Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 13.801-13.830 de 124.610 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/20219/2024-005

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÃO, CAPTURA, EDIÇÃO E VEICULAÇÃO DE MÍDIAS INSTITUCIONAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU/PA

18/04/202405/04/2024

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

REALIZADA857.318,76798.290,00
Lei n° 14.133/20219/2024-006

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS NA ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE QUATIPURU/PA

18/04/202405/04/2024

QUATIPURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU

FRACASSADA606.944,610,00
Lei n° 14.133/20219.2024-011-PMVX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GRADES ARADORA

19/04/202405/04/2024

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA171.742,50137.970,00
Lei n° 8.666/1993001/2023-FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENTIDADES DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, NA ÁREA DE ANÁLISES CLÍNICAS, TABELA SUS E EXAMES NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

20/11/202305/04/2024

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

REALIZADA428.136,95428.136,95
Lei nº 10.520/20029-2023-046-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORMES E ACESSÓRIOS DE MALHARIA PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E FUNDOS MUNICIPAIS E UNIFORME SAMU PARA O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

20/10/202305/04/2024

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA2.385.220,111.446.152,04
Lei n° 14.133/2021010/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA CONSUMO DOS SERVIDORES, BEM COMO DOS VISITANTES DAS DIVERSAS SECRETARIAS, FUNDOS MUNICIPAIS E O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

18/04/202405/04/2024

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA807.552,32498.647,70
Lei n° 14.133/2021ARP004/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP.

08/03/202405/04/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.856.430,001.856.430,00
Lei n° 14.133/202139001/2024

CONCORRÊNCIA

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA PARA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO TERRITORIAL E DOS SERVIÇOS FISCAIS DO MUNICÍPIO, PROMOVENDO O AUMENTO DA CAPACIDADE DE ANÁLISE E DE GESTÃO URBANA DA PREFEITURA DE BARCARENA/PA.

04/04/202405/04/2024

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

PUBLICADA4.241.419,500,00
Lei n° 14.133/2021ARP008/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP.

13/03/202405/04/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.802.400,751.802.400,75
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2024-007

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTAVEIS, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

17/04/202405/04/2024

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.481.095,671.835.014,85
Lei n° 14.133/2021045/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA USO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ

17/04/202405/04/2024

CANAA DOS CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

REALIZADA356.952,00213.586,00
Lei n° 14.133/2021043/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DO ANO DE 2024.

24/04/202405/04/2024

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS

REALIZADA1.178.772,85620.590,38
Lei n° 14.133/2021005/2024/SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESPORTIVOS, EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, ATENDENDO AS NECESSIDADES DE SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE FLORESTA DO ARAGUAIA – PA.

15/04/202405/04/2024

FLORESTA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA

REALIZADA1.272.004,481.043.411,90
Lei n° 14.133/20219/2024-005

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS DE ÁRVORES, PLANTA ORNAMENTAIS, GRAMA ESMERALDA E INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE PAISAGISMO E ARBORIZAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO.

16/04/202405/04/2024

PICARRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA

PUBLICADA REVOGADA403.049,470,00
Lei n° 14.133/2021001/2024 – SEMPTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, E DE COPA/COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PORTOS E TRANSPORTE AQUAVIÁRIO – SEMPTA

15/04/202405/04/2024

SANTAREM

SECRETARIA MUN DE PORTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO - SEMPTA

REALIZADA40.150,9724.980,07
Lei n° 14.133/2021002/2023 - SEMPTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA PARA DEMARCAR ÁREA DE RUÍNAS DO ANTIGO TRAPICHE DE SANTARÉM

16/04/202405/04/2024

SANTAREM

SECRETARIA MUN DE PORTO E TRANSPORTE AQUAVIARIO - SEMPTA

REALIZADA REVOGADA15.636,2713.963,00
Lei n° 14.133/2021ARP003/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO(CONJUNTO DE TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO) ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE091/2023-SRP DO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA.

07/03/202405/04/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA1.162.018,001.162.018,00
Lei n° 14.133/2021004/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

18/04/202405/04/2024

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA2.385.544,101.264.343,10
Lei n° 14.133/2021001/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA

19/02/202405/04/2024

AVEIRO

CAMARA MUNICIPAL DE AVEIRO

REALIZADA77.000,0077.000,00
Lei n° 14.133/2021ARP004/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP.

08/03/202405/04/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA1.856.430,001.856.430,00
Lei n° 14.133/20219/2024-0006-PE/SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE MÃE DO RIO/PARÁ, ITENS FRACASSADOS NA CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-00018-SEMED.

18/04/202405/04/2024

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA105.692,8094.246,00
Lei n° 14.133/2021012/2024-PE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E DIVERSOS PARA MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NO MUNICÁPIO DE ITAITUBA-PA.

29/04/202405/04/2024

ITAITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA

REALIZADA30.721.810,9014.048.551,50
Lei n° 14.133/2021PE 001/2024 FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DESTINADAS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME LEI DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA

18/04/202405/04/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA215.256,00204.000,00
Lei n° 14.133/2021001-2024-DL-SAAE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PORTAS E JANELAS DE VIDRO INCOLOR, QUE SERÁ DESTINADO A MELHORIAS DO PRÉDIO DA AUTARQUIA MUNICIPAL SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE ULIANÓPOLIS/PA

15/02/202405/04/2024

ULIANOPOLIS

SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ULIANOPOLIS

REALIZADA37.589,8135.821,44
Lei n° 8.666/1993001/2023-FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CREDENCIAMENTO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS DE ENTIDADES PRESTADORAS DE SERVIÇOS E ASSISTÊNCIA Á SAÚDE, NA ÁREA DE ANALISES CLÍNICAS (TABELA SUS) NA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

20/11/202305/04/2024

MOJUI DOS CAMPOS

FUNDO MUN. DE SAUDE

REALIZADA428.136,95428.136,95
Lei n° 14.133/2021ARP003/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO(CONJUNTO DE TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO) ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE091/2023-SRP DO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA.

07/03/202405/04/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.162.018,001.162.018,00
Lei n° 14.133/2021ARP007/2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO E COMUNICAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMAS ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240099 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE059/2023-SRP.

11/03/202405/04/2024

SAO FELIX DO XINGU

FUNDO MUN DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA139.050,95139.050,95
Lei n° 14.133/202190003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

QUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

17/04/202405/04/2024

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

FRACASSADA0,000,00
Lei n° 14.133/202190003/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR DESCONTO

AQUISIÇÃO DE UMA UNIDADE MÓVEL DE SAÚDE, AMBULÂNCIA TIPO “A” - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGÃO, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ, POR MEIO DA EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA N°11745308000123002

19/12/202305/04/2024

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

REALIZADA346.333,33339.000,00
Lei n° 14.133/2021002/2024-SEMEIA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMEIA E DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA/PA.

17/04/202405/04/2024

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA1.148.323,381.076.136,42