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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-002SEMED | CONCORRÊNCIA | EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL DO BAIRRO NOVO BRASIL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ | 03/06/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 4.690.269,34 | 3.799.004,53 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-019SEMOB | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, PESADOS E MÁQUINAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS, PNEUS E ÓLEO LUBRIFICANTE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 23/09/2013 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.398.499,97 | 2.398.499,97 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-003SEMPROR | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO RURAL, ATRAVÉS E ADESÃO A ATA DE REGISTRO E PREÇO Nº20130361 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 9/2013-017SEMOB DESTA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. | 24/03/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 2.199.987,00 | 2.199.987,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2013-021SEMED | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA USO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 19/11/2013 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 5.177.169,00 | 5.177.169,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 5/20151011-01PMM-PP-SEMAD | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS CONTÁBEIS, EM ESPECIAL A ASSESSORIA DIRETA NO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA. | 20/11/2015 | 13/11/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | PUBLICADA | 128.466,71 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05112015/09-001-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES E MALHARIAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAIS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 24/11/2015 | 13/11/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 699.424,33 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 05112015/09-004-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO TOTAL PARA 06 (SEIS) VEÍCULOS PERTENCENTES À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE E SECRETARIAS, COM COBERTURA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL, CONFORME DESCRIÇÕES CONTIDAS NA RELAÇÃO DE VEÍCULOS, VIDE ANEXO I DO EDITAL | 25/11/2015 | 13/11/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 37.600,00 | 16.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-021SEMSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA RIO DE JANEIRO Nº 13-D, BAIRRO RIO VERDE, PARAUAPEBAS-PA, DESTINADO PARA O FUNCIONAMENTO DA FARPOP - FARMÁCIA POPULAR DO BRASIL, DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS-PA | 08/09/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2014-009SEMOB | CONCORRÊNCIA | EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E MELHORIAS NOS PRÉDIOS PRÓPRIOS DA SEMED (ALMOXARIFADO, ESPAÇO PADAGÓGICO E PRÉDIO DO ANTIGO NAPP) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 17/07/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 1.272.682,56 | 949.372,05 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 05112015/09-002-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS, REPAROS E SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E INJEÇÃO ELETRÔNICA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAIS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS. | 24/11/2015 | 13/11/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 5.745.748,16 | 5.458.455,72 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2014-008SEMSA | PREGÃO PRESENCIAL | REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMISETAS, DESTINADAS À UTILIZAÇÃO EM CAMPANHAS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PA. | 28/04/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 129.937,05 | 129.937,05 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E/OU REPARO COM FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS, DESTINADOS AOS VEÍCULOS PERTENCENTE A SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE MARABÁ. | 08/10/2015 | 13/11/2015 | MARABA | SUPERINT. DE DESENVOLVIMENTO URBANO | REALIZADA | 528.300,74 | 478.400,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2014-004GABIN | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NA RUA DOMINGOS MARREIROS, 49 - SALA 1306 ED VILLAGE EMPRESARIAL, BAIRRO UMARIZAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO DESTE MUNICÍPIO EM BELÉM, ESTADO DO PARÁ. | 12/03/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 26.760,00 | 26.760,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2014-002GABIN | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | SERVIÇOS POSTAIS E TELEMÁTICOS CONVENCIONAIS, ADICIONAIS NAS MODALIDADES NACIONAL E INTERNACIONAL, CARGA E TRANSPORTE DE MALOTES, BEM COMO ENTREGA DE IPTU REFERENTE AO ANO DE 2014 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 10/03/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 250.000,00 | 250.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-021PMP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2013-CTMAC/PMM, ORIUNDA DE MACAPÁ, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GERENCIAMENTO DE ATIVOS DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO COM IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DA SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, IDENTIFICAÇÃO AUTOMÁTICA DAS CONDIÇÕES DAS PISTAS DE ROLAMENTO DO SISTEMA VIÁRIO, EQUIPAMENTOS CONTADORES E ANALISADORES DE TRÁFEGO E SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 08/05/2014 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 4.994.580,00 | 4.994.580,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 9/2014-016SEMSA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO DE NÚMERO 20130585, DESTE MUNICÍPIO, REALIZADA POR MEIO DE PREGÃO DE PREGÃO PRESENCIAL DE NÚMERO 9/2013-019 SEMOB, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS VEÍCULOS LEVES, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ÓLEO LUBRIFICANTE PARA ATENDER A DEMANDA DOS CARROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. | 23/09/2013 | 13/11/2015 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 391.999,98 | 391.999,98 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 038/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS HIDRÁULICAS PARA MAQUINÁRIO. | 02/07/2015 | 13/11/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 1.077.733,00 | 1.072.322,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 03 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE EMEF COM DUAS SALAS DE AULA NA COMUNIDADE DO SAPUCAIA - SANTO ANTÔNIO | 23/10/2015 | 13/11/2015 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 289.253,91 | 286.221,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS, FARMÁCIA BÁSICA, MATERIAL TÉCNICO, ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO. | 23/10/2015 | 13/11/2015 | SAO JOAO DA PONTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA PONTA | REALIZADA | 5.071.625,85 | 2.273.367,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-012 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS OFICIAIS DESTE PODER PÚBLICO. | 24/03/2015 | 13/11/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | CANCELADA | 76.950,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 044/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, LAVANDERIA, UTENSILIOS DE COZINHA, GÁS ENGARRAFADO E OXIGÊNIO MEDICINAL PARA SEREM UTILIZADOS NA MATERNIDADE E HOSPITAL MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO ANEXO I DESTE EDITAL. | 28/05/2014 | 13/11/2015 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 81.827,51 | 73.067,51 |
| Lei n° 8.666/1993 | 3/2015-005 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL) DE REFORMA COMPLETA DA PARTE ELETRICA DO MERCADO MUNICIPAL - TAILÂNDIA-PÁ. | 20/03/2015 | 13/11/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | CANCELADA | 30.933,33 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | MEMORANDO Nº 285/2015-DEMA/SEMEC | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REVISÃO DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL PARQUE AMAZÔNIA | 14/09/2015 | 13/11/2015 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 14.899,29 | 14.899,29 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DOS MÉDICOS CUBANOS | 15/12/2014 | 13/11/2015 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 31.104,00 | 31.104,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 103/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA COMPLEXO ESPORTIVO MAXIMINO PORPINO, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL-PA | 20/11/2015 | 13/11/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 129.970,63 | 128.909,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015-FMS/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESTINADAS AO ATENDIMENTO Á USUÁRIOS DO SUS, CARENTES DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ. | 04/05/2015 | 13/11/2015 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | REALIZADA | 85.370,80 | 79.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO CONJUNTOS ESCOLARES (CADEIRAS E MESAS) DESTINADOS À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA | 10/03/2015 | 13/11/2015 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 1.641.000,00 | 1.628.100,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL, UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, QUILOMBOLA E AEE, MATERIAIS DE EMBALAGEM E DESCARTÁVEIS PARA SEREM UTILIZADOS NO DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E GÁS ENGARRAFADO PARA SEREM UTILIZADOS NO PREPARO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO | 04/08/2014 | 13/11/2015 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.745.100,10 | 1.446.891,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO CONTÍNUO ATRAVÉS DE 16MG E 512KB DEDICADO À REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES (INTERNET) | 29/04/2015 | 13/11/2015 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 197.604,00 | 190.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015/SEMED | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL – PRO INFÂNCIA, SITUADA NO BAIRRO SANTO AMARO – ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, CONVÊNIO Nº 700130/2008- MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, POR UM PERÍODO DE 05 (CINCO) MESES. | 26/11/2015 | 13/11/2015 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 463.110,16 | 462.976,52 |
