Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 20.851-20.880 de 127.517 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/2002PROCESSO LICITATÓRIO 9/2023-030 PMEC

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ITENS E LOCAÇÃO DE ORNAMENTAÇÕES NATALINAS E FESTA DE FIM DE ANO, MATERIAIS DECORATIVOS PARA O 32º ANIVERSÁRIO DA CIDADE, ENFEITES PARA DIVERSOS LOCAIS DA CIDADE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO - SECULT DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO CARAJÁS/PA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

10/11/202331/10/2023

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA401.947,75199.730,00
Lei nº 10.520/2002031/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE BELTERRA CONSIDERANDO A AÇÃO CIVIL PÚBLICA, OBRIGAÇÃO DE FAZER N° 0000750-84.2021.5.08.0109

14/11/202330/10/2023

BELTERRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA121.902,8584.962,79
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2023.011.CMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÁQUINAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

07/07/202330/10/2023

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

REALIZADA393.542,61384.818,00
Lei nº 10.520/2002PE043/2023-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL, FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS: SEMAPLAN, SEMAGOV, SEMCULT, SEMFI, SEMOB, SEMAGRI, SEMURB, SEMTUR, SEMFAZ E SEMEL.

23/11/202330/10/2023

SAO FELIX DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU

REALIZADA11.763.791,105.756.353,70
Lei n° 8.666/19936.2023-010PMNR

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A CANTORA ALLANA MACEDO PARA A PROGRAMAÇÃO CULTURAL DA FESTA DO SERVIDOR PÚBLICO DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

03/10/202330/10/2023

NOVO REPARTIMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

REALIZADA77.000,0077.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2023.012.CMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DO TIPO SUPRIMENTOS DE DADOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS EM EDITAL E ANEXOS.

26/07/202330/10/2023

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

REALIZADA616.746,00505.542,00
Lei n° 14.133/2021031/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E CONSULTAS ESPECIALIZADAS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA.

13/11/202330/10/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA18.527.631,5016.301.405,28
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRONICO Nº 004/2023-CPL/SEMAS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-MIRI/PA.

13/11/202330/10/2023

IGARAPE-MIRI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA

REALIZADA123.420,00109.700,00
Lei nº 10.520/2002PE-30/2023-PMPP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, DESCARTÁVEIS, LIMPEZA, COPA E COZINHA, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PALESTINA DO PARÁ/PA.

10/11/202330/10/2023

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA326.491,93297.909,38
Lei nº 10.520/200263/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR DA CATEGORIA INJETÁVEL, DESCARTADORES, ADESIVO E ALGODÃO EM BOLAS.

16/11/202330/10/2023

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.043.230,80747.620,00
Lei nº 10.520/2002PE-28/2023-PMPP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, ESCRITÓRIO E CONSUMO, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, FUNDOS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARÁ/PA

09/11/202330/10/2023

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA216.584,84102.673,27
Lei nº 10.520/2002PE-29/2023-PMPP SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E DESPORTO DE PALESTINA DO PARÁ

09/11/202330/10/2023

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA179.310,3393.886,55
Lei nº 10.520/2002PE-31/2023-FME SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTAR, PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR-PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PETE 2023/2024 DE PALESTINA DO PARÁ/PA, EM DETRIMENTO OS ITENS FRACASSADOS E DESERTOS NO PREGÃO ELETRÔNICO PE-024/2023-FME

10/11/202330/10/2023

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA317.626,80247.061,00
Lei n° 8.666/19937.2023-170501

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

NÃO SE APLICA

CONTRATUALIZAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA A APRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA COMPLEXIDADE REFERIDOS NA TABELA UNIFICADA DO SIGTAP - MINISTÉRIO DA SAÚDE EM VIGÊNCIA, CONFORME REGULAMENTO, PARA OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DE CAPITÃO POÇO, MEDIANTE O ENCAMINHAMENTO PELOS ÓRGÃOS COMPETENTES E EM CONCORDÂNCIA COM OS FLUXOS, COM FINS DE ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA DE SAÚDE.

19/05/202330/10/2023

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.050.000,001.050.000,00
Lei n° 8.666/199382007/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A MANUTENÇÃO PREDIAL E RECUPERAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DOS PRÉDIOS QUE COMPÕEM A PREFEITURA DE BARCARENA

25/08/202330/10/2023

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.916.015,616.916.015,61
Lei nº 10.520/2002028/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, SEMSA E SEMDES DE ÓBIDOS/PA NO EXERCÍCIO DE 2023.

09/11/202330/10/2023

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA268.003,30267.271,75
Lei n° 8.666/1993A/2023-150301

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-110803 ? PMP/PA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA QUE TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PRAINHA-PA

15/03/202330/10/2023

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA54.200,0054.200,00
Lei n° 8.666/19937.2023-015 SEMED

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,LOCALIZADO NA RUA 31 DE MARÇO, S/N, BAIRRO CENTRO, ITUPIRANGA-PA.

02/10/202330/10/2023

ITUPIRANGA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITUPIRANGA

REALIZADA16.800,0016.800,00
Lei n° 8.666/1993004/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE SÃO BRAZ.

05/07/202330/10/2023

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA38.400,0038.400,00
Lei n° 8.666/1993031/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA TRIBUTÁRIA PARA LEVANTAMENTO, ATUALIZAÇÃO E COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE À RECEITA FEDERAL DO BRASIL, EM RELAÇÃO ÀS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS – RAT/SAT/FAP, VERBAS INDENIZATÓRIAS E A RECUPERAÇÃO DE VALORES DAS CONTAS DO FGTS JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, DOS EXERCÍCIOS NÃO PRESCRITOS.

26/10/202330/10/2023

SOURE

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

REALIZADA4.224.989,254.224.989,25
Lei n° 8.666/19936/2023-0022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS PARA A REALIZAÇÃO DE SHOW COM A APARELHAGEM DE SOM CARABAO, EM COMEMORAÇÃO AOS 150 ANOS DA CIDADE DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, EVENTO A SER PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA, LAZER E TURISMO.

16/10/202330/10/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

REALIZADA55.000,0055.000,00
Lei nº 10.520/2002024/2023-PE/SEMSA-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR, PARA ABASTECER O CENTRO DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE RURÓPOLIS.

10/11/202330/10/2023

RUROPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA12.515.114,240,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.SRP.2023.009.CMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (MÁQUINAS, UTENSÍLIOS, EQUIPAMENTOS DIVERSOS E APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, EXIGÊNCIAS E ESTIMATIVAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

31/05/202330/10/2023

ANANINDEUA

CAMARA MUNICIPAL DE ANANINDEUA

PUBLICADA392.050,920,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-005 - CMT

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, INSTALAÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO, FRIGOBAR E GELADEIRA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TUCURUÍ

16/10/202330/10/2023

TUCURUI

CAMARA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA129.109,77128.136,00
Lei nº 10.520/2002029/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE BOMBA D’ÁGUA, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE SANEAMENTO, URBANISMO E INFRAESTRUTURA NO EXERCÍCIO DE 2023.

09/11/202330/10/2023

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA454.500,00454.500,00
Lei nº 10.520/2002012/2023-PMLA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TONNERS, TINTAS PARA IMPRESSORAS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS

06/09/202330/10/2023

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

REALIZADA ANULADA7.646.205,476.628.160,90
Lei nº 10.520/20027012-2/2023- FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DE MÓVEIS ESCOLARES (CARTEIRAS E MESAS), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PORTO DE MOZ, NOS TERMOS E CONDIÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

07/11/202330/10/2023

PORTO DE MOZ

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA501.152,00451.055,00
Lei nº 10.520/200259/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS PERMANENTES DIVERSOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

17/11/202330/10/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA238.803,71141.123,03
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2023-046 – PE/SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EPIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPIXUNA DO PARÁ

13/11/202330/10/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA42.855,5531.753,50
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023 - SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAIS DE AR, FREEZERS, GELADEIRAS, BEBEDOUROS E VENTILADORES, INCLUINDO MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, EM ATENDIMENTO ÀS UNIDADES REQUISITANTES – SECRETARIAS, SETORES, UNIDADES ESCOLARES E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS DA PREFEITURA DE BREVES/PA

13/11/202330/10/2023

BREVES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

REALIZADA2.747.607,062.209.115,68