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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE BÁSICA DE ENSINO (FUNDAMENTAL, CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E O CENTRO ADMINISTRATIVO DA SEMED. | 21/07/2015 | 14/07/2015 | SANTAREM | SEMED - SEC.MUN.DE EDUCACAO E DESPORTO | REALIZADA | 471.325,80 | 430.670,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA QUE EXECUTEM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM VEÍCULOS (CARRO E MOTO), INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E NOVOS, PARA VEÍCULOS CATEGORIZADOS COMO LEVES E MOTOCICLETAS, CONFORME FABRICANTES E MODELOS DEFINIDOS NOS ANEXOS, PERTENCENTES A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 09/01/2014 | 14/07/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 841.369,17 | 708.577,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP.2014.005.PMA-SESAN | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE INSUMOS NECESSARIO AO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES FINALISTICAS DA SESAN/PMA. LOTE 01. LOTE 02 E LOTE 03. | 22/05/2014 | 14/07/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | REALIZADA | 4.729.800,00 | 4.006.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 031/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS, COMPREENDENDO: SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, LANTERNAGEM, PINTURA, VIDRAÇARIA, BORRACHARIA, ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO, TROCA DE ÓLEO LUBRIFICANTE E ASSISTÊNCIA DE SOCORRO MECÂNICO, DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA E DE SUAS SECRETARIAS NO DECORRER DO ANO DE 2015. | 07/07/2015 | 14/07/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 672.135,83 | 600.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOÇÃO DE EVENTOS NA REALIZAÇÃO DO VERÃO 2015 DO MUNICÍPIO DE COLARES | 20/07/2015 | 14/07/2015 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 78.866,55 | 78.300,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 124/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS GABAPENTINA 300MG, BACLOFENO 10MG E HIGROTON 25MG PARA O PACIENTE ADEMAR SILVA, CONFORME SOLICITADO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO | 03/03/2015 | 14/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.815,63 | 1.275,45 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 27/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES DE PACIENTES PARA CONSULTA E TRATAMENTO MEDICO FORA DO MUNICIPIO DE PRIMAVERA. | 24/07/2015 | 14/07/2015 | PRIMAVERA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 126.960,00 | 130.560,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 96/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO - TOPIRAMATO 100 MG, FUMARATO DE QUETIAPINA 200 MG E WELLBUTRIN XL 300MG, EM FAVOR DE ANGELO DA SILVA MORAES. | 07/11/2014 | 14/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 2.018,25 | 2.018,25 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 94/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | REALIZAÇÃO DE EXAME DE ARTRO RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO OMBRO, EM FAVOR DE MARGARETE DE CÁSSIA MENEZES. | 13/03/2015 | 14/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 1.700,00 | 1.700,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE URBANISMO, TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA E SECRETARIA DE AGRICULTURA E MINERAÇÃO. | 18/06/2015 | 14/07/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 1.074.127.100,00 | 837.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20151307-03- PMM-PP/SESAU | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS EM ALINHAMENTO, BALANCEAMENTO E CAMBAGEM EM VEÍCULOS DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, FERRAMENTAS E TODOS OS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS”. | 10/09/2015 | 14/07/2015 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 33.852,50 | 30.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/201501407-01-PMM- PP-SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DESCARTÁVEIS E GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEL, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E OS DEMAIS ÓRGÃOS ACOPLADOS. | 28/07/2015 | 14/07/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 36.463,00 | 36.204,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 115/2014/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE CENTRAIS DE AR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SEC. MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 04/09/2014 | 14/07/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 193.546,62 | 185.721,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/20151307-01-PMM-CP-SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( HORTIFRUTIGRANJEIROS).DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMÍLIA RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PUBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 03/08/2015 | 14/07/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 892.873,00 | 674.366,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2014.003.PMA.SEURB | CONVITE | EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E /OU CORRETIVA DE PNEUS DOS VEÍCULOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS, MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, COMPREENDENDO CONSERTO DE CÂMARA, VULCANIZAÇAO, PIT STOP, TROCA DE PNEUS, RECAPAGEM E OUTROS SERVIÇOS DE BORRACHARIA. | 10/11/2014 | 14/07/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | REALIZADA | 79.920,00 | 78.026,50 | |
| Lei n° 8.666/1993 | CC.2015.013 | CONVITE | MENOR PREÇO | EXERCUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DA PONTE EM CONCRETO, NA RUA SANTA CLARA, NO BAIRRO DO ICUÍ GUAJARÁ, NO MUNICIPIO DE ANANINDEUA | 15/07/2015 | 13/07/2015 | ANANINDEUA | SEC.MUN. DE SANEAMENTO E INFRA-ESTRUTURA | PUBLICADA | 147.082,92 | 145.589,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR | 29/05/2015 | 13/07/2015 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 1.946.308,50 | 384.174,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO 04/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMATICA PARA O EXERCICIO DE 2015 | 24/03/2015 | 13/07/2015 | MARITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 60.465,60 | 60.465,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 081/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VIII | TÉCNICA E PREÇO | ADESÃO AS CLÁUSULAS GERAIS DO CONTRATO UNICO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES DIVERSOS E LIQUIDAÇÃO ELETRÔNICA DE TÍTULOS DO BANCO DO BRASIL | 28/08/2014 | 13/07/2015 | BELEM | CORD. FUNDO VER-O-SOL | REALIZADA | 9.275,00 | 8.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 107/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XXIV | LOCAÇÃO DE ESPAÇO, ESTRUTURA E INFRAESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DA XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 21/05/2015 | 13/07/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 179.367,18 | 179.367,18 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-300604 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE HOTELARIA, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DE SANTA MARIA DO PARÁ | 20/07/2015 | 13/07/2015 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 16.029/15 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMAGEM, JUNTO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E EM POSTOS DE SAÚDE | 11/03/2015 | 13/07/2015 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.115,50 | 31.079,52 |
| Lei n° 8.666/1993 | 017/2015 INEXIG | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | MENOR PREÇO | SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO NA ÁREA DE INFORMÁTICA PARA GESTÃO ADMINISTRATIVA E ACADÊMICA DAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO | 03/06/2015 | 13/07/2015 | MONTE ALEGRE | PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE | REALIZADA | 81.177,60 | 81.177,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00005CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO DA ÁREAS INTERNAS E EXTERNAS E SERVIÇOS DE COPA E COZINHA, ( COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS) EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL NAS INSTALAÇÕES E DEPENDÊNCIAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 30/04/2015 | 13/07/2015 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.033.557,30 | 716.236,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇO ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL 022/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS A SEREM USADOS NA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ANO DE 2015 DOS PROGRAMAS; PISO FIXO DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PFMC/ SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV/ PISO BÁSICO VARIAVEL TRÊS-PBVIII/ PISO BASICO FIXO-PBF, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 23/07/2015 | 13/07/2015 | BAIAO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 132.045,31 | 88.437,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 300/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | TÉCNICA E PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, POSTAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE OBJETOS | 22/05/2015 | 13/07/2015 | BELEM | SEMAJ | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 019-2015-PMGN-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ENXOVAL DE BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E FUNDO DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA | 23/07/2015 | 13/07/2015 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 42.420,00 | 40.120,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020-2015-PMGN-PP-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO, PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE GARRAFÃO DO NORTE-PA | 24/07/2015 | 13/07/2015 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | REALIZADA | 173.800,90 | 161.605,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-260602 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVO E CORRETIVO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS EM BOMBAS D'ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ | 13/07/2015 | 13/07/2015 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 124.513,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-260603 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'ÁGUA E PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ. | 13/07/2015 | 13/07/2015 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | PUBLICADA | 139.663,55 | 0,00 |
