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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE TERRA ALTA | 31/07/2014 | 31/03/2015 | TERRA ALTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA | REALIZADA | 512.480,00 | 512.800,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | COMPLEMENTAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM VESTIÁRIOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA. | 11/06/2014 | 31/03/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 408.503,36 | 408.428,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE MERCADO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA. | 25/07/2014 | 31/03/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 313.705,70 | 309.035,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE (01) UMA ESCOLA EM MADEIRA NA COMUNIDADE NASCIMENTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA. | 09/05/2014 | 31/03/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 374.767,89 | 372.288,09 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2015 001 TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE PMPB E CAIXA ECONOMICA FEDERAL | 28/04/2015 | 31/03/2015 | PEIXE-BOI | PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI | REALIZADA | 274.449,78 | 247.000,97 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEIS | 20/03/2015 | 31/03/2015 | NOVA IPIXUNA | CAMARA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | REALIZADA | 132.840,00 | 130.620,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 030/2014-CEL/SEVOP/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PELO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 40.000 T DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ) PARA RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NOS NÚCLEOS: NOVA MARABÁ, MARABÁ PIONEIRA, CIDADE NOVA, SÃO FELIX E MORADA NOVA E NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP, CONFORME AS NECESSIDADES DAS CONTRATAÇÕES, MARABÁ – PARÁ, DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS E DEMAIS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES EXPRESSAS NESTE EDITAL E EM SEUS ANEXOS | 13/01/2015 | 31/03/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 10.479.800,00 | 10.478.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-060301 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP-PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, FILTROS E ÓLEOS LUBRIFICANTES. | 08/04/2015 | 31/03/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 8.430.507,00 | 8.430.507.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-090301 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP-AQUISIÇÃO DE TONERS, CARTUCHOS REMANUFATURADOS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO. | 09/04/2015 | 31/03/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | CANCELADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 12/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS. | 05/05/2014 | 31/03/2015 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 679.795,40 | 576.898,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2015-000016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE CONSUMO,MATERIAL DE ARTESANATO E MATERIAL DIDÁTICO PARA USO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS | 14/04/2015 | 31/03/2015 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 1.331.343,96 | 954.940,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2015 | TOMADA DE PREÇOS | REFORMA DO PRÉDIO X | 31/03/2015 | 31/03/2015 | BREVES | CAMARA MUNICIPAL DE BREVES | CANCELADA | 120,00 | 120.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 072/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS, DE APOIO AOS CATADORES DO "LIXÃO DO AURÁ". | 25/09/2014 | 31/03/2015 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 784.690,00 | 784.690,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015-GMB | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO DE INSTRUTORES E PALESTRANTES E QUADRO RESERVA PARA MINISTRAR AULAS E PALESTRAR AOS GUARDAS MUNICIPAIS EM EXECUÇÃO AO CONVENIO Nº 743249/2010 – SENASP/MJ - FORMAÇÃO DE GUARDAS MUNICIPAIS. | 15/04/2015 | 31/03/2015 | BELEM | GUARDA MUNICIPAL DE BELEM | PUBLICADA | 146.600,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 20000/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, COM LINK DEDICADO E COM 100% DE GARANTIA DE BANDA LARGA COM O TOTAL DE 3.5MB, COM POSSIBILIDADE DE ALARGAMENTO DE BANDA NO DECORRER DO CONTRATO, GARANTIA DE SERVIÇO COM TRÁFEGO ILIMITADO, SEM RESTRIÇÕES DE PORTAS, NA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 15/04/2015 | 31/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 31.500,00 | 31.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07122014-1 PMM-FME/FUNDEB/SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FAZER A CONTABILIDADE PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-/FME/FUNDEB/SEMED, NO EXERCÍCIO DE 2015. | 07/12/2014 | 31/03/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 300.000,00 | 300.000.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAIS DE ARRIMO. | 28/07/2014 | 31/03/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 3.941.503,02 | 3.937.662,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÕES DE 09 (NOVE) UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA. | 24/02/2014 | 31/03/2015 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | PUBLICADA | 3.672.000,00 | 3.666.019,41 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DO RAMO PERTINENTE, PARA FORNECIMENTO DE ROÇADEIRAS, MOTOSSERRA, GERADOR, MOTO BOMBA E PEÇAS PARA REPOSIÇÃO COM MANUTENÇÃO, PARA MANUTENÇÃO DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | 15/04/2015 | 31/03/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 112.861,42 | 111.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2015-002-CMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS E TONNER PARA IMPRESSORA E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | 13/03/2015 | 31/03/2015 | ANANINDEUA | CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA | REALIZADA | 1.628.578,50 | 1.601.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E CONFECÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, UNIDADES DE SAÚDE, UNIDADES ESCOLARES, DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO. | 13/04/2015 | 31/03/2015 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 131.771,01 | 115.225,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº. 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NOS VEÍCULOS DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 27/03/2015 | 31/03/2015 | CANAA DOS CARAJAS | INST. DE DESENV. URBANO | REALIZADA | 597.400,00 | 597.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 02/2015-SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, CONFORME DESCRIÇÕES COMPLETAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. | 13/04/2015 | 31/03/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 70.560,00 | 74.054,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014/PMM/FME/FUNDEB/SEMED | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FAZER A CONTABILIDADE PÚBLICA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA-FME/FUNDEB/SEMED, NOS MESES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2014 E REVISÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO FUNDO , NO PERÍODO DE MAIO À OUTUBRO/2014. | 02/10/2014 | 31/03/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 65.000,00 | 65.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-060302 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO-SRP- PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS COPIADORAS E SERVIÇOS XEROGRÁFICOS. | 09/04/2015 | 31/03/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 71.696,00 | 71.696,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015-PMB - TP | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ENGENHARIA PARA REVITALIZAÇÃO DO MERCADO DE PEIXE, NO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA-PA. | 02/04/2015 | 31/03/2015 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 1.112.210,25 | 1.096.191,29 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE JARDINAGEM E PAISAGISMO, NAS ÁREAS VERDES E DE JARDINS DAS SECRETARIAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, ESCOLAS, PRAÇAS E ESTÁDIO DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA. | 30/05/2015 | 31/03/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 160.468,67 | 130.096,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 01/2015 C.C | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS | 03/03/2015 | 31/03/2015 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 27.350,00 | 25.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 005/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DAS REDES MUNICIPAIS DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ AÇU | 15/04/2015 | 31/03/2015 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 18.000,00 | 90.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL E AS DEMAIS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 16/04/2015 | 31/03/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.795.111,20 | 2.855.318,00 |
