATAMENTO DE RESÍDUOS DE SUA PROPRIEDADE. | 23/06/2015 | 29/06/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 4.320.000,00 | 4.320.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | TP.2015.008.SESAN-PMA | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REDE DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS (SUPERFICIAL), NAS RUAS JOSÉ MARCELINO (TRECHO ANTONIO BARBOSA/WALDOMIRO SOUZA, DISTRITO INDUSTRIAL), RUA WALDEMAR HENRIQUE (JIBOIA BRANCA) E NA ESTRADA DO JIBOIA BRANCA (JIBOIA BRANCA). | 15/06/2015 | 29/06/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 292.919,12 | 286.988,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0024 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTES EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FUNDEB | 10/07/2015 | 29/06/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 215.440,00 | 215.440,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2015- CPL/PMOP/SMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OEIRAS DO PARÁ/PA E PROGRAMAS DO GOVERNO FEDERAL DESTINADO AO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE | 09/07/2015 | 29/06/2015 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 195.920,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E ASSESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS QUE COMPÕEM A FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA/PA. (REPETIÇÃO DO OBJETO). CORREÇÃO DO CONTRATO DA LICITAÇÃO COM O CÓDIGO DE VINCULAÇÃO DO TCM/PA 040681853657136001020157032020615210150506180069, POR MOTIVO DA EMPRESA SER UNIFICADA E SÓ PODE ASSINAR O CONTRATO COM A MATRIZ | 06/05/2015 | 29/06/2015 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.269.425,80 | 1.329.260,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 17/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | 14/07/2015 | 29/06/2015 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 1.666.255,00 | 1.591.332,00 |
