Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 22.591-22.620 de 138.835 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021041/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E LANCHAS A MOTOR, INCLUINDO CONDUTORES DEVIDAMENTE HABILITADOS, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA E DEMAIS ENCARGOS, PARA ATENDER DEMANDAS DOS SERVIÇOS DESENVOLVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS (SEMPOF/ SEMAD/ SEURBI/ SEMAB/ SEMCULT/ SEMEL/ SEMM/ GABINETE DO PREFEITO) E FUNDOS MUNICIPAIS (SEMSA/ SEMED/ SEMDES/ SEMA), DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS - PA

05/11/202423/10/2024

OBIDOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE OBIDOS

REALIZADA10.182.001,568.271.450,00
Lei n° 14.133/20219/2024-068FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE USO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO CENTRO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO E DO HOSPITAL MUNICIPAL.

04/11/202423/10/2024

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA214.875,47180.387,07
Lei n° 14.133/20217/2024-00005

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO E PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE EXTINTORES, INCLUINDO INSTALAÇÃO IN LOCO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MÃE DO RIO-PA.

02/10/202423/10/2024

MAE DO RIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA21.146,8715.860,00
Lei n° 14.133/2021001/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL.

24/07/202423/10/2024

IGARAPE-MIRI

CAMARA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA75.000,0075.000,00
Lei n° 14.133/20219.220702/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA.

22/10/202423/10/2024

PRAINHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA4.366.293,702.996.539,00
Lei n° 14.133/20216.2024-014-PMC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA FLORIANÓPOLIS S/Nº, QUADRA 15, LOTE 04, BAIRRO JARDIM PANORAMA, NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA. PARA INSTALAÇÃO DO CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

02/08/202423/10/2024

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA17.500,0017.500,00
Lei n° 14.133/20216/2024-00036

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO INFANTIL ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS EM 2024, EM CUMPRIMENTO DAS CULMINÂNCIAS E DO CALENDÁRIO DOS PROJETOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER – SECULT”.

26/09/202423/10/2024

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA28.000,0028.000,00
Lei n° 14.133/2021A.2024-002-FME

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 2 ÔNIBUS RURAL ESCOLAR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ.

21/05/202423/10/2024

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA867.999,00867.999,00
Lei n° 14.133/2021A.2024-003-FME

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS RURAL ESCOLAR - ORE 3 MECÂNICO, POR MEIO DO TERMO DE COMPROMISSO PAC Nº 957390-4, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PACAJÁ.

03/06/202423/10/2024

PACAJA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA469.499,00469.499,00
Lei n° 14.133/2021DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2024-DL/SEMTRAS.

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL DE LIMPEZA, EM COMPLEMENTO A DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 033/2024-DL/SEMAP, PROCESSO Nº 001.1701/2024-DL/SEMAP, DECRETO EMERGENCIAL Nº 024/2024, ATENDENDO AS DEMANDAS DA COORDENADORIA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA”.

23/09/202423/10/2024

RUROPOLIS

ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO

REALIZADA58.129,5057.850,00
Lei n° 14.133/2021023/2024-PE/SEMECD

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO PARCELADA DE ÁGUA MINERAL, GELO E REFRIGERANTE, DESTINADO PARA ATENDIMENTOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS-PA

17/10/202423/10/2024

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

PUBLICADA79.871,0075.591,00
Lei n° 14.133/2021042/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SEUS DEPARTAMENTOS.

21/10/202423/10/2024

OBIDOS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA1.013.386,000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-007-PMNI

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR CATÓLICO DIEGO FERNANDES PARA A COMEMORAÇÃO DO 31° (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

08/10/202423/10/2024

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PUBLICADA50.000,000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-005-PMNI

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR GOSPEL ANDERSON RANGEL E TECLADO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31° (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

08/10/202423/10/2024

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PUBLICADA35.000,000,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-006-PMNI

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DA APARELHAGEM CROCODILO PARA A COMEMORAÇÃO DO 31º (TRIGÉSIMO PRIMEIRO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA IPIXUNA-PA.

08/10/202423/10/2024

NOVA IPIXUNA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA

PUBLICADA72.800,000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8.2024-037

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA, SECRETARIAS, FUNDOS E AUTARQUIAS MUNICIPAIS DE TUCURUÍ

04/11/202423/10/2024

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA15.068.454,4014.792.441,60
Lei n° 14.133/20216.2024-00024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA PARA SUPORTE NA IMPLEMENTAÇÃO DA LEI 195/2022-PAULO GUSTAVO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

11/01/202423/10/2024

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA4.491,004.491,00
Lei n° 14.133/2021039/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO – VISANDO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO MECÂNICAPREVENTIVA E CORRETIVA EM ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS ESCOLARES, QUE COMPÕEM A FROTA DE VEICULOS (TIPO ÔNIBUS 15190, PLACAS NSZ-8039, OFM-1531, OBT-7630, OBT-7720 E MICRO-ÔNIBUS VOLARE V8 4X4 PLACAS QVT7C06 E QVV7D16) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA O EXERCICIO DE 2024.

04/11/202423/10/2024

OBIDOS

FME-FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PUBLICADA276.000,58274.690,00
Lei n° 14.133/2021P. E 010/2024-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PREDIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU/PA.

01/11/202423/10/2024

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA3.085.344,711.305.379,01
Lei n° 14.133/2021ADESÃO Nº 003/2024 SMS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO 003/2024 SMS A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 010.2023-PMC DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CURUÇÁ-PA PARA AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE PNEUS E CÂMARAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

12/04/202423/10/2024

NOVA TIMBOTEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA120.098,00120.098,00
Lei n° 14.133/20216.2024-00023

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NA ZONA RURAL, PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES ESCOLARES DA ESCOLA CORONEL SAMPAIO DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA.

26/02/202423/10/2024

ACARA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO/CULTURA

REALIZADA5.000,005.000,00
Lei n° 14.133/20219/2024-032 PMAF

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE VIEICULO AUTOMOTOR E MOTOCICLETA ZERO KM PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE.

06/11/202423/10/2024

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA304.861,69301.750,00
Lei n° 14.133/2021IL/2024.003-PMPP

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW COM ARTISTA HENRY FREITAS, DESTINADO AO FESTIVAL DE VERÃO 2024 – PRAIA DO PORTO NO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ / PA

15/03/202423/10/2024

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA370.000,00370.000,00
Lei n° 14.133/202120/2024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHOW ARTÍSTICO COM A APRESENTAÇÃO MUSICAL DA BANDA BALADEROS, PARA O FESTIVAL AÇAI JET 2024, NO MUNICÍPIO DE BUJARU-PA.

16/10/202422/10/2024

BUJARU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU

REALIZADA17.850,0017.850,00
Lei n° 8.666/19937/2022-2601002

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

28/01/202222/10/2024

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA95.220,0060.000,00
Lei n° 14.133/2021009/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO (PREVENTIVA E CORRETIVA), COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, RECARGA DE GÁS, DE CENTRAIS DE AR, INCLUINDO MÃO DE OBRA, SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS, PARA A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ÓRGÃOS À ELA VINCULADOS.

13/11/202422/10/2024

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA2.838.244,50980.000,00
Lei n° 14.133/2021A.2024-005PMP

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE N° 001/2024, ORIGINÁRIA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023- ALEPA, CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM DIAGRAMAÇÃO, FORMATAÇÃO E CONFECÇÃO/EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS EVENTOS OFICIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

12/08/202422/10/2024

PARAUAPEBAS

FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE PARAUAPEBAS - FUNTUR

REALIZADA1.082.924,301.082.924,30
Lei n° 14.133/2021PE Nº 060/2024

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA /PA.

01/11/202422/10/2024

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA135.895,19102.581,26
Lei n° 14.133/20210.2024-007FME

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA COM CONFECÇÃO DE CAMISAS, UNIFORMES E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA.

12/08/202422/10/2024

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA47.150,0047.150,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024-PE-SRP/SEMSA/FMS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PÁ.

04/11/202422/10/2024

BREVES

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA REVOGADA415.365,120,00