Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 22.141-22.170 de 126.891 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/19936/2023-007

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICAÇÕ NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ DE ATOS OFICIAIS E DEMAIS MATÉRIAS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO-PA.

17/08/202321/08/2023

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA111.600,00111.600,00
Lei nº 10.520/2002002/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E GÁS LIQUEFEITOPARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PMTS E DEMAIS FUNDOS MUNICIPAIS

18/08/202321/08/2023

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

REALIZADA80.615,6680.615,66
Lei nº 10.520/2002P.P. Nº 9/2023-036 FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS DO BRASIL, DO ESTADO DO PARÁ E DO MUNICÍPIO DE RONDON DO PARÁ, BASE COM MASTROS E TALABARTES PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ.

30/08/202321/08/2023

RONDON DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA46.659,2130.675,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nª 8.2023-040

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE BRINQUEDOS DIVERSOS, PARA PROGRAMAÇÃO DO DIA DAS CRIANÇAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE TUCURUÍ

01/09/202321/08/2023

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA484.890,00322.380,00
Lei n° 8.666/1993006/2023-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INCLUSÃO/EXCLUSÃO DE REGISTRO DE CONTRIBUINTES INADIMPLENTES DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO – PA, EM ÂMBITO NACIONAL NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO (SPC BRASIL), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ECONOMIA E FINANÇAS E SETOR DE TRIBUTOS

19/07/202321/08/2023

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

REALIZADA80.160,0080.160,00
Lei n° 8.666/1993A-2023-003

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL EDUCAÇÃO INFANTIL – BRINQUEDOS EDUCATIVOS

21/08/202321/08/2023

SALINOPOLIS

SECRETARIA DE EDUCACAO

REALIZADA101.267,7579.952,22
Lei nº 10.520/20029060/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL DE TRÂNSITO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA, TRÂNSITO E DEFESA DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ

05/09/202321/08/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA663.616,00320.076,30
Lei nº 10.520/2002PP 014/2023 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

30/08/202318/08/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.222.077,21817.896,70
Lei nº 10.520/2002025/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PADARIA) PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

31/08/202318/08/2023

BRASIL NOVO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA140.904,00140.575,00
Lei n° 8.666/19936.2023-05SECULT

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO COLO DE DEUS E SANTÍSSIMA VIRGEM, PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA BANDA COLO DE DEUS, PARA AS FESTIVIDADES DO 35º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

20/04/202318/08/2023

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA50.000,0050.000,00
Lei n° 8.666/199317/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS, LOCALIZADO À RUA 27 DE SETEMBRO, Nº 85, BAIRRO: TERRA FIRME, CEP: 66079-410, BELÉM-PA, DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, DESTINADO À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UBS PARQUE AMAZÔNIA I/SESMA/PM

14/03/202318/08/2023

BELEM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA48.000,0048.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº008.2023.PE.SAAEP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA E ANÁLISE EM CAPTAÇÕES, CORPOS RECEPTORES, ÁGUA TRATADA E EFLUENTES, LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.

24/08/202318/08/2023

PARAUAPEBAS

SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO

REALIZADA10.370.356,166.159.000,00
Lei nº 10.520/2002030/2023-PMSDA SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECAPAGEM DE PNEUS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA DE VEÍCULOS PESADOS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA.

31/08/202318/08/2023

SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA

REALIZADA1.228.200,00733.250,00
Lei nº 10.520/20029/2023-016

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIARIO EM GERAL, UTENSILIOS DOMESTICOS, EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E OUTROS MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DESTE MUNICIPIO,

31/08/202318/08/2023

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

REALIZADA1.852.348,92751.330,82
Lei n° 8.666/1993004/2023-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS COM A EMPRESA MEDCENTRO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA (CNPJ/MF N.º 22.510.258/0001-70), COM BASE NO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 002/2022 E ANEXOS, PARA O SEGUINTE SERVIÇO: I – PLANTÕES MÉDICOS E ATENDIMENTO AMBULATORIAL, ITEM 01, 02, 03, 04, 05, 07, 09, 12, 13, II – CONSULTAS MÉDICAS, ITEM 01, III – EXAMES DE DIAGNÓSTICO, ITEM 01, 02, 03 E 04, E IV – AUDITORIA DE AIH, ITEM 01 (ANEXO I – TABELA DE PREÇOS SERVIÇOS)

13/06/202318/08/2023

NOVO PROGRESSO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA3.911.122,083.911.122,08
Lei n° 8.666/19936042/2023-CORRETO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO DJ PV NO FESTIVAL DO ABACAXI 2023 DO MUNICIPIO DE BARCARENA(PA).

14/08/202318/08/2023

BARCARENA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCARENA

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/20020018/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA EM MOBILIÁRIO, TIPO CONJUNTO ESCOLAR (MESA E CADEIRA), COM FORNECIMENTO DE PEÇAS/ MATERIAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUMÁ//PA.

31/08/202318/08/2023

SAO MIGUEL DO GUAMA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.885.666,001.280.000,00
Lei nº 10.520/2002REPETIÇÃO PREGÃO 9.2023-012-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETOR DE PNEU E DE CÂMARAS DE AR, PERTENCENTES À FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE PEDRAS/PA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO

31/08/202318/08/2023

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA316.224,00316.120,00
Lei nº 10.520/200226-2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇAO ESCOLAR, PARA ATENDER OS ESTUDANTES DA REDE DE ENSINO DO MUNICIPIO DE GARRAFAO DO NORTE COM RECURSOS E REPASSADOS PELO GOVERNO DO ESTADO, DE ACORDO COM O REAJUSTE CONCEDIDO PELA SEDUC.

03/08/202318/08/2023

GARRAFAO DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA119.827,00119.827,00
Lei nº 10.520/2002PE 069/2023/CPL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS PEDAGÓGICOS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DOS PROGRAMAS: PRIMEIRA INFÂNCIA DO SUAS, SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULO E ESPAÇO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CASA LAR (EAP), VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PROTEÇÃO E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS - SEASPAC

31/08/202318/08/2023

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA76.875,7137.298,79
Lei nº 10.520/2002PE-019-PMO/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS LED, PARA VIABILIZAR A ADEQUAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM VIAS, PRAÇAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

30/08/202318/08/2023

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

PUBLICADA REVOGADA0,000,00
Lei nº 10.520/2002023/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DURANTE O PERÍODO LETIVO DE 2023 DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO CONFORME DESCRITO NO ANEXO I- TERMO DE REFERÊNCIA.

31/08/202318/08/2023

CAPITAO-POCO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA11.323.825,006.548.562,50
Lei nº 10.520/2002009/2023-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, ÁGUA MINERAL, GELO E LOCAÇÃO DE PALCO E DISCIPLINADORES PARA A SEMANA DA PÁTRIA DO MUNICÍPIO DE MOJUÍ DOS CAMPOS

25/08/202318/08/2023

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

REALIZADA25.833,7719.103,44
Lei nº 10.520/2002010/2023-INFRA

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS, ELÉTRICOS, DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E CORRELATOS NECESSÁRIOS PARA À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE ITUPIRANGA-PA.

31/08/202318/08/2023

ITUPIRANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA2.472.417,902.319.895,16
Lei n° 8.666/1993ADESÃO Nº 006/2023-PMB

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 004/2023-PMLA, GERENCIADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU/PA, CUJO OBJETO TRATA-SE DE: "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU E SUAS SECRETARIAS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO/PA

30/06/202318/08/2023

BAIAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIAO

REALIZADA3.080.061,902.303.805,73
Lei nº 10.520/200215/2022-FME

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURA E/OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE TAILÂNDIA

22/07/202218/08/2023

TAILANDIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.910.050,403.672.717,20
Lei n° 8.666/19930808001/2023

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF VIRGÍLIO CORRÊA, LOCALIZADO NA VILA DO ARAÍ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA

08/08/202318/08/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA10.400,0010.400,00
Lei nº 10.520/2002019/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE SOB DEMANDA, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO E ACESSÓRIOS ORIGINAIS, GENUÍNOS OU SIMILARES, NA FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA E SUAS SECRETARIAS JURISDICIONADAS.

02/05/202318/08/2023

SANTA IZABEL DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARA

PUBLICADA REVOGADA5.259.590,000,00
Lei nº 10.520/2002PP 015/2023 FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO MEDICINAL, DESTINADO A ATENDER AS DEMANDAS DOS PROGRAMA MELHOR EM CASA, ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E AMBULÂNCIAS DO SAMU 192 PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIAPA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

31/08/202318/08/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

FRACASSADA447.175,000,00
Lei n° 14.133/2021020/2023 SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO - SEMED, SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL – SEMTEPS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO – SEMAGRI, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E TURISMO – SEMAT, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS VIAÇÃO E INFRAESTRUTURA – SEMOVI E SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FINANÇAS E PLANEJAMENTO - SEMAF

25/08/202318/08/2023

BELTERRA

SEC. MUN. DE EDUCACAO BASICA - SEMEB

REALIZADA2.118.872,331.481.540,97