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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 121/2014 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO - CTA | 01/07/2014 | 27/02/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 162/2013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA - CONSUMO E PERMANENTE | 27/12/2013 | 27/02/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 229.932,59 | 226.752,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2013-CEL//PPE/SEVOP/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | 2.1. REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESTINADOS A SUPRIR ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, NA QUANTIDADE E ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NAS REQUISIÇÕES – MARABÁ-PA | 19/09/2013 | 27/02/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 887.750,00 | 26,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 20141845, GERENCIADA PELO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA, VIABILIZANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ALTAMENTE PERECÍVEIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DANIEL GONÇALVES E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 25/02/2015 | 27/02/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 696.600,00 | 696.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL ALIMENTAR PARA ATENDER AO PROGRAMA DE ALERGIA | 21/01/2015 | 27/02/2015 | BELEM | SESMA | REALIZADA | 51.700,00 | 49.350,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-170701 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE DETETIZAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA ZONA RURAL,URBANA, DEPARTAMENTO DA MERENDA ESCOLAR E EM TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL EXETO A SECRETARIA DE SAÚDE. | 11/08/2014 | 27/02/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 110.885,85 | 110.885,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003-2015-SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DAS PISCINAS DO GINÁSIO POLIO ESPORTIVO, CONFORME DESCRIÇÕES COMPLETAS CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. | 12/03/2015 | 27/02/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 41.400,00 | 43.052,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP020/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OFICINAS PEDAGÓGICAS DAS ÁREAS ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ENSINO INFANTIL E EJA PARA ATENDER OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2015. | 27/02/2015 | 27/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 298.795,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 26022015-2015-SEMS | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARÁ CONFORME DESCRIÇÕES COMPLETAS CONSTANTE NO EDITAL - TERMO DE REFERÊNCIA, E DEMAIS ANEXOS INTEGRANTES AO PRESENTE . | 11/03/2015 | 27/02/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 20.000,88 | 21.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP019/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS DO TIPO CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA E UM VEÍCULO TIPO CAMIONETE CABINE DUPLA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED E PARA TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR, MATERIAIS DIDÁTICOS, EXPEDIENTE, LIMPEZA E COMBUSTÍVEIS PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL E URBANA DESTE MUNICÍPIO. | 11/03/2015 | 27/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 32.000,00 | 32.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2/2014-0017 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 1 UMA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE TIPO B, LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO | 30/12/2014 | 27/02/2015 | OUREM | PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM | REALIZADA | 547.301,69 | 526.796,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A FUNCIONAMENTO DE GARAGEM PARA GUARDA E CONSERVAÇÃO DOS VEÍCULOS DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO UBANO | 21/10/2013 | 27/02/2015 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 59.400,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2013 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA NOVA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO | 18/03/2013 | 27/02/2015 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 165.000,00 | 144.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 008/2015-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LABORATÓRIO, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 19/03/2015 | 27/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 199.126,92 | 97.388,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 05/2013 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE COM O OBJETIVO DE INFORMAR O PÚBLICO EM GERAL A RESPEITO DAS AÇÕES E CAMPANHAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 18/10/2013 | 27/02/2015 | BELEM | COMUS | REALIZADA | 64.000.000,00 | 64.000.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-09020001 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA E DIESEL), PARA O ABASTECIMENTO DOS VEÍCULOS A SERVIÇO DA PREFEITURA E JUNTO SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2015 | 12/03/2015 | 27/02/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 2.341.873,70 | 2.370.813,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, DESTINADO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA, ENCADERNAÇÃO DE DOCUMENTOS E GRÁFICOS DIVERSOS | 12/12/2013 | 27/02/2015 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.202.561,49 | 711.032,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP022/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OFICINAS PEDAGÓGICAS DAS ÁREAS ENSINO FUNDAMENTAL I E II, ENSINO INFANTIL E EJA PARA ATENDER OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO DE 2015. | 27/02/2015 | 27/02/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 129.395,00 | 128.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP-109/2015-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE FORMULA INFANTIL PARA ATENDER AS CRIANÇAS COM NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA. | 12/02/2015 | 27/02/2015 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 37.250,00 | 37.250,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015-PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PARTO NORMAL NO BAIRRO: CRISTO REDENTOR, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA. | 18/03/2015 | 27/02/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 605.980,26 | 563.591,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO 06/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COLCHÕES | 03/02/2015 | 27/02/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 42.667,00 | 32.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 102/2014 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA FIXA COMUTADA (STFC), SERVIÇOS DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAS, SERVIÇOS DE LINHAS DIRETAS NÃO RESIDENCIAIS, SERVIÇOS DE INTERNET VIA ADSL OU EQUIVALENTE, ALÉM DA CONCESSÃO EM REGIME DE COMODATO,DE CENTRAIS TELEFÔNICAS (CPCT), E TELEFONES DIGITAIS. | 16/10/2014 | 27/02/2015 | BELEM | SEMAD | PUBLICADA | 3.979.968,21 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 079/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PMA, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 19/12/2014 | 26/02/2015 | ALMEIRIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM MARMITAS PARA SEREM SERVIDAS EM TREINAMENTOS, REUNIÕES, CAPACITAÇÕES OU EVENTOS PROMOVIDOS PELA PMP, FMS E FMAS. | 02/03/2015 | 26/02/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 40.000,00 | 37.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0004/2015-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, MATERIAL HIDRÁULICO, MATERIAL DE PINTURA, EQUIPAMENTOS E MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL PARA MOTORES MARÍTIMOS, TRICICLOS MOTORIZADOS, MOTORES GERADORES, MOTOCICLETAS E ROÇADEIRAS PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 11/02/2015 | 26/02/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 7.068.394,15 | 6.549.176,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/EXECUÇÃO DE OBRAS (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL), PARA RECUPERAÇÃO DE UMA (01) PONTE EM MADEIRA DE LEI, LOCALIZADA NA VICINAL BORBA GATO SOBRE O RIO AUI AÇÚ MEDINDO 40 METROS - TAILÂNDIA-PÁ | 11/02/2015 | 26/02/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 72.234,59 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 - PP - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE MARACANÃ - PA. | 06/03/2015 | 26/02/2015 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 6.869.500,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0003/2015-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, RADIOLÓGICO E LABORATORIAL PARA ATENDER À SECRETARIA DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 10/02/2015 | 26/02/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 7.378.325,11 | 1.975.186,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0005/2015-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, ARMARINHO, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DIDÁTICO, ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CARTEIRAS ESCOLARES E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS. | 12/02/2015 | 26/02/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 5.640.215,18 | 5.196.229,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0006/2015-PMTS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, BEBIDAS NÃO ALCÓOLICAS E MATERIAL DE HIGIENE, LIMPEZA E MATERIAL PARA COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICIPIO DE TERRA SANTA. | 13/02/2015 | 26/02/2015 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 38.487.722,00 | 971.637,00 |
