Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-004 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BRINQUEDOS, MATERIAL ESPORTIVO E OUTROS PARA ATENDER O "PROJETO CUIDAR FAZ BEM" DO ABRIGO SANTA MARIA. | 19/03/2015 | 21/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 80.571,43 | 77.397,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015,001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS HORTIFRUTIGRANJEIRO | 08/04/2015 | 21/05/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 2.262.908,77 | 2.262.908,77 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00003CMP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS E EMISSÃO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DOS VEREADORES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 16/03/2015 | 21/05/2015 | PARAUAPEBAS | CAMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 662.136,00 | 640.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (MARMITEX) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL, CENTRO DE ATENDIMENTO PSÍQUICO SOCIAL (CAPS), SAMU E AÇÕES DE VIGILÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 01/06/2015 | 21/05/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 265.635,24 | 239.389,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADA À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/06/2015 | 21/05/2015 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 193.316,00 | 193.316,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UM SARJETÃO, CANAL NA RUA QUINTINO BOCAIÚVA E REFORMA DO PSF NEUZA ANDRADE BONFIM NO BAIRRO PIRAPORA, NESTE MUNICÍPIO. | 29/05/2015 | 21/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 126.327,29 | 125.759,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-009/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO DE 13KG (GÁS DE COZINHA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO, DURANTE TODO O ANO DE 2015, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 29/01/2015 | 21/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 70.140,00 | 68.040,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL, TIPO GARRAFÃO 20 LITROS E GARRAFAS DE 300 ML; GÁS DE COZINHA (GLP) PARA RECARGA EM BOTIJÃO DE 13 KG, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS E EVENTOS DAS UNIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS VINCULADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEMADS E AOS USUÁRIOS DA POLITICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 15/04/2015 | 21/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 30.884,00 | 29.012,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SEDE ADMINISTRATIVA (CRAS JURUNAS) | 12/02/2014 | 21/05/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 84.000,00 | 84.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2015-00004 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS E TERRESTRES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ E SUAS SECRETARIAS, EM VIRTUDE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00028 NÃO TEREM ACUDIDO INTERESSADOS. | 20/04/2015 | 21/05/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 539.237,28 | 539.237,28 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-CPL-012-15 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DO PÓLO DA IFPA, EM BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRIÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 01/06/2015 | 21/05/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | REALIZADA | 133.822,80 | 29.730,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-180502 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO(GÊNERO ALIMENTÍCIOS, DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO), PARA TODOS OS ORGÃOS SOLICITANTES. | 10/06/2015 | 21/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 3.207.821,95 | 3.207.821,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-200401 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE INTERNET (2MB) DESTINADA A ATENDER ÁS NECESSIDADES DA ESCOLA M.E.F.MANOEL OLIVEIRA E E.M.F VINICIUS DE MORAES. | 08/06/2015 | 21/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-007 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DESTE PODER PÚBLICO. | 01/04/2015 | 21/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 74.700,00 | 72.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-200501 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE TENDAS, PALCO, SOM, BANHEIROS QUIMICOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA DE BANHEIROS QUIMICOS DURANTE OS FESTEJOS E COMEMORAÇÃO DO SANTO PADROEIRO DA CIDADE (SANTO ANTONIO). | 29/05/2015 | 21/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 77.780,00 | 77.780,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-003 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E BRINQUEDOTECA PARA ATENDER A EDUCAÇÃO INFANTIL DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/03/2015 | 21/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 78.854,44 | 78.111,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-019/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO (BRINQUEDOS) QUE ATENDERÃO A EDUCAÇÃO INFANTIL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES/PA - SEMED, DE ACORDO COM, AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 26/02/2015 | 21/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 25.516,10 | 25.516,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-018/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS DE ACORDO COM A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED DE BENEVIDES/PA, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 26/02/2015 | 21/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 64.416,67 | 62.390,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 017/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DIÁRIO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES PARA ATENDE AS NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS, JUNTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 14/07/2014 | 20/05/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 3.673.950,54 | 1.293,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-004FMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE E CONSUMO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA NOVA UNIDADE DE SAÚDE DO KM 18 DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU-PA. | 10/04/2015 | 20/05/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 351.138,62 | 342.405,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E SUAS SECRETARIAS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 16/01/2015 | 20/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 2.124.576,27 | 2.174.842,34 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-024SEMED | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS REMANESCENTES DE CONSTRUÇÃO DA CRECHE DO BAIRRO CASAS POPULARES II, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NO ESTADO DO PARÁ. | 09/02/2015 | 20/05/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.386.463,67 | 2.380.193,67 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS E SUAS SECRETARIAS. | 26/06/2014 | 20/05/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 7.500.660,10 | 140.240,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-008FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 06/05/2015 | 20/05/2015 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 785.832,90 | 695.114,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, VISANDO À CONFECÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS GRÁFICOS, INCLUINDO TODO O MATERIAL E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS JUNTO ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS. | 23/07/2014 | 20/05/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 1.728.013,52 | 5.661,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS | 10/04/2014 | 20/05/2015 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 1.463.341,60 | 2.626,19 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-140402 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA BANDA XEIRO VERDE,INCLUINDO ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E CAMARIM,PARA EVENTUAL FESTIVIDADE DOS DIAS DAS MÃES NO DISTRITO DE CAJAZEIRAS. | 14/04/2015 | 20/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS ESPECIALIZADO EM DIREITO PREVIDENCIÁRIO PARA RPPS, PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES DE REPRESENTAÇÃO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL EM CAUSAS COMPLEXAS QUE EXIJA CONHECIMENTO APROFUNDADO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL E FEDERAL APLICADA AO RPPS, BEM COMO ATIVIDADES DE REESTRUTURAÇÃO JURÍDICA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, E REALIZAÇÃO DE AUDITORIA NOS PROCESSOS DE APOSENTARIAS E PENSÕES, ESTRUTURAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DO IPMB, ASSESSORIA ESPECIALIZADA EM DIREITO ECONÔMICO PARA AUXILIAR O COMITÊ DE INVESTIMOS NA ELABORAÇÃO DA POLÍTICA ANUAL DE INVESTIMENTOS, E DE CONSULTORIA JURÍDICA EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E LICITAÇÕES, JUNTO À COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO IPMB, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES. | 15/05/2015 | 20/05/2015 | BREVES | IAP DE BREVES | REALIZADA | 252.000,00 | 252.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-140401 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA BANDA FORRÓ MASTRUZ COM LEITE,INCLUINDO ESTRUTURA DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO E CAMARIM, PARA FAZER PARTE DA COMEMORATIVA "14 DE JULHO", ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO. | 14/04/2015 | 20/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 97.000,00 | 97.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2015/PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS EM ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 29/05/2015 | 20/05/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 50.000,00 | 0,00 |
