Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 14.311-14.340 de 127.588 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021ARP015-2024

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAMENTAS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PUBLICA CORRETIVA E MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS PREDIOS PUBLICOS E UNIDADES VINCULADAS DESTE MUNCIPIO, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS - SEMURB E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMCULT,ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2023-015 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE009/2023-SRP DO MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PARÁ

04/06/202427/06/2024

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA369.479,80369.479,80
Lei n° 14.133/20216.2024-00007

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA APARELHAGEM (CARABAO) PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2024 COM DURAÇÃO DE TRÊS HORAS (03H:00MM) APROXIMADAMENTE EM COMEMORAÇÃO AO 21º FESTIVAL DA POROROCA NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA.

05/04/202427/06/2024

SAO DOMINGOS DO CAPIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM

REALIZADA90.000,0090.000,00
Lei n° 14.133/2021A.2024-003-PMVX

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, VINCULADA AO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO N. 063/2023 (REGISTRO DE PREÇOS) - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 29966/2023, REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA/GO. SERVIÇO DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO E CONTROLE DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, ATRAVÉS DE REDE DE POSTOS DE ABASTECIMENTO CONVENIADOS, POR MEIO DA UTILIZAÇÃO DE CARTÕES BANDEIRADOS DOTADOS DE CHIP DE SEGURANÇA, COM METODOLOGIA DE CADASTRAMENTO, CONTROLE E LOGÍSTICA, EM CARÁTER CONTÍNUO E ININTERRUPTO, PARA O ATENDIMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA; SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E LAZER; SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PESCA E ABASTECIMENTO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO, TRIBUTAÇÃO E FINANÇAS, ÓRGÃOS REQUISITANTES.

05/06/202427/06/2024

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA3.982.227,503.982.227,50
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-005/2024-PMBB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE CENTRAL DE AR E VENTILADOR, PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE BREU BRANCO/PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

09/07/202427/06/2024

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA823.561,72718.990,29
Lei n° 14.133/2021002/2024 CARONA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE LANCHES E SALGADOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE RONDON DO PARA

12/06/202427/06/2024

RONDON DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA

REALIZADA741.053,22741.053,22
Lei n° 14.133/2021202404220011 - REPUBLICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE INTERNET VIA FIBRA ÓPTICA E RÁDIO, COM TRANSPORTE DE CIRCUITO DE DADOS DO PONTO DE ORIGEM AO PONTO DE DESTINO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS, DEPARTAMENTOS E FUNDOS VINCULADOS.

03/07/202427/06/2024

MOJU

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU

REALIZADA230.620,88195.644,00
Lei n° 14.133/2021CONCURSO Nº 001/2024 SECULT/PMA

CONCURSO

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONCURSO PÚBLICO DE QUADRILHAS JUNINAS JUVENIL/ADULTO E MIRINS E MISSES

13/06/202427/06/2024

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA-SECULT

REALIZADA159.000,00159.000,00
Lei n° 8.666/1993205/2021

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO PASSEIO SEDAN COM ATÉ 1 ANO DE FABRICAÇÃO, SEM MOTORISTA

08/05/202427/06/2024

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS SECDH

REALIZADA2.500,0030.000,00
Lei n° 14.133/202102/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE CONTRATAÇÃO DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

08/07/202427/06/2024

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA1.949.000,001.943.000,00
Lei n° 14.133/20219.2024-007-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LUMINÁRIA LED, LÂMPADA VAPOR, BRAÇO, RELÉ E REATOR) COM MÃO-DE-OBRA E A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDIMENTO ÀS VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE PONTA DE PEDRAS

11/07/202427/06/2024

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA921.741,00890.250,00
Lei n° 14.133/2021PE 04/2024-PMGP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.

11/07/202427/06/2024

GOIANESIA DO PARA

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA4.923.905,502.606.087,00
Lei n° 14.133/2021PI-CPL-004/2024-PMBB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO MUSICAL “TURNÊ ISSO É CALYPSO “JOELMA”, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL QUE ACONTECERÁ NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, NO MUNICÍPIO, NA INAUGURAÇÃO DA ORLA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO, COM O FUNDAMENTO DO ART. 74, INCISO II, DA LEI FEDERAL Nº LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021;

21/06/202427/06/2024

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA400.000,00400.000,00
Lei n° 14.133/2021024/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ - PA

11/07/202427/06/2024

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

REALIZADA1.450.577,06777.676,84
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE N° 002/2024 FME

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADOS A INSTALAÇÃO DE OFÍCINA MECÂNICA PARA ATENDIMENTO DOS VEÍCULOS DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

20/03/202427/06/2024

CONCEICAO DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA22.666,6622.666,66
Lei n° 14.133/20217.2024-023-PMC

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DOS ÔNIBUS ESCOLAR QUE REALIZA O TRANSPORTE DOS ALUNOS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS, VISANDO ATENDER ÁS DEMANDAS DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FUNDEB.

17/05/202427/06/2024

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

REALIZADA61.070,5741.237,50
Lei n° 14.133/2021001/2024-SEMINF

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE INTERNET, BANDA LARGA 100 MB, COM IP PÚBLICO (IP VÁLIDO), FULL DEDICADA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEMINF.

04/07/202427/06/2024

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA-SEMINF

REALIZADA18.204,0017.400,00
Lei n° 14.133/2021700014/2024-FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL E SERVIÇOS DE SERRALHERIA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE OURILÂNDIA DO NORTE.

19/06/202427/06/2024

OURILANDIA DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA58.511,4057.575,00
Lei n° 14.133/2021200601/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CULTURA POPULAR ARRAIAL URUMAJÓ 2024.

21/06/202427/06/2024

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA218.400,00218.400,00
Lei n° 14.133/202190003_2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTO E INSUMO AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA.

26/06/202427/06/2024

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA301.125,67153.797,25
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2024-019

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS HIDRAULICOS, FERRAMENTAS, ELETRICOS EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DE TUCURUÍ

09/07/202427/06/2024

TUCURUI

SAAE

REALIZADA6.509.246,105.883.971,13
Lei n° 14.133/20213.2024-001

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA MAGALHÃES BARATA, NO MUNICÍPIO DE SALVATERRA/PA, CONFORME CONVÊNIO Nº 002/2024- SEOP.

10/07/202427/06/2024

SALVATERRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVATERRA

PUBLICADA2.010.124,390,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2024/SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO (LIVROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL COM A COLEÇÃO: EU POSSO – EI – IMPRESSO – N3 – LIVRO DO PROFESSOR INCLUSO, SUBORDINADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE XINGUARA -PA

27/06/202427/06/2024

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA229.770,00229.770,00
Lei n° 14.133/2021PREGAO ELETRONICO Nº 011/2024-SRP-PMI

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES CONFORME CONVÊNIO Nº 954104/2023

10/07/202427/06/2024

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA610.000,00314.328,20
Lei nº 10.520/20029/2018-005

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO TAIS COMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA HIGIENIZAÇÃO COPA E COZINHA DESCARTÁVEIS DESTINADOS AS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONFORME RELAÇÃO CONSTANTE.

02/03/201827/06/2024

BOM JESUS DO TOCANTINS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.579.622,641.100.725,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 022/2024- INEX/SEMAD

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM A APRESENTAÇÃO: THIAGO COSTA E “BANDA XEIRO VERDE”, PARA SHOW MUSICAL NO EVENTO DE SÃO JOÃO NA CIDADE DE MARITUBA/PA.

18/06/202427/06/2024

MARITUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei n° 14.133/2021003/2024-SEMTRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INTERNET NA DISPONIBILIDADE DE LINK 450 MEGAS, PARA ACESSO A INTERNET A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL – SEMTRAS DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS-PA.

04/07/202427/06/2024

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. TRAB. E ASSIST. SOCIAL-SEMTRAS

REALIZADA31.309,4416.680,00
Lei n° 14.133/20219.2024-009-PMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO BAÚ PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA

18/07/202427/06/2024

CURIONOPOLIS

SEC DE EDUCACAO

REALIZADA114.000,00110.400,00
Lei n° 14.133/2021ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 020/2023

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRUTURAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS BEM COMO CONSTRUÇÃO DE PONTES NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA- MA.

19/06/202426/06/2024

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA4.618.926,804.618.926,80
Lei n° 14.133/2021PE SRP 021/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM ASSESSORIA DE MARKETING, EVENTOS, REDES SOCIAIS, PRODUÇÃO E COBERTURA DIGITAL DE EVENTOS E LOGÍSTICA PARA ATENDER AS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILÂNDIA E SUAS SECRETARIAS.

08/07/202426/06/2024

MEDICILANDIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MEDICILANDIA

PUBLICADA0,000,00
Lei n° 14.133/202109_2024_SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, (ÓLEO DIESEL S-10 E GASOLINA ADITIVADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMGN E SUAS SECRETARIAS.

07/06/202426/06/2024

GARRAFAO DO NORTE

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA220.150,00205.450,00