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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 14.133/2021 | 041/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E LANCHAS A MOTOR, INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA | 05/11/2024 | 23/10/2024 | OBIDOS | PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS | REALIZADA | 10.182.001,56 | 8.271.450,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-068FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL. | 04/11/2024 | 23/10/2024 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 214.875,47 | 180.387,07 |
| Lei n° 14.133/2021 | 7/2024-00005 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES, INCLUINDO INSTALAÇÃO IN LOCO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA. | 02/10/2024 | 23/10/2024 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 21.146,87 | 15.860,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 001/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL. | 24/07/2024 | 23/10/2024 | IGARAPE-MIRI | CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI | REALIZADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9.220702/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA. | 22/10/2024 | 23/10/2024 | PRAINHA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA | REALIZADA | 4.366.293,70 | 2.996.539,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-014-PMC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FLORIANÓPOLIS S/Nº, QUADRA 15, LOTE 04, BAIRRO JARDIM PANORAMA, NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA. PARA INSTALAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/08/2024 | 23/10/2024 | CURIONOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 17.500,00 | 17.500,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6/2024-00036 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INFANTIL ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS EM 2024, EM CUMPRIMENTO DAS CULMINÂNCIAS E DO CALENDÁRIO DOS PROJETOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER – SECULT”. | 26/09/2024 | 23/10/2024 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 28.000,00 | 28.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | A.2024-002-FME | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ. | 21/05/2024 | 23/10/2024 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 867.999,00 | 867.999,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | A.2024-003-FME | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 MECÂNICO, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957390-4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ. | 03/06/2024 | 23/10/2024 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 469.499,00 | 469.499,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-DL/SEMTRAS. | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL DE LIMPEZA, EM COMPLEMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 033/2024-DL/SEMAP, PROCESSO Nº 001.1701/2024-DL/SEMAP, DECRETO EMERGENCIAL Nº 024/2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”. | 23/09/2024 | 23/10/2024 | RUROPOLIS | ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO | REALIZADA | 58.129,50 | 57.850,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 023/2024-PE/SEMECD | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE, DESTINADO PARA ATENDIMENTOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS-PA | 17/10/2024 | 23/10/2024 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | PUBLICADA | 79.871,00 | 75.591,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 042/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS. | 21/10/2024 | 23/10/2024 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 1.013.386,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007-PMNI | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR CATÓLICO DIEGO FERNANDES PARA A COMEMORAÇÃO DO 31° (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. | 08/10/2024 | 23/10/2024 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | PUBLICADA | 50.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005-PMNI | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR GOSPEL ANDERSON RANGEL E TECLADO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31° (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. | 08/10/2024 | 23/10/2024 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | PUBLICADA | 35.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006-PMNI | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CROCODILO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31º (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA. | 08/10/2024 | 23/10/2024 | NOVA IPIXUNA | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA | PUBLICADA | 72.800,00 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2024-037 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE TUCURUÍ | 04/11/2024 | 23/10/2024 | TUCURUI | PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI | REALIZADA | 15.068.454,40 | 14.792.441,60 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-00024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F” | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SUPORTE NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 195/2022-PAULO GUSTAVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 11/01/2024 | 23/10/2024 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 4.491,00 | 4.491,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 039/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO – VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICAPREVENTIVA E CORRETIVA EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES, QUE COMPÕEM A FROTA DE VEICULOS (TIPO ÔNIBUS 15190, PLACAS NSZ-8039, OFM-1531, OBT-7630, OBT-7720 E MICRO-ÔNIBUS VOLARE V8 4X4 PLACAS QVT7C06 E QVV7D16) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024. | 04/11/2024 | 23/10/2024 | OBIDOS | FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO | PUBLICADA | 276.000,58 | 274.690,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | P. E 010/2024-SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PREDIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA. | 01/11/2024 | 23/10/2024 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 3.085.344,71 | 1.305.379,01 |
| Lei n° 14.133/2021 | ADESÃO Nº 003/2024 SMS | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | MENOR PREÇO | ADESÃO 003/2024 SMS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010.2023-PMC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ-PA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 12/04/2024 | 23/10/2024 | NOVA TIMBOTEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 120.098,00 | 120.098,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 6.2024-00023 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ZONA RURAL, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA CORONEL SAMPAIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 26/02/2024 | 23/10/2024 | ACARA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA | REALIZADA | 5.000,00 | 5.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 9/2024-032 PMAF | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIEICULO AUTOMOTOR E MOTOCICLETA ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE. | 06/11/2024 | 23/10/2024 | ABEL FIGUEIREDO | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO | REALIZADA | 304.861,69 | 301.750,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | IL/2024.003-PMPP | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM ARTISTA HENRY FREITAS, DESTINADO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024 – PRAIA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ / PA | 15/03/2024 | 23/10/2024 | PALESTINA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA | REALIZADA | 370.000,00 | 370.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 20/2024 | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BALADEROS, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA. | 16/10/2024 | 22/10/2024 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 17.850,00 | 17.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-2601002 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 28/01/2022 | 22/10/2024 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 95.220,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 009/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE GÁS, DE CENTRAIS DE AR, INCLUINDO MÃO DE OBRA, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS, PARA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS. | 13/11/2024 | 22/10/2024 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 2.838.244,50 | 980.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | A.2024-005PMP | ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO) | NÃO SE APLICA | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 001/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023- ALEPA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | 12/08/2024 | 22/10/2024 | PARAUAPEBAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE PARAUAPEBAS - FUNTUR | REALIZADA | 1.082.924,30 | 1.082.924,30 |
| Lei n° 14.133/2021 | PE Nº 060/2024 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA /PA. | 01/11/2024 | 22/10/2024 | ITAITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 135.895,19 | 102.581,26 |
| Lei n° 14.133/2021 | 0.2024-007FME | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA COM CONFECÇÃO DE CAMISAS, UNIFORMES E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. | 12/08/2024 | 22/10/2024 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 47.150,00 | 47.150,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PE-SRP/SEMSA/FMS | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PÁ. | 04/11/2024 | 22/10/2024 | BREVES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 415.365,12 | 0,00 |