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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2023-100501 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | TÉCNICA E PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTORIA, NA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ELABORAÇÃO DE PROJETO TECNICO ESPECIALIZADO DE ARQUITETURA E ENGENHARIA, GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE OBRAS PÚBLICAS RELACIONADOS A CONVÊNIOS ORIUNDO DE RECURSOS FEDERAIS E ESTADUAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU – PA, PELO PERÍODO DE 07 (SETE) MESES OU DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. FUNDAMENTADO NO ART. 25, INCISO II, C/C O ART. 13, INCISO III DA LEI Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES. | 10/05/2023 | 11/07/2023 | DOM ELISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU | REALIZADA | 112.000,00 | 112.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER OS PROGRAMAS OPERACIONALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO INCLUSÃO SOCIAL. | 21/07/2023 | 11/07/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNIC. DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 808.264,95 | 477.209,15 |
| Lei n° 11.947/2009 | CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2023-CP/SEMECD. | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. | 11/07/2023 | 11/07/2023 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 601.355,25 | 601.355,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 13/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL LOCALIZADO NA AVENIDA PRINCESA ISABEL, Nº 379, BAIRRO: CENTRO, NO MUNICÍPIO DE BUJARU/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE-SEMMA, DO MUNICIPIO DE BUJARU/PA. | 10/03/2023 | 11/07/2023 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 027.2023-FDB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LAVAGEM E HIGIENIZAÇÃO DE ÔNIBUS E MICRO-ÔNIBUS | 24/07/2023 | 11/07/2023 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 122.400,06 | 118.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2023FMA-CARONA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230148 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023PMT-PE-SRP, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO, DIESEL S 500, DIESEL S 10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. | 14/06/2023 | 11/07/2023 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 324.270,00 | 324.270,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2023FMM-CARONA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20230148 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023PMT-PE-SRP, TENDO POR OBJETO AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO, DIESEL S 500, DIESEL S 10 E GASOLINA COMUM) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | 13/06/2023 | 11/07/2023 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 189.090,00 | 189.090,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6.2023-004 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE CARTÓRIO DE REGISTRO CIVEL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO E HABILITAÇÃO DE PROCESSOS DO CASAMENTO COMUNITÁRIO QUE ACONTECERÁ NO DIA 07 DE JULHO DE 2023 | 04/07/2023 | 11/07/2023 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 33.479,10 | 33.479,10 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA INTEGRADO PARA GESTÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA | 13/01/2023 | 11/07/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 22.800,00 | 22.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 012/2023 FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO COOFF BRAEK, MARMITEX E LANCHES , PARA ATENDER OS COMPROMISSOS OFICIAIS, ROTINA DE TRABALHO, CURSOS E DEMAIS EVENTOS QUE SERÃO PROMOVIDOS PELO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, OBRIGAÇÕES E INFORMAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I. | 25/07/2023 | 11/07/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 740.743,00 | 690.700,00 |
| Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2023/FUNDEB | SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011) | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20230290-PMSFX OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022-2023/SRP, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE, MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS CRECHES MUNICIPAIS, E AS UNIDADES DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CUJA ATA PERTENCE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA | 28/06/2023 | 11/07/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 226.345,00 | 226.345,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A.2023-003-PMVX | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 076/2022/CEL/SEVOP/PMM, REFERENTE A CONCORRÊNCIA SRP Nº 009/2022-CEL/SEVOP/PMM, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 10.248/2022-PMM, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS - SEVOP, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E VEÍCULOS. A LOCAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS SERÁ NECESSÁRIA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEINFRA. | 29/06/2023 | 11/07/2023 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 10.752.500,00 | 10.752.500,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | 007/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET BANDA LARGA PARA A PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE TERRA SANTA | 24/07/2023 | 11/07/2023 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 60.540,00 | 60.264,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 054/2023/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 1 (UMA) CARROCINHA PARA RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE PARA ATENDER DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE ZOONOZES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 24/07/2023 | 11/07/2023 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 41.647,46 | 34.700,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 01/2023 | PREGÃO PRESENCIAL | MAIOR LANCE | CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROCESSAMENTO DOS PAGAMENTOS ORIGINADOS DA FOLHA DE SALÁRIOS DOS SERVIDORES ATIVOS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, INATIVOS, APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAMETÁ. | 26/07/2023 | 11/07/2023 | CAMETA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA | REALIZADA | 6.450.000,00 | 6.450.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-032-PMVX | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS. | 24/07/2023 | 11/07/2023 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 13.577.490,98 | 5.479.419,06 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004.2023-PMSN | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 410MB/S, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS POR DIA, DURANTE 07 (SETE) DIAS DA SEMANA, COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS À EXECUÇÃO DO SERVIÇO E SUPORTE TÉCNICO, MEDIANTE IMPLANTAÇÃO DE LINK DE COMUNICAÇÃO DE DADOS A SER INSTALADO NO DATACENTER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO, SUAS SECRETARIAS E FUNDOS. | 07/07/2023 | 11/07/2023 | SANTAREM-NOVO | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO | REALIZADA | 150.000,00 | 150.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-017FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XI | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DIRETA, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. | 06/07/2023 | 11/07/2023 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 15.393,00 | 15.393,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 014/2023 SEMIDU | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR TIPO PASSEIO, CAMINHONETE, CAMINHÃO PRANCHA E CAMINHÃO BASCULANTE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PARÁ, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL. | 24/07/2023 | 11/07/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | FRACASSADA | 1.324.330,90 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9054/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, PARA EQUIPAR AS INSTALAÇÕES DA SEGUNDA BASE DO SERVIÇO MÓVEL DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - SAMU, NO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ. | 25/07/2023 | 11/07/2023 | BARCARENA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 64.208,82 | 37.103,16 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 023/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAIS ODONTOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE BENEVIDES – PA. | 26/07/2023 | 11/07/2023 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.433.186,62 | 617.511,45 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2023-003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO PARCIAL À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2023, DECORRENTE DO PROCESSO LICITATÓRIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO-SRP Nº 053/2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE CIMENTO,AREIA E SEIXO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ | 31/05/2023 | 11/07/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | FUNDEB | REALIZADA | 1.058.776,30 | 917.610,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2021-005-PMGP | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CO RRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÂNICA GERAL, RETÍFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINTURA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES REQUISITANTES SENDO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO(SEMED)DETENTORA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, BEM COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE, URBANISMO E HABITAÇÃO (SEMOTUH)DETENTORA DE VEÍCULOS UTILIZADOS NA MANUTENÇÃO DAS OBRAS E TRANSPORTE EM GERAL NO MUNICIPIO DE GOIANESIA DO PARÁ. | 17/01/2022 | 11/07/2023 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 791.088,08 | 711.963,75 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-01 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, BEM COMO NA ELABORAÇÃO DE PEÇAS EM MATÉRIA DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL, ATENDENDO AS NECISSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM. | 06/01/2022 | 10/07/2023 | ALMEIRIM | CAMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM | REALIZADA | 168.000,00 | 168.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2023-SRP-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MALHARIA E CONFECÇÕES EM GERAL AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES-PA E SECRETARIAS. | 26/07/2023 | 10/07/2023 | CHAVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVES | REALIZADA | 2.524.492,00 | 1.689.984,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-022-SEMED/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS DE REPOSIÇÃO, ACESSÓRIOS E INSTRUMENTOS DE PERCUSSÃO ESPECÍFICOS PARA A SEMANA DA PÁTRIA, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED JUNTO AS ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 25/07/2023 | 10/07/2023 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 631.376,86 | 398.065,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 015/2023 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR NATTAN PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FEST VERÃO 2023”– QUE OCORRERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 23 DE JULHO DE 2023, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 11/04/2023 | 10/07/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 500.000,00 | 500.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 016/2023 SEMTEJ | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR WAGNER DINIZ PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FEST VERÃO 2023”– QUE OCORRERÁ NA PRAIA DAS GAIVOTAS NO DIA 28 DE JULHO DE 2023, COM ENTRADA FRANCA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA-PA. | 28/06/2023 | 10/07/2023 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 25.000,00 | 25.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE SRP 023/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE DEMANDAS DA MERENDA ESCOLAR E DO PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MEDICILÂNDIA | 20/07/2023 | 10/07/2023 | MEDICILANDIA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.694.382,01 | 3.631.553,05 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-230601 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA TV. BENJAMIM CONSTANT Nº 10, BAIRRO: CENTRO, ZONA URBANA, CIDADE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, PARA USO EXCLUSIVO DA CASA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E INCLUSIVA/AEE, DESTINADO AOS INTERESSES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 23/06/2023 | 10/07/2023 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SEMED/FUNDEB | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
