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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 19052015/09-010-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E UTENSÍLIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 18/06/2015 | 29/05/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 4.595.895,55 | 2.632.076,70 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-007/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR DIAGNÓSTICO ORGANIZACIONAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA. | 29/01/2015 | 29/05/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 80.000,00 | 80.000,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-033/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | INSCRIÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORA NO SIMPÓSIO NACIONAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS | 11/03/2015 | 29/05/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 2.990,00 | 2.990,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 19052015/09-008-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E PEÇAS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 17/06/2015 | 29/05/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 81.260,16 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19052015/09-006-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS E MATERIAIS DE BORRACHARIA, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 16/06/2015 | 29/05/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 284.389,75 | 283.994,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS EXCLUSIVAMENTE À PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH-PA. | 06/01/2015 | 29/05/2015 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 201.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP Nº 037/2015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. | 11/06/2015 | 29/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 291.903,50 | 1.059,71 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-009/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS | 28/01/2015 | 29/05/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | PP SRP 004/2015/CPL/PMM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE RECARGAS DE CARTUCHOS A JATO DE TINTA E TONERS A LASER JET PARA IMPRESSORAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ | 09/02/2015 | 29/05/2015 | MARABA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 548.888,40 | 237.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6-172/2014 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL | 23/12/2014 | 29/05/2015 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | REALIZADA | 360.000,00 | 360.000,00 | |
| Lei nº 10.520/2002 | 2015/06/17/01 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO, REPARO E REBOBINAMENTO DE BOMBAS, MOTORES E GRUPO GERADOR. | 17/06/2015 | 29/05/2015 | CACHOEIRA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA | REALIZADA | 356.666,15 | 313.610,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | EDITAL DE LICITAÇÃO TP 001/2014-NGO | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE APOIO A DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR. | 09/05/2014 | 29/05/2015 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 417.588,05 | 412.066,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TAILÂNDIA. | 25/03/2015 | 29/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 1.044.167,65 | 706.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00070 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA PARA ATENDER O INTERESSE E AS NECESSIDADES DE SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA-ESTRUTURA. | 09/06/2015 | 29/05/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 56.630,00 | 56.630,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 19052015/09-015-PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ARTEFATOS DE CIMENTO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FUNDOS. | 23/06/2015 | 29/05/2015 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 2.814.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-051401 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO AUTOMOTORES E EMBARCAÇÕES | 29/05/2015 | 29/05/2015 | CAMETA | CAMARA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 138.699,90 | 128.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº. 9/2015-00029 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS, PNEUS, CÂMARA DE AR E PROTETORES) PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS, ÔNIBUS ESCOLARES, EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS PESADAS DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA, DURANTE O ANO DE 2015." | 08/06/2015 | 28/05/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 1.940.052,00 | 1.463.694,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2015 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA, NOS ASPECTOS DOS SERVIÇOS SINGULARES, VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA A ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 05/01/2015 | 28/05/2015 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 224.400,00 | 224.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 9/2015-00031 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA REPOSIÇÃO, BEM COMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MAQUINAS PERTENCENTES À FROTA DESTA MUNICIPALIDADE". | 26/05/2015 | 28/05/2015 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 815.471,10 | 767.999,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 0605001/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA | 25/05/2015 | 28/05/2015 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PUBLICADA | 1.868.870,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 052/2015-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO | 08/06/2015 | 28/05/2015 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.625,80 | 77.306,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2014-DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPÓSITO DA MERENDA ESCOLAR. | 16/05/2014 | 28/05/2015 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-200502 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PROFICIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GEORREFERENCIAMENTO DO PERÍMENTRO E PROJETO DAS QUADRAS E LOTES URBANOS E CURVAS DE NIVEL E PERFIL DAS RUAS E LOCAÇÃO DAS QUADRAS. | 20/05/2015 | 28/05/2015 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-22050006 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER DEMANDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA. | 09/06/2015 | 28/05/2015 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 956.644,46 | 909.689,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 1305001/2015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA-PA | 03/06/2015 | 28/05/2015 | SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA | PUBLICADA | 262.090,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP-CPL-002-15 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS, MEIO FIO, SARJETAS E SINALIZAÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS AO PRESENTE EDITAL. | 11/06/2015 | 28/05/2015 | BREU BRANCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO | PUBLICADA | 498.080,90 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2014 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO URBANO, COM LIMPEZA DE BUEIROS, CANALETAS E GALERIAS. | 10/02/2014 | 28/05/2015 | PORTEL | PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2015-00051 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS E EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMA | 18/05/2015 | 28/05/2015 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | PUBLICADA | 1,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 2014.001.PMA.SEMAD/SEPOF | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO MUNICIPAL PARA FORNECIMENTO DA LICENÇA DE USO DE SOFTWARE POR PRAZO DETERMINADO (LOCAÇÃO), COM ATUALIZAÇÃO MENSAL, QUE GARANTA AS ALTERAÇÕES LEGAIS, CORRETIVAS E EVOLUTIVAS, INCLUINDO, SERVIÇOS DE CONVERSÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, SUPORTE E ATENDIMENTO TÉCNICO DE TODOS OS APLICATIVOS FORNECIDOS, ALÉM DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM APOIO, CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, DIAGNÓSTICO E SUPORTE NA OTIMIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E AÇÕES VOLTADAS À ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO PATRIMONIAL | 19/02/2014 | 28/05/2015 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 700.000,00 | 823.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2015-006 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DA CANTORA GOSPEL "MYLLA KARVALHO" PARA REALIZAÇÃO DO SHOW EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE TAILÂNDIA QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE MAIO DE 2015. | 16/04/2015 | 28/05/2015 | TAILANDIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA | REALIZADA | 18.300,00 | 18.300,00 |
