Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 1.651-1.680 de 130.419 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 012-2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA IMPLEMENTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ARRECADAÇÃO (SIA), COM GESTÃO COMPLETA E INTEGRADA DE TODA A ÁREA DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL E SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA – PA.

09/09/202518/09/2025

RIO MARIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA

REALIZADA27.951,9626.400,00
Lei n° 14.133/20219.2025-00016

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO, HIGIENIZAÇÃO E CARGAS DE GÁS DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

15/05/202517/09/2025

OBIDOS

FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA872.636,90710.700,00
Lei n° 14.133/20217/2025-058FMAS/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELETRICISTA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM INSTALAÇÕES ELÉTRICAS NOS PRÉDIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

31/07/202517/09/2025

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA21.937,6020.480,00
Lei n° 14.133/2021015/2025

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL, REPRESENTANTE LEGAL NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO CANTOR JOAN ALESSANDRO, EM ATENDIMENTO AO EVENTO “VILA JUNINA REDENÇÃO 2025” NO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PARÁ.

15/09/202517/09/2025

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E LAZER - FMCL

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei n° 14.133/2021032/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL LIQUEFEITOS, COM CONCESSÃO GRATUITA DE CILINDROS RECEBIDOS EM REGIME DE COMODATO, COM ENTREGA PARCELADA E IMEDIATA, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

29/09/202517/09/2025

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA7.817.173,440,00
Lei n° 14.133/20217.2025-011CMVPP

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR FOTOVOLTAICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PROPORCIONANDO ECONOMIA, SUSTENTABILIDADE E INDEPENDÊNCIA ENERGÉTICA, E ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PONTA DE PEDRAS.

02/09/202517/09/2025

PONTA DE PEDRAS

CAMARA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA57.000,1257.000,12
Lei n° 14.133/20216.2025-030

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA: INGRID C R CHAGAS LEMOS, OBJETIVANDO A APRESENTAÇÃO DA ATRAÇÃO "BANDA AR-15", NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2025 DURANTE A XXVII EXPOTUC.

04/09/202517/09/2025

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - FMC

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 016/2025-PMB

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ENTREGA DE KITS DA AJUDA HUMANITÁRIA EM DECORRÊNCIA DA CRISE APÓS UM VENDAVAL NO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

10/07/202517/09/2025

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA35.582,7429.360,00
Lei n° 14.133/20219.2025-0023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA

02/10/202517/09/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME

PUBLICADA5.198.804,350,00
Lei n° 14.133/20219.2025-0023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA

02/10/202517/09/2025

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PUBLICADA5.198.804,350,00
Lei n° 14.133/20219.2025-0024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE AGREGADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO E DEMAIS SECRETARIAS VINCULADAS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS.

03/10/202517/09/2025

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

PUBLICADA6.574.860,000,00
Lei n° 14.133/20219.2025-0023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA

02/10/202517/09/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDEB

PUBLICADA5.198.804,350,00
Lei n° 14.133/20219.2025-0023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA

02/10/202517/09/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA5.198.804,350,00
Lei n° 14.133/20219.2025-0023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA

02/10/202417/09/2025

ELDORADO DO CARAJAS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PUBLICADA5.198.804,350,00
Lei n° 14.133/2021033/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS E HIGIENIZAÇÃO, POR MEIO DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESALOJAMENTO DE POMBOS E MORCEGOS, DESINFECÇÃO E LIMPEZAS DE FOSSA SÉPTICA E CAIXA D’ÁGUA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA QUALIFICADA, NAS DEPENDÊNCIAS INTERNAS E EXTERNAS DAS UNIDADES/ÓRGÃOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA/PA.

30/09/202517/09/2025

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.299.401,650,00
Lei n° 14.133/2021014/2025 PMPD

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D’ARCO, SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PAU DÁRCO – PA.

03/10/202517/09/2025

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

PUBLICADA1.633.320,980,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-015/2025-PMBB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS AOS ÓRGÃOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXOS I E I-A, E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

29/09/202517/09/2025

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA1.293.242,62417.600,00
Lei n° 14.133/202107/2025 PMC/SEMED

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 14/2024, PROMOVIDA PELA AMESP, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PLAYGROUND E BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, DESTINADOS ÀS UNIDADES DE ENSINO E ESPAÇOS EDUCACIONAIS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA

24/07/202517/09/2025

CAMETA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.171.781,206.771.781,20
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025.039 SEMCAT/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS (REMOÇÃO, TRANSLADO, COROA DE FLORES, URNAS MORTUÁRIAS, ENTRE OUTROS PARAMÊTROS).

17/09/202517/09/2025

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

PUBLICADA2.144.747,000,00
Lei n° 14.133/2021019/2025

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES TIPO AMBULÂNCIA SEM MOTORISTA E COM MANUTENÇÃO, VISANDO ATENDER A DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOJUÍ DOS CAMPOS – PA CONFORME TERMO DE REFERENCIA E SEUS ANEXOS.

15/09/202517/09/2025

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA41.970,0041.970,00
Lei n° 14.133/20217/2025-073FMS/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET COM FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK E SERVIÇO DE ORNAMENTAÇÃO DO AMBIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA XVI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ/PA.

27/08/202517/09/2025

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA38.958,4523.410,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2025-FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS E LABORATORIAIS, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.

30/09/202517/09/2025

SAO JOAO DE PIRABAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA3.132.193,840,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.2025-PMNI-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FUTURAS E PARCELADAS DE PEÇAS VISANDO A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE MÁQUINAS PESADAS PERTENCENTES ÀS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICÍPIO.

29/09/202517/09/2025

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PUBLICADA6.821.151,240,00
Lei n° 14.133/2021013/2025-SRP-FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KIT’S DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DO 1º AO 9º ANO, MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA

30/09/202517/09/2025

CHAVES

SECRETARIA MUN. DE EDUCACAO E CULTURA

PUBLICADA3.052.277,800,00
Lei n° 14.133/20216.2024-021220

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SE FAZ NECESSÁRIA PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SANTA FILOMENA NA LOCALIDADE DE CARAPARU DE BAIXO ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO.

17/12/202417/09/2025

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA7.200,007.200,00
Lei n° 14.133/20216.2025-023

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE SAÚDE DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO SÃO FRANCISCO, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, NESTE MUNICÍPIO.

08/08/202517/09/2025

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 019/2025 - SEMED

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA EMEF NOSSA SENHORA AUXILIADORA

10/03/202517/09/2025

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA106.857,96106.857,96
Lei n° 14.133/2021DISPENSA 004/2025-CMCA-D

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCA-ÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CA-CHOEIRA DO ARARI - PA

10/03/202517/09/2025

CACHOEIRA DO ARARI

CAMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA65.140,3562.500,35
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9/2025.044 - SEMCAT/PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE AUXILIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA.

17/09/202517/09/2025

ANANINDEUA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL

PUBLICADA5.371.160,000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 59/2025- PMB

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA MARTINHO MONTEIRO, Nº 1649, DISTRITO: MURININ, CEP: 68.795-000, BENEVIDES/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PONTO INICIAL E FINAL DA LINHA INTERNA, BENEVIDES/ MURININ.

11/06/202517/09/2025

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA4.800,004.800,00