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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2023-AD | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS (EXAMES) , DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CHAVES-PA | 03/07/2023 | 04/07/2023 | CHAVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.903.875,80 | 1.700.008,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DO DOCENTE CREDENCIADO NA EGPA PROF. ME. MARCELINO FROTA VIEIRA, PARA MINISTRAR O CURSO DE "SÍNTESE PEDAGÓGICA PREVENTIVA DE CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA", QUE SERÁ REALIZADO NO TURNO DA TARDE NOS PERÍODOS DE 26, 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2023. | 04/07/2023 | 04/07/2023 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 1.600,00 | 1.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-002 CM | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PICAPE COMPACTA, ZERO QUILÔMETRO, ANO-MODELO 2023/2023. | 17/07/2023 | 04/07/2023 | BOM JESUS DO TOCANTINS | CAMARA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 145.996,67 | 70.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-041FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER O PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA. | 14/07/2023 | 04/07/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.741,80 | 2.352,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 066.2023 CEL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 01 (UM) ELEVADOR HOSPITALAR COM 02 (DUAS) PARADAS, PARA O HOSPITAL MATERNO INFANTIL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARABÁ- PARÁ. | 17/07/2023 | 04/07/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 303.000,00 | 299.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 005/2023-CMC. | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM FOLHA DE PAGAMENTO, RH/E-SOCIAL, COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS DESTINADOS ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO/PA. | 02/01/2023 | 04/07/2023 | CURRALINHO | CAMARA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 8.400,00 | 8.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE030/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | 03/07/2023 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 3.600.000,00 | 3.601.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2405001/23 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE INSUMOS DESTINADOS A CURATIVOS ESPECIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SALINÓPOLIS. | 03/07/2023 | 03/07/2023 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 801.422,00 | 663.371,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR A FIM DE ATENDER A NECESSIDADE DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE COLARES/PA | 13/07/2023 | 03/07/2023 | COLARES | PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES | REALIZADA | 147.935,00 | 61.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/2023-FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE INTERNET PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 18/04/2023 | 03/07/2023 | MOJUI DOS CAMPOS | FUNDO MUN. DE SAUDE | REALIZADA | 142.800,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-015 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, TEMPORADA DE VERANEIO E REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA NOS PRÉDIOS PÚBLICOS E UNIDADES VINCULADAS, DESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2023 | 03/07/2023 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.429.813,67 | 1.541.747,85 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9-2023-1906001 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI’S) E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC’S), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA, E DEMAIS SECRETARIAS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL. | 13/07/2023 | 03/07/2023 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 680.997,53 | 559.983,59 |
| Lei nº 10.520/2002 | 00030/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA | 13/07/2023 | 03/07/2023 | SAO DOMINGOS DO CAPIM | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO CAPIM | REALIZADA | 3.131.810,74 | 3.077.268,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | TP 025.2023 CEL | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO COM FORNECIMENTO E TRINAMENTO DE OPERAÇÃO DE UM GRUPO GERADOR TRIFÁSICO 220/127V PARA O IMÓVEL DA VIGILÂNCIA E SAÚDE EPIDEMIOLÓGICA, LOCALIZADO A AVENIDA ESPIRITO SANTO, S/N, BAIRRO AMAPÁ, NUCLEO CIDADE NOVA, MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 19/07/2023 | 03/07/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 129.270,45 | 119.501,06 |
| Lei n° 14.133/2021 | 087/2023/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS Á ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 13/07/2023 | 03/07/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 2.671.009,71 | 1.418.408,15 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELERRADIOLOGIA, COM EMISSÃO DE LAUDOS DE MAMOGRAFIA, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PLATAFORMA/PACS PARA O GERENCIAMENTO, CONTROLE E ARMAZENAMENTO DAS IMAGENS RADIOLÓGICAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DRA. IRACI MACHADO ARAÚJO (HOSPITAL GERAL) - UNIDADE HOSPITALAR SOB GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE REDENÇÃO/PA. | 13/07/2023 | 03/07/2023 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 116.670,00 | 49.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023-PE-SRP-PMSF-ASSISTENCIA SOCIAL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS DA GESTÃO, PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL, CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS (PROGRAMA DE ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA – PAIF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV) E CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS (PROGRAMA DE ATENDIMENTO ESPECIAL À FAMÍLIA – PAEF, SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV), DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ/PA. | 18/07/2023 | 03/07/2023 | SAO FRANCISCO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 148.922,32 | 116.637,03 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2023 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CARTEIRAS ESCOLARES E MESAS PARA PROFESSOR PADRÃO FNDE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), | 22/05/2023 | 03/07/2023 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 479.000,00 | 479.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 046/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE SONDAS GASTROSTOMICAS BOTTON, DESTINADAS A ATENDER AS DEMANDAS JUDICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASTANHAL/PA. | 12/07/2023 | 03/07/2023 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 17.970,06 | 8.178,24 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A MERENDA ESCOLAR DOS ITENS FRACASSADOS NO PROCESSO LICITATÓRIO N° 024/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME. | 13/07/2023 | 03/07/2023 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 288.214,50 | 214.758,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2022-005 FMAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL | 12/05/2022 | 03/07/2023 | RONDON DO PARA | FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS | REALIZADA | 1.800,00 | 1.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 021-2023-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRAULICO, FERRAMENTAS E EPI, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 17/07/2023 | 03/07/2023 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 10.638.000,17 | 6.279.497,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 030.2023.CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL, PARA FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DA EMEF DR. RENATO VELOSO. | 03/07/2023 | 03/07/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 32.400,00 | 32.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 92023-014 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO (SPLIT) E REFRIGERADORES (BEBEDOUROS, GELADEIRAS E FREEZER), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS DIVERSOS, PARA ATENDER A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2023 | 03/07/2023 | SAO GERALDO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 766.293,75 | 735.550,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DI.010/2023-CPL-CMIP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO V | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETA, 0 (ZERO) KM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ. | 18/05/2023 | 03/07/2023 | IPIXUNA DO PARA | CAMARA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 17.954,00 | 17.954,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 086/2023/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, DESTINADOS Á ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 13/07/2023 | 03/07/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 340.980,39 | 272.213,26 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2023 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRAS | 19/06/2023 | 03/07/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 174.868,40 | 168.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2023-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 14/07/2023 | 03/07/2023 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 3.143.842,99 | 2.292.834,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO COM REGISTRO DE PREÇOS Nº 039-2023-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA E GÁS DE COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IPIXUNA DO PARA-PA. | 14/07/2023 | 03/07/2023 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 81.672,95 | 81.672,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-004-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTOMOTIVOS, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME FUNDEB DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ – PA | 08/02/2023 | 03/07/2023 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.036.678,04 | 3.936.714,00 |
