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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 8.2025-001 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DE GOIANÉSIA - (PA), CONFORME NATUREZA, CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO | 10/02/2025 | 06/02/2025 | GOIANESIA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.687.945,75 | 4.611.360,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | IL/2025.005-PMT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “A” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA À ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TRAIRÃO PARÁ. | 09/01/2025 | 06/02/2025 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 432.531,24 | 277.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | IL/2025.002-PMT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS EM CONSULTORIA E ASSESSORIA AO SETOR DE LICITAÇÕES JUNTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO PA. | 06/01/2025 | 06/02/2025 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 330.000,00 | 330.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | IL/2025.001-PMT | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE CONTABILIDADE, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL NA ELABORAÇÃO DOS BALANCETES CONTÁBIL, FINANCEIRO, ORÇAMENTÁRIO E PATRIMONIAL MENSAL DA PREFEITURA, SECRETARIA E FUNDOS MUNICIPAIS DE TRAIRÃO /PA, DO PERÍODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DO ANO EM EXERCÍCIO, ALIMENTAÇÃO DOS PROGRAMAS E SISTEMAS CONTÁBEIS DO TCM/PA SPE/E-CONTAS. | 06/01/2025 | 06/02/2025 | TRAIRAO | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO | REALIZADA | 576.000,00 | 576.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 05/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | ASSESSORAMENTO TÉCNICO REFERENTE AO CONTROLE PATRIMONIAL, TRANSPARÊNCIA INSTITUCIONAL E ASSESSORAMENTO DE PROCESSOS RELATIVOS A QUESTÕES ORÇAMENTÁRIAS, FINANCEIRAS E PATRIMONIAIS NO EXERCÍCIO DE 2025, JUNTO AO TCM/PA | 30/01/2025 | 06/02/2025 | MARABA | CAMARA MUNICIPAL DE MARABA | REALIZADA | 35.000,00 | 35.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 02/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA E/OU PESSOA FÍSICA PARA CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ARTISTAS, GRUPOS, BANDAS MUSICAIS LOCAIS DE GRANDE, MÉDIO E PEQUENO PORTE, DJS E BANDINHA DE FANFARRA, VISANDO EVENTUAL CONTRATAÇÃO A FIM DE ATENDER AOS EVENTOS TRADICIONAIS E CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ/PA. | 06/02/2025 | 06/02/2025 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | PUBLICADA | 520.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 004/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO ASSESSORAMENTO CONTÁBIL E ÁREA DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO | 06/01/2025 | 06/02/2025 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 1.443.000,00 | 1.443.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-00001 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL DA BANDA FRUTO SENSUAL COMO ATRAÇÃO NO CARNAPAUXIS 2025, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA. | 06/02/2025 | 06/02/2025 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 90.000,00 | 90.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 005/2025/SRP/FUNDEB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE FERRAGENS, COM FORNECIMENTO DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PARTE ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA (FUNDEB - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, LEI 14113 DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020) E ÓRGÃOS LIGADOS À REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA. | 20/02/2025 | 06/02/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 2.419.415,20 | 1.527.335,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 001/2025/SAAE | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 063/2024, PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 009/2024, PROCESSO LICITATÓRIO 027/2024 PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE SANEAMENTO, PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS/PA. | 06/01/2025 | 05/02/2025 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | REALIZADA | 866.848,45 | 866.848,45 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-220101 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO | CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO NACIONAL MARCYNHO SENSAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. | 22/01/2025 | 05/02/2025 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 250.000,00 | 250.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 03/2025.002 SEURB.PMA | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS CLASSE I E II E LIMPEZA URBANA, EM ÁREAS ESPECIFICAS DEFINIDAS COMO ÁREAS I, II E III (FEIRAS E MERCADOS, ROTAS TURÍSTICAS E ESSENCIAIS), QUE DEVERÃO SER EXECUTADAS NO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA. | 18/02/2025 | 05/02/2025 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVICOS URBANOS | PUBLICADA REVOGADA | 189.403.470,96 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 003/2025-CMM-INEX | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÃO COM ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS, PARA SEREM REALIZADOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO DE MOJU-PA. | 06/01/2025 | 05/02/2025 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DE001/2025/CMGP | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO E LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO E CONTROLE DE PESSOAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ. | 05/02/2025 | 05/02/2025 | GOIANESIA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 21.024,00 | 19.872,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE/2025.002 – PMJ-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FRETAMENTO DE AERONAVES (TÁXI AÉREO), POR HORA DE VÕO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE TRANSPORTE DE PACIENTES, AUTORIDADES E SERVIDORES A SERVIÇOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA-PA | 19/02/2025 | 05/02/2025 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | DESERTA | 5.732.928,71 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 060111/2025 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SERVIR DE APOIO AO FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV, NA LOCALIDADE DE NOVA OLINDA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SEMAS, DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 06/01/2025 | 05/02/2025 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 13.330,80 | 8.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | D.L 001/2025-CMPP | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA, NO ANO DE 2025.. | 04/02/2025 | 05/02/2025 | PALESTINA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 60.435,00 | 60.350,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.2025.00007-SRP-PMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E EPI’S PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE. | 11/04/2025 | 05/02/2025 | TRACUATEUA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | REALIZADA | 1.960.650,93 | 734.990,47 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-008/2024-FME | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, POR MEIO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO. | 18/02/2025 | 05/02/2025 | BREU BRANCO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 4.824.723,90 | 3.098.476,30 |
| Lei n° 14.133/2021 | P.E. 004/2025 PMRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E OUTROS MATERIAIS PERMANENTE ATRAVÉS DA LEI DE INCENTIVO À CULTURA ALDIR BLANC, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E JUVENTUDE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 17/02/2025 | 05/02/2025 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 41.945,09 | 27.203,80 |
| Lei n° 14.133/2021 | 8.2025-002- SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS VISANDO O FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A DEMANDA DA MERENDA ESCOLAR, REFERENTE AO ANO LETIVO DE 2025, | 18/02/2025 | 05/02/2025 | GOIANESIA DO PARA | SEC MUN DE EDUCACAO | PUBLICADA ANULADA | 3.351.451,90 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 - CMI | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA – PA. | 16/01/2025 | 05/02/2025 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 44.000,00 | 44.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 004/2025 - CMI | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA – PA | 15/01/2025 | 05/02/2025 | ITAITUBA | CAMARA MUNICIPAL DE ITAITUBA | REALIZADA | 12.100,00 | 12.100,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE009/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO P13KG, GÁS REFINADO DE PETROLEO P13 COMPLETO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMTEPS, CONSELHO TUTELAR, CMDCA, BENEFÍCIOS EVENTUAIS, BOLSA FAMÍLIA E A PROTEÇÃO BÁSICA, MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA. | 09/04/2025 | 05/02/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FUNDO MUN. DIR. DA CRIANCA E DO ADOLES. | REALIZADA | 72.364,50 | 71.900,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE004/2025-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEICULOS E MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. | 20/02/2025 | 05/02/2025 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 496.380,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2025-001 CMAF | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADOS NA ÁREA JURÍDICA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA , NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 14.133/2021 | 14/01/2025 | 05/02/2025 | ABEL FIGUEIREDO | CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 66.000,00 | 66.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-004 CMAF | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA. | 16/01/2025 | 05/02/2025 | ABEL FIGUEIREDO | CAMARA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 5.400,00 | 5.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 003/2024-SEMC, PE(SRP) Nº 003/2024-SEMC | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, SONORIZAÇÃO, TRIO ELÉTRICO DE PEQUENO PORTE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES EM EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER – SEMJEL POR MEIO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - Nº 003/2024-SEMC, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 003/2024-SEMC | 28/08/2024 | 05/02/2025 | SANTAREM | SEC.MUN.JUVENTUDE,ESPORTE E LAZER-SEMJEL | REALIZADA | 107.400,00 | 107.400,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2025/SRP/FUNDEB | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE SANTANA DO ARAGUAIA-PA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 18/02/2025 | 05/02/2025 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 2.462.230,40 | 708.809,20 |
| Lei n° 14.133/2021 | 003/2025 PMRP | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO MUSICAL COM O CANTOR MANIM VAQUEIRO, ALUSIVO ÀS FESTIVIDADES DO 43º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ. | 23/01/2025 | 05/02/2025 | RONDON DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
