Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00010 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL, EXPEDIENTE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ E DEMAIS FUNDOS QUE COMPÕE A GLEBA ADMINISTRATIVA | 05/02/2015 | 26/01/2015 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | REALIZADA | 2.778.829,66 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMOVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO , TRANSPORTE E LIMPEZA URBANA DE DOTAR-SE DE PRÉDIO ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DO GALPÃO DA OFICINA MECÂNICA DA FROTA MUNICIPAL , LOCALIZADO NATRAV. FRANCISCO EUDES S/Nº BAIRRO CENTRO CEP:68195000 JACAREACANGA/PA | 02/01/2015 | 26/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 11.988,00 | 11.988,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO DE PRESENCIAL N° 9/2015-00014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU AUTÔNOMO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS | 05/02/2015 | 26/01/2015 | RUROPOLIS | SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO | REALIZADA | 1.442.500,00 | 1.185.882,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00004 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE GÁS MEDICINAL DO TIPO OXIGÊNIO MEDICINAL, TIPO G E GG, QUE CONSISTE NA REPOSIÇÃO DE CILINDROS, PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DE PARAGOMINAS NO EXERCÍCIO DE 2015." | 04/02/2015 | 26/01/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | CANCELADA | 262.080,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MEDICILÂNDIA. | 30/01/2015 | 26/01/2015 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 878.590,49 | 684.601,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 003/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMPRESAS PARA PRESTAR SERVIÇOS DE BORRACHARIA E MANUTEÇÃO DE FEIXES DE MOLA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS,PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/01/2015 | 26/01/2015 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 69.247,01 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-0016 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM SERVIÇOS DE HOSPEDAGENS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DESTA PMAF. | 29/04/2014 | 26/01/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | PUBLICADA | 62.200,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS, TEM POR OBJETO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS (ANTIBIÓTICOS). | 29/01/2015 | 23/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | PUBLICADA | 22.950.046,80 | 11.193.548,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ATÉ 70.000 LITROS DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM), PARA ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL NO ANO DE 2015 | 10/02/2015 | 23/01/2015 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 227.500,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 100601/2014 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL, VISANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM DE VIAS PÚBLICAS, NOS BAIRROS DE ARACI, PAU D'ARCO E COLÔNIA, NO MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, DE ACORDO COM O PROJETO BÁSICO E PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (RECURSOS PARA INVESTIMENTO REFERENTES AO CONVÊNIO Nº 016/2013-SEOP. | 10/06/2014 | 23/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 790.892,48 | 782.980,38 |
| Lei nº 10.520/2002 | 51/2014 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA " LICITAÇÃO RECADASTRADA POR ERRO" | 29/12/2014 | 23/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 3.234.465,62 | 1.754.373,36 |
| Lei n° 8.666/1993 | 240701/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE MURO EM ALVENARIA NO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, (RECURSOS PARA INVESTIMENTO REF. AO CONVÊNIO Nº 195-14, FIRMADO ENTRE A PM DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ E A SEPOF). | 24/07/2014 | 23/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 149.991,56 | 147.086,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E ARMARINHO A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PETI, PROJOVEM, CRAS, CONSELHO TUTELAR PROGRAMA DO IDOSO, IGD E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 04/02/2015 | 23/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 1.017.350,84 | 399.009,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 7003-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | RECARGA DE GÁS | 02/02/2015 | 23/01/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 28.750,00 | 29.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 7004-2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE INTERNET BANDA LARGA | 02/02/2015 | 23/01/2015 | BRASIL NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO | REALIZADA | 66.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-0002 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEIS E OLEOS LUBRIFICANTES DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SEC. MUN. DE SAÚDE. | 18/02/2015 | 23/01/2015 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 547.769,00 | 542.140,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2015-00013 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, RECARGA E VASILHAME DE GÁS DE COZINHA A SER UTILIZADO NA MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS PETI, PROJOVEM, CRAS, CONSELHO TUTELAR PROGRAMA DO IDOSO, IGD E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL. | 04/02/2015 | 23/01/2015 | RUROPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 554.569,62 | 316.195,55 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2013-015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE ENGENHARIA. | 25/06/2013 | 22/01/2015 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | PUBLICADA | 48.816,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS, GERADOR DE ENERGIA, BANHEIROS QUIMICOS, TENDAS, TRIOS ELÉTRICOS E OUTROS SERVIÇOS PARA A REALIZAÇÃO DO ALTAFOLIA 2015 | 03/02/2015 | 22/01/2015 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 644.902,00 | 611.149,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 02/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA A EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA: ITEM 01: REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRATÉGIA SAÚDE FAMÍLIA SUCURIJUQUARA ITEM 02: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA FIDELIS ITEM 03: REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESTRATÉGIAS SAÚDE FAMÍLIA GALO I | 19/02/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 517.221,14 | 422.962,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP161/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E LUBRIFICANTE, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO - SEMOB. | 13/11/2014 | 22/01/2015 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 1.192.780,00 | 1.176.360,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHOS PRETOS E COLORIDOS E RECARGA DE TONER. | 14/02/2014 | 22/01/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 79.800,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 001/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE CENTRAL PRIVADA DE COMUNICAÇÃO TELEFONICA CPCT, INTEGRADA COM DISTRIBUIDOR AUTOMÁTICO DE CHAMADAS (DAC). | 20/01/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 281.289,97 | 159.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À PAVIMENTAÇÃO DA PRAÇA BRIGADEIRO EDUARDO GOMES | 06/02/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 204.847,72 | 164.184,79 |
| Lei n° 8.666/1993 | 04/2015 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS RELATIVOS À CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO CONJUNTO PROMORAR, DESTINADA A MUDAR O PANORAMA ATUAL EM QUE SE ENCONTRA A AVENIDA NO DISTRITO DE VAL DE CANS | 10/02/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 309.327,94 | 251.972,63 |
| Lei n° 8.666/1993 | 24/2014 | CONCORRÊNCIA | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO AO GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS), PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE TRANSPORTE DE MÉDIA CAPACIDADE PADRÃO BRT - BUS RAPID TRANSIT, NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PA, NO CORREDOR DA AV. AUGUSTO MONTENEGRO, SEGUNDO ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23/03/2015 | 22/01/2015 | BELEM | SEGEP/COGEP | REALIZADA | 17.062.510,13 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 220501/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DO ESTÁDIO MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ. | 22/05/2014 | 22/01/2015 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 149.913,31 | 146.951,12 |
| Lei n° 8.666/1993 | CP 001/2013 | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE 05 ESCOLAS COM 06 SALAS NA ZONA RURAL, PADRÃO FNDE | 12/06/2013 | 22/01/2015 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 5.080.863,75 | 5.066.161,14 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOTAR-SE DE UM PRÉDIO, LOCALIZADO NA RUA TOLENTINO BARBOSA, S/N°, CENTRO, JACAREACANGA/PA, CEP: 68.195-000, ADEQUADO AO FUNCIONAMENTO DE SUA SEDE ADMINISTRATIVA. | 02/01/2015 | 22/01/2015 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 5.616,00 | 5.616,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00009 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇAO DE EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO EQUIPAR POSTOS DE SAÚDE E UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE NA ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 04/02/2015 | 22/01/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 22.406,05 | 22.406,05 |
