Mural de Licitações do TCM-PA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – CARONA ATA Nº 20250664/2025 - SRP PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024-SRP, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A, MODELO CAMINHONETE DE MÉDIO PORTE, TRAÇÃO 4X4, ANO/MODELO 2025/2025 OU POSTERIOR, CABINE SIMPLES, CARROCERIA EM AÇO E MONOBLOCO ORIGINAL DE FÁBRICA, ADAPTADA PARA AMBULÂNCIA DE SIMPLES REMOÇÃO, ZERO QUILÔMETRO (CARONA).

BANNACH

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS PARA QUE PATROCINE DEMANDA JUDICIAL VISANDO À RECUPERAÇÃO DO VALORES NÃO REPASSADOS CORRETAMENTE AO FUNDEB - FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, POR REPERCUSSÃO DA INOBSERVÂNCIA DO PISO MÍNIMO ESTABELECIDO PARA VMAA DO FUNDEF( (JÁ EXTINTO) NO ANO DE 2006 PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ.

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GASOLINA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA/PÁ.

SAO JOAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

“LOCAÇÃO IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONTRATURNO DA EMEF AMADOR PERES EM ATENDIMENTO AO ENSINO DE TEMPO INTEGRAL - ETI.”

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM EM REGIME DE DIÁRIA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA – PA.

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA O ENVIO DOS EVENTOS PERIÓDICOS E NÃO PERIÓDICOS DO E-SOCIAL, ATENDENDO ATÉ 1.090 COLABORADORES.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE XINGUARA, VISANDO A AVALIAÇÃO DETALHADA DA SITUAÇÃO DO MUNICÍPIO E A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS À SUA REGULARIZAÇÃO E HABILITAÇÃO EM PROGRAMAS EDUCACIONAIS DO GOVERNO FEDERAL, COM SUPORTE AOS PROGRAMAS E SISTEMAS DO MEC/FNDE, CUJA EXECUÇÃO ESTÁ VINCULADA AO USO DO SOFTWARE SIGEMEC

XINGUARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MELHOR COMBINAÇÃO DE TÉCNICA E PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: BK MUSIC LTDA, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO DA CANTORA "MICHELE ANDRADE", NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2025 DURANTE A XXVII EXPOTUC.

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO NOVO, ZERO KM, EQUIPADO COM TANQUE ISOTÉRMICO EM AÇO INOX, CAPACIDADE MÍNIMA DE 6.000 LITROS, DESTINADO AO TRANSPORTE DE LEITE A GRANEL, POR MEIO DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032024-073827/2024, ORIGINÁRIO DA EMENDA PARLAMENTO Nº 202441820004, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE PINTURA E ACABAMENTO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS/FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024 DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA, CUJO OBJETO É REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, NÃO BÁSICA, MATERIAIS TÉCNICOS/CONSUMO E MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, INSULINOS-DEPENDENTES E INSTRUMENTAL, DESTINADO Á ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA- PA

MELGACO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS, DOMICILIADOS E RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE MARABÁ, NA CATEGORIA MÚSICA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MAIOR LANCE

CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOS ESPAÇOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES COM O INTUITO DE COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, AGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS DENTRE OUTROS, LOCALIZADOS: QUIOSQUE 01: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURÍSTICO DO JARDIM DO LAGO, ENTRE A AVENIDA LAGUNA COM A AVENIDA ALTAMIRO DE FARIA, SETOR JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JARDIN DO LAGO, ARE TOTAL: 56,25M²; QUIOSQUE 02: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURÍSTICO DO LAGO, PRÓXIMO A RUA 01, QUADRA: ONZE, EM FRENTE AO MISTER SHAW, SETOR: JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JARDINS DO LAGO, ÁREA TOTAL: 56,25M²; QUIOSQUE 03: LOCALIZADO NO COMPLEXO TURÍSTICO DO LAGO, PRÓXIMO A RUA 01, QUADRA: ONZE, SETOR JARDIM DO LAGO, BAIRRO: LOTEAMENTO JARDINS DO LAGO, ÁREA TOTAL: 56,25M², LOCALIZADOS NA ÁREA URBANA DESTE MUNICÍPIO

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SEMENTES, INSUMOS E FERRAGENS PARA O PROJETO FAZENDINHA 2025, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGROPECUÁRIA E AQUICULTURA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA.

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO ESCOLAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MELGAÇO/PA

MELGACO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAILÂNDIA

TAILANDIA

CAMARA MUNICIPAL DE TAILANDIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

“SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, COM NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO, VOLTADOS À REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS-PA PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). A FINALIDADE É PROTEGER O INTERESSE PÚBLICO, RESGUARDAR O ERÁRIO E PRESERVAR A REGULARIDADE DAS CONTAS MUNICIPAIS, ASSEGURANDO A CAPACIDADE DE OBTENÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DA UNIÃO”.

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA CONTÁBIL COM FINALIDADE DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.

SAO FRANCISCO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CARTUCHOS DE TONNERS E TINTA PARA IMPRESSORAS, PARA FUNDAÇÃO CASA DA CULTURA DE MARABÁ E SUAS EXTENSÕES E ÓRGÃOS PARTICIPANTES.

MARABA

FUNDACAO CASA CULTURA MARABA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LICENÇA DA PLATAFORMA GOOGLE WORKSPACE QUE SERÁ UTILIZADA COMO GERENCIADOR DOS E-MAILS CONSTITUCIONAIS DESTE MUNICIPIO.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS COM O CANTOR EVONEY FERNANDES, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO XXXVII ANIVERSÁRIO DA CIDADE, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “E”

MAIOR RETORNO ECONÔMICO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA E TRIBUTARIA NA ARRECADAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA FONTE (IRRF) SOBRE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM AS INFORMAÇÕES FORNECIDAS PELA RECEITA FEDERAL AS DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE (DIRF) ATÉ AGOSTO E ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DE RETENÇÕES E OUTRAS INFORMAÇÕES FISCAIS (EDF-REINF).

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE UM IMOVEL LOCALIZADO NA AVENIDA CASTANHEIRA, S/N, CENTRO, PARA FUNCIONAMENTO DO DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR, VILA NOVO PARAISO, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL ORIENTADO AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DEMAIS AÇÕES VOLTADAS A PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DE SHOWS ARTISTICOS COM O CANTOR GOSPEL CICERO OLIVEIRA, PARA REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES DO XXXVII ANIVERSÁRIO DA CIDADE, MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RIBEIRINHA VALDETE PANTOJA, DE FORMA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – MUNICÍPIO DE PRAINHA/PA.

PRAINHA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES PÚBLICAS E CAPTAÇÃO DE RECURSSO, NA INSTRUÇÃO E ACOMPANHAMENTO INCLUINDO FASE INTERNA E EXTERNA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS, ADITIVOS, ELABORAÇÃO DE DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO TCM-PA MURAL DE LICITAÇÕES E GEO-OBRAS, CONVÊNIOS, PROGRAMAS TRANSFEREGOV E CONVÊNIOS ESTADUAIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA.

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMÁTICA, COM FOCO NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA, INCLUINDO TREINAMENTO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA WEB. ESSA INICIATIVA VISA A INFORMATIZAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL EURICO PAES CÂNDIDO, GARANTINDO UMA GESTÃO MAIS EFICIENTE, MODERNA E INTEGRADA DOS PROCESSOS HOSPITALARES.

RIO MARIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE