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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2012 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL TIPO B NA TV. DEOCLECIANO TOCANTINS VIANA - BAIRRO ANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, REFERENTE AO PROGRAMA PRÓ - INFÂNCIA, DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAC 202840/2012, CONFORME PROJETO APROVADO PELO FNDE. | 14/02/2013 | 21/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDEB | REALIZADA | 1.660.028,33 | 1.650.273,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 079/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DO MEDICAMENTO SINVASTATINA 40MG PARA O PACIENTE ALFREDO SOUZA DE LIMA, CONFORME DECISÃO JUDICIAL DO JUIZO DA 3º VARA DA FAZENDA DE BELÉM | 28/10/2014 | 21/05/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 70,32 | 53,40 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 30/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA SEREM UTILIZADOS PELAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE - PA | 02/06/2015 | 21/05/2015 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 29.000,00 | 17.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES, PARA USO E MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2015. | 01/06/2015 | 21/05/2015 | CUMARU DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE | REALIZADA | 485.270,00 | 485.270,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 03/2015/CMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS 1.4, ZERO QUILÔMETRO, ANO 2015/2015, FLEX, 4 PORTAS, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, VIDROS E TRAVAS ELÉTRICAS, COR CINZA SCANDIUM, COM FRETE INCLUSO, PARA SEREM UTILIZADOS NAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE XINGUARA / PA. | 03/06/2015 | 21/05/2015 | XINGUARA | CAMARA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA | 95.820,00 | 95.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 30/2015 - SESMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS. | 30/04/2015 | 21/05/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 9.296.376,00 | 4.811.996,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00037 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CONFECÇÃO, MALHARIA E SILK. | 08/04/2015 | 21/05/2015 | TUCUMA | FUNDEB | REALIZADA | 84.396,00 | 58.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-010/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, MATERIAL DE EXPEDIENTE, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ESPORTIVO E MATERIAL PERSONALIZADO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL DE BENEVIDES, DURANTE TODO O ANO DE 2015, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 03/02/2015 | 21/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 1.606.856,61 | 1.694.657,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2013 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) UNIDADES BASICAS DE SAÚDE-UBS, NA SEDE DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA/PA. | 31/05/2013 | 21/05/2015 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 973.995,92 | 954.198,22 |
| Lei nº 10.520/2002 | SRP 2015.001.PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, SEM MOTORISTA E SEM COMBUSTÍVEL, COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 01/06/2015 | 21/05/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | PUBLICADA | 68.616,50 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2015-PMB-TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PÁ. | 03/06/2015 | 21/05/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | PUBLICADA | 889.055,94 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015 - 02 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOWS MUSICAIS DAS BANDAS SOM E LOUVOR, CAVIAR COM RAPADURA, FORRO DO MUÍDO E DOS CANTORES, MARIOZAN ROCHA E DEDÊ ALVES PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO 27º ANIVERSARIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 30/03/2015 | 21/05/2015 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 210.000,00 | 210.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015-CMNT | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL TIPO GASOLINA COMUM, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA. | 26/05/2015 | 21/05/2015 | NOVA TIMBOTEUA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA TIMBOTEUA | PUBLICADA | 35.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-110502 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP-PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (EQUIPAMENTOS DE NATUREZA INDUSTRIAL ELETRÔNICO), PARA TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL. | 09/06/2015 | 21/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 2.884.143,00 | 2.884.143,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO ABRIGO EUCLIDES COELHO FILHO (0 A 6 ANOS) | 24/02/2015 | 21/05/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-001-PMO/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO MANTIDO PELOS PROGRAMAS PNAEF, PNAI, PNAQ, PNEJA, PNAEP, AAE, PNAC, MAIS EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, MAIS EDUCAÇÃO INDÍGENA E MAIS EDUCAÇÃO QUILOMBOLA DESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2015 | 21/05/2015 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 1.885.388,25 | 1.359.021,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 012/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR | 02/06/2015 | 21/05/2015 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 389.450,00 | 8.066.610,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2012 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICIPIO DE ABAETETUBA,INCLUINDO O FORNECIMENTO INTEGRAL DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, CONFORME DESCREVE O PRESENTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23/08/2012 | 21/05/2015 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 335.166,36 | 27.821,84 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 094/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE KIT ORIGINAL DE APARELHO DE AR CONDICIONADO AUTOMOTIVO COM EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO, A FIM DE ATENDER OS CONSELHOS TUTELARES DE BELÉM. | 23/09/2014 | 21/05/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 34.930,00 | 34.930,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-015/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (CONFECÇÃO DE UNIFORMES, PLACAS DE SINALIZAÇÃO, FAIXAS E ENVELOPAMENTO DE VEÍCULOS COM ADESIVO E MATERIAL GRÁFICO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E SUAS SECRETARIAS, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). | 23/02/2015 | 21/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 1.437.273,72 | 1.320.714,16 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-002 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT PARA MERENDA ESCOLAR EM POLIPROPILENO ATÓXICO COM RESISTÊNCIA A TEMPERATURA, CONTENDO (PRATO COM ABA; COLHER; CANECA E TIGELA) PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE SALÁRIO EDUCAÇÃO DO NOSSO MUNICÍPIO. | 06/03/2015 | 21/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 77.895,00 | 76.950,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01-017/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO INFANTIL, DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – EJA, AOS MANIPULADORES DE ALIMENTOS, AOS VIGIAS, AOS AGENTES DE SERVIÇOS GERAIS, AOS AGENTES DE PORTARIA E PROFESSORES DAS REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BENEVIDES, COM AS SEGUINTES ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 25/02/2015 | 21/05/2015 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 403.955,00 | 400.939,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº. 1/2015-00004 | CONVITE | MENOR PREÇO | "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DA COZINHA E CONJUNTO DE BANHEIROS DO CASEQUINHA LOCALIZADO NO CONJUNTO HABITACIONAL MORADA DO SOL, MUNICIPIO DE PARAGOMINAS/PA". | 24/03/2015 | 21/05/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 101.566,36 | 109.141,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2015-0012 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DAS ESCOLAS: MEU PEQUENO PARAÍSO - MARIA ILZA E CRECHE ARCO IRIS, DESTE MUNICIPIO | 29/05/2015 | 21/05/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 146.643,75 | 146.643,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014-ASCOM | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM PUBLICIDADE E PROPAGANDA. | 19/03/2014 | 21/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | PUBLICADA | 750.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015-2204001 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA SEDE DO MUNICÍPIO, RECURSOS DE CONV. FNAS. | 15/05/2015 | 21/05/2015 | MARAPANIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM | REALIZADA | 333.228,71 | 333.207,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-RP 005/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE DOIS CONJUNTOS MOTORES-BOMBAS PARA IMPLANTAÇÃO NA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA DO TROPICAL NO BAIRRO TROPICAL I E II NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA. | 03/06/2015 | 21/05/2015 | PARAUAPEBAS | SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 34.000,00 | 33.900,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CV-CPL-011-15 | CONVITE | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) BARCOS-MOTOR, COM CONDUTOR, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESCOLAR, RESIDENTES ÀS MARGENS DO LAGO E DO RIO TOCANTINS, EM LOCALIDADES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL. | 29/05/2015 | 21/05/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | CANCELADA | 65.400,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-004 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, BRINQUEDOS, MATERIAL ESPORTIVO E OUTROS PARA ATENDER O "PROJETO CUIDAR FAZ BEM" DO ABRIGO SANTA MARIA. | 19/03/2015 | 21/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 80.571,43 | 77.397,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2015,001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PERECIVEIS HORTIFRUTIGRANJEIRO | 08/04/2015 | 21/05/2015 | ANANINDEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 2.262.908,77 | 2.262.908,77 |
