Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA SANTA RITA II, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “B”

MELHOR TÉCNICA OU CONTEÚDO ARTÍSTICO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS, A SEREM REALIZADAS NO CENTRO CIRURGICO DA CLINICA MARIA FILOMENA, NESTE MUNICÍPIO.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DORALICE BOULHOSA, PELO PERÍODO DE 08 (OITO) MESES, LOCALIZADA NA ALAMEDA DEOLINDO MONTEIRO, BAIRRO DA ESTRADA, PONTA DE PEDRAS- PÁ.

PONTA DE PEDRAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NOS ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, COM ENCARGO DE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO NA ESFERA DO CONTENCIOSO, INCLUINDO A ANÁLISE DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E A ELABORAÇÃO DE PARECERES JURÍDICOS

LIMOEIRO DO AJURU

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARTA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ZONA RURAL DESTINADOS A ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA ALEGRIA, VISANDO SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA, ACONDICIONAMENTO E EMBALAGEM E PROTEÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, E OS SETORES ATRELADOS A MESMA DURANTE O PERÍODO DE 12 MESES, EM CONSONÂNCIA COM AS QUANTIDADES, NAS ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTRO DA COMARCA DE MARABÁ - PA PARA REALIZAR ATOS CARTORÁRIOS (AVERBAÇÕES SEM VALOR DECLARADO, CERTIDÕES E DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS), EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MECANICOS EM MOTOCICLETAS, DESTIANDOS A FROTA DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA.

SAO FELIX DO XINGU

FMS DE SAO FELIX DO XINGU

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE BAIÃO/PA.

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISAS E CRACHÁS PARA SEREM UTILIZADOS NAS AÇÕES EM SAÚDE E CAMPANHAS DE IMUNIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTE ALEGRE-PA.

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PROJETOS, ORÇAMENTOS, FISCALIZAÇÃO E MAPA EM QGIS E GERENCIAMENTO DO GEO OBRAS TCM/PA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS-PA

CANAA DOS CARAJAS

SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE E LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE CONTABILIDADE PÚBLICA (GERAÇÃO DE DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2009 LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI Nº 12.527/2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO), E GESTOR DE NOTAS FISCAIS ATENDENDO A IN TCM/PA Nº 11/2021 (DISPONIBILIZAR NOTA FISCAL, NOTA FISCAL ELETRÔNICA OU CHAVE DE ACESSO CUJOS DESTINATÁRIOS SÃO ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA). PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO - PA.

NOVO REPARTIMENTO

CAMARA MUNICIPAL DE NOVO REPARTIMENTO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM O FORNECIMENTO DE SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA JOÃO NETO E FREDERICO PARA SER ATRAÇÃO EM OURILÂNDIA DO NORTE – PA, EM VIRTUDE DA CAVALGADA MUNICIPAL QUE ACONTECERÁ DIA 09/11/2024 NA PRAÇA MUNICIPAL DE EVENTOS

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA O MUNICÍPIO DE TERRA SANTA

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E BICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARÁ E DEMAIS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES

SANTA LUZIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO PARA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CONSUMO, MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE ATIVIDADE PEDAGÓGICA E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER O PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ULIANÓPOLIS - PA.

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE CÂMERAS, LICENÇA DE MONITORAMENTO E SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO DE IMAGENS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSISTENCIA TÉCNICA E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E TODOS OS MATERIAS NECESSARIO, EM 2 (DOIS) ELEVADORES DA MARCA THYSSENKRUPP COM 03 PARADAS.

BELEM

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ.

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2023/FNDE/MEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ.

TUCUMA

FUNDEB

DISPENSA, ART. 75, INCISOS III, “A”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES , LABORATORIAIS E DE INFORMÁTICA COM OBJETIVO DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTAMIRA – PA/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO HOSPITAL GERAL DE ALTAMIRA SÃO RAFAEL - HGASR, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE - UBS, EQUIPE DE SAÚDE BUCAL - ESB E CENTRO DE APOIO EM DIAGNOSTICO – CAD, VIGILÂNCIA EM SAÚDE- VGS E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO À SAÚDE

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA (CARGA DE GÁS, LIMPEZA GERAL E HIGIENIZAÇÃO, LUBRIFICAÇÃO DE MOTOR VENTILADOR), INCLUINDO TROCA DE PEÇAS / AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR E EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA E UNIDADES VINCULADAS

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE INSUMOS E REAGENTES PARA DOSAGENS DE MARCADORES CARDÍACOS E INFLAMATÓRIOS, COM CESSÃO DE APARELHOS ANALISADORES AUTOMATIZADOS EM REGIME DE COMODATO.

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA EXECUÇÃO, GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DOS EVENTOS PERÍODICOS DO E-SOCIAL E ENVIO DO DCTF-WEB (DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS), PARA GARANTIR A CONFORMIDADE COM AS OBRIGAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E FISCAIS DO IPMC.

CAPANEMA

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DE CAPANEMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DOM ELISEU-PA.

DOM ELISEU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHONETE E TIPO VAN, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE COFFEE BREAK, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS , SECRETARIAS E PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GELO ESCAMAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE ACARÁ/PA.

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA