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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 006/2023FMS | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº009/2022, PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 046/2022, PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS , DESTINADOS A ATENDER O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRAIRÃO. | 08/12/2023 | 11/01/2024 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.162.864,40 | 1.162.864,40 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2023-0017 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B” | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA RUA MAIA RUALDES N°124, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE SANTA BARBÁRA DO PARÁ. | 28/09/2023 | 11/01/2024 | SANTA BARBARA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.3011.001-SEMAF | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA DRAGÃO DO MAR, Nº 3189, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO, PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ALTAMIRA, PARÁ | 15/12/2023 | 11/01/2024 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 48.000,00 | 48.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2023 - SEMEC/PMM | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÕES DE SHOWS ARTÍSTICOS DA BANDA FRUTO SENSUAL, BANDA INVENCÍVEIS, BANDA BALADEROS, BANDA MIZERÊ E DJ TOM MIX PARA A PROGRAMAÇÃO RÉVEILLON 2024 “UMA FESTA DE LUZES E CORES”. | 18/12/2023 | 11/01/2024 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 212.000,00 | 212.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 06/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 04/09/2023 | 10/01/2024 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 236.100,00 | 233.645,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO/CARONA Nº A/2023-034 SESAU | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D’ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 23/11/2023 | 10/01/2024 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MARITUBA | REALIZADA | 453.629,40 | 453.629,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO/CARONA Nº A/2023-027 SEMASC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DOM VICENTE ZICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC DE MARITUBA/PA. | 05/12/2023 | 10/01/2024 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 411.785,01 | 411.785,01 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO/CARONA Nº A/2023-028 SEMASC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS: MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, HIDRÁULICOS, ELÉTRICOS, PINTURA, ACABAMENTO, FORRO, MADEIRA E COBERTURA, FERRAGENS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE OFICINA, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI) DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES PARA REALIZAÇÃO DA REFORMA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS DOM VICENTE ZICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA – SEMASC DE MARITUBA/PA. | 05/12/2023 | 10/01/2024 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 91.654,71 | 91.654,71 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 130.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 02/02/2024 | 10/01/2024 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 581.060,10 | 151.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-039-PMO/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COBERTURA DE SOM/PALCO/BANDAS/ILUMINAÇÃO/BANHEIROS QUIMICOS/CAMARIM/PAINEL DE LED P5 OU P4 OU P3.9 E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES ARTÍSTICO-CULTURAIS PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO – SEMCULT, POR MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ-PARÁ, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 19/01/2024 | 10/01/2024 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 4.578.533,05 | 848.620,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 05/09/2023 | 10/01/2024 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 122.675,00 | 115.905,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO/CARONA Nº A/2023-035 SEMASC | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESENTUPIMENTO DE FOSSAS SÉPTICAS, CAIXAS DE GORDURA E CAIXA D’ÁGUA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | 23/11/2023 | 10/01/2024 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 147.572,52 | 147.572,52 |
| Lei n° 14.133/2021 | 058/2023-DL/SEMAP | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO/DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO. | 07/11/2023 | 10/01/2024 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 37.223,76 | 28.234,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 08/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE BUFFET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 04/09/2023 | 10/01/2024 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 470.250,00 | 356.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | DISPENSA EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE MÉDICO (A), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH – PA. | 17/01/2023 | 10/01/2024 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 98.550,00 | 98.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO EMERGÊNCIAL DE MÉDICO (A), PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BANNACH – PA. | 10/04/2023 | 10/01/2024 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 106.500,00 | 106.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº7/2023-003 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA ALOJAMENTO DE APOIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE QUATIPURU, LOCALIZADO NA TV. SANTA INÊS, S/N, BAIRRO DA MARAMBAIA, CEP: 68.709-000 – QUATIPURU/PA. | 05/12/2023 | 10/01/2024 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 4.800,00 | 4.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 010/2023- SEMAP-, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2023-PE/SEMECD/SRP, QUE TEM COMO ÓRGÃO GERENCIADOR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMECD DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS/PA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS-PARÁ. | 11/12/2023 | 10/01/2024 | RUROPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS | REALIZADA | 137.724,87 | 109.925,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | MELHOR TÉCNICA | TERMO DE FOMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. | 26/12/2022 | 10/01/2024 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 6.756.000,00 | 6.756.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS DE AR E BATERIAS DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARÁ | 19/02/2024 | 10/01/2024 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | REALIZADA | 998.457,37 | 492.337,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 07/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE ARRANJOS DE FLORES PARA ORNAMENTAÇÃO DAS SESSÕES ESPECIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 04/09/2023 | 10/01/2024 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 60.000,00 | 58.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 127.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO UTENSÍLIOS PARA OFICINA MECÂNICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 01/02/2024 | 10/01/2024 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 283.151,90 | 184.041,89 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.0412.001-PMA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL REDIDENCIAL LOCALIZADO NA RUA MARÍLIA, Nº 2770, CEP: 68.37-120 - BAIRRO JARDIM UIRAPURU, PARA SEDIAR O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO DE ALTAMIRA – PARÁ | 29/12/2023 | 10/01/2024 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 133.2023 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO NA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM CENTRAIS DE AR, COM A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, DESTINADOS A SUPRIR ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED E UNIDADES VINCULADAS. | 06/02/2024 | 10/01/2024 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 1.729.899,30 | 622.098,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPROGRAFIA E ENCADERNAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 23/10/2023 | 10/01/2024 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 252.000,00 | 92.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2023-SEMECD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, MATERIAL DIDÁTICO E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE DE ENSINO E SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS-PARA | 15/12/2023 | 10/01/2024 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 538.938,45 | 447.890,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 05/09/2023 | 10/01/2024 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 194.905,00 | 183.026,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 09/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA POSSÍVEL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PLACAS DE CONDECORAÇÃO A SEREM DISTRIBUÍDAS EM EVENTOS OFICIAIS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL | 04/09/2023 | 10/01/2024 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 312.000,00 | 310.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 134/2023/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, EQUIPAMENTOS E ELETRODOMÉSTICOS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 08/03/2024 | 10/01/2024 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.621.149,37 | 3.416.972,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP-008-PMO/23 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ | 28/12/2023 | 10/01/2024 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 96.000,00 | 96.000,00 |
