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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
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Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-005 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CAPTURA, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE MÍDIAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU/PA | 18/04/2024 | 05/04/2024 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 857.318,76 | 798.290,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-006 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA | 18/04/2024 | 05/04/2024 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | FRACASSADA | 606.944,61 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9.2024-011-PMVX | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRADES ARADORA | 19/04/2024 | 05/04/2024 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 171.742,50 | 137.970,00 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, TABELA SUS E EXAMES NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | 20/11/2023 | 05/04/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 428.136,95 | 428.136,95 |
Lei nº 10.520/2002 | 9-2023-046-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DE MALHARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS E UNIFORME SAMU PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 20/10/2023 | 05/04/2024 | JACUNDA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA | REALIZADA | 2.385.220,11 | 1.446.152,04 |
Lei n° 14.133/2021 | 010/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, BEM COMO DOS VISITANTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 18/04/2024 | 05/04/2024 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 807.552,32 | 498.647,70 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP004/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP. | 08/03/2024 | 05/04/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.856.430,00 | 1.856.430,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 39001/2024 | CONCORRÊNCIA | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL E DOS SERVIÇOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ANÁLISE E DE GESTÃO URBANA DA PREFEITURA DE BARCARENA/PA. | 04/04/2024 | 05/04/2024 | BARCARENA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA | PUBLICADA | 4.241.419,50 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP008/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP. | 13/03/2024 | 05/04/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.802.400,75 | 1.802.400,75 |
Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2024-007 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 17/04/2024 | 05/04/2024 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.481.095,67 | 1.835.014,85 |
Lei n° 14.133/2021 | 045/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ | 17/04/2024 | 05/04/2024 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 356.952,00 | 213.586,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 043/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO ANO DE 2024. | 24/04/2024 | 05/04/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 1.178.772,85 | 620.590,38 |
Lei n° 14.133/2021 | 005/2024/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA. | 15/04/2024 | 05/04/2024 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.272.004,48 | 1.043.411,90 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-005 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. | 16/04/2024 | 05/04/2024 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | PUBLICADA REVOGADA | 403.049,47 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 – SEMPTA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E DE COPA/COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO – SEMPTA | 15/04/2024 | 05/04/2024 | SANTAREM | SECRETARIA MUN DE PORTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO - SEMPTA | REALIZADA | 40.150,97 | 24.980,07 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2023 - SEMPTA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA DEMARCAR ÁREA DE RUÍNAS DO ANTIGO TRAPICHE DE SANTARÉM | 16/04/2024 | 05/04/2024 | SANTAREM | SECRETARIA MUN DE PORTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO - SEMPTA | REALIZADA REVOGADA | 15.636,27 | 13.963,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP003/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO(CONJUNTO DE TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO) ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE091/2023-SRP DO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. | 07/03/2024 | 05/04/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 1.162.018,00 | 1.162.018,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 004/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA | 18/04/2024 | 05/04/2024 | NOVA ESPERANCA DO PIRIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA | REALIZADA | 2.385.544,10 | 1.264.343,10 |
Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA | 19/02/2024 | 05/04/2024 | AVEIRO | CAMARA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 77.000,00 | 77.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP004/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP. | 08/03/2024 | 05/04/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDEB | REALIZADA | 1.856.430,00 | 1.856.430,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-0006-PE/SEMED | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PARÁ, ITENS FRACASSADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00018-SEMED. | 18/04/2024 | 05/04/2024 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 105.692,80 | 94.246,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 012/2024-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÁPIO DE ITAITUBA-PA. | 29/04/2024 | 05/04/2024 | ITAITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 30.721.810,90 | 14.048.551,50 |
Lei n° 14.133/2021 | PE 001/2024 FMAS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA | 18/04/2024 | 05/04/2024 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 215.256,00 | 204.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 001-2024-DL-SAAE | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO INCOLOR, QUE SERÁ DESTINADO A MELHORIAS DO PRÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS/PA | 15/02/2024 | 05/04/2024 | ULIANOPOLIS | SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 37.589,81 | 35.821,44 |
Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | NÃO SE APLICA | CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, NA ÁREA DE ANALISES CLÍNICAS (TABELA SUS) NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA. | 20/11/2023 | 05/04/2024 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 428.136,95 | 428.136,95 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP003/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO(CONJUNTO DE TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO) ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE091/2023-SRP DO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. | 07/03/2024 | 05/04/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.162.018,00 | 1.162.018,00 |
Lei n° 14.133/2021 | ARP007/2024 | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAS ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240099 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE059/2023-SRP. | 11/03/2024 | 05/04/2024 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 139.050,95 | 139.050,95 |
Lei n° 14.133/2021 | 90003/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | QUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 17/04/2024 | 05/04/2024 | SANTA MARIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 90003/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR DESCONTO | AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO “A” - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N°11745308000123002 | 19/12/2023 | 05/04/2024 | SANTA IZABEL DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA | REALIZADA | 346.333,33 | 339.000,00 |
Lei n° 14.133/2021 | 002/2024-SEMEIA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA/PA. | 17/04/2024 | 05/04/2024 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 1.148.323,38 | 1.076.136,42 |