Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 23.761-23.790 de 125.655 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021ILEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 00017829/2022 – SEMEC

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA UEI VERDEJANTE.

24/04/202316/05/2023

BELEM

SEMEC

REALIZADA84.000,0084.000,00
Lei nº 10.520/2002010/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE IGARAPÉ-AÇU.

29/05/202316/05/2023

IGARAPE-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL

REALIZADA611.325,06436.313,60
Lei nº 10.520/20028/2022-090PMP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MÓDULOS A LED, PARA FOCO SEMAFÓRICO DE 300MM DE DIÂMETRO, BOLACHA COM NO MÍNIMO 200 LEDS DE ALTO BRILHO, PARA SUBSTITUIÇÕES DE GRUPO FOCAL DOS SEMÁFOROS A SER INSTALADOS NAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.

25/05/202316/05/2023

PARAUAPEBAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS

REALIZADA443.161,20366.930,00
Lei n° 8.666/199301.AD.02/2023

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS.

02/03/202316/05/2023

CAMETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETA

REALIZADA242.064,42225.270,00
Lei n° 8.666/1993A/2023-004 SEMED-PMM

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO DE OUTSOURCING DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO/TI, COMPREENDENDO A CESSÃO DE DIREITO DE USO DE EQUIPAMENTOS (PRIMEIRO USO), INCLUINDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, MONITORAMENTO, FORNECIMENTO DE PEÇAS E SUPRIMENTOS NECESSÁRIOS, INCLUINDO SERVIÇOS DE SUPORTE DE COMO OPERACIONALIZAR A SOLUÇÃO EM SUA GESTÃO, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA.

19/01/202316/05/2023

MARITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.383.120,001.383.120,00
Lei n° 8.666/1993001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES DO ESOCIAL – SISTEMA DE ESCRITURAÇÃO DIGITAL DAS OBRIGAÇÕES FISCAIS, PREVIDENCIÁRIAS E TRABALHISTAS, JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

09/03/202316/05/2023

RUROPOLIS

IPM DE RUROPOLIS

REALIZADA23.999,9423.999,94
Lei n° 8.666/1993002/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

NÃO SE APLICA

CHAMADA PÚBLICA, OBJETIVANDO CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, ENFERMEIROS E OUTROS PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE.

16/05/202316/05/2023

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA SUSPENSA910.261,060,00
Lei n° 14.133/20219/2022-007

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS), PARA ATENDER O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR DESTINADOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) NO MUNICÍPIO.

30/05/202316/05/2023

PICARRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA2.432.009,501.906.637,50
Lei n° 8.666/19936.2023-020501

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA DJ AGATHA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL NO DIA 30 DE ABRIL DE 2023 (DOMINGO) DECORRENTE DO ANIVERSÁRIO DE 145 ANOS DE PONTA DE PEDRAS

03/05/202316/05/2023

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

REALIZADA4.640,004.640,00
Lei nº 10.520/2002001/2023-SRP-CMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRAINHA-PA.

29/05/202316/05/2023

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA192.317,01124.980,07
Lei nº 10.520/2002002/2023-SRP-CMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E UTENSÍLIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRAINHA/PA.

29/05/202316/05/2023

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA149.920,18124.016,95
Lei nº 10.520/2002003/2023-SRP-CMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, GÁS DE COZINHA, ÁGUA MINERAL, RECARGA DE ÁGUA MINERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRAINHA-PA.

30/05/202316/05/2023

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

DESERTA249.813,000,00
Lei nº 10.520/2002004/2023-SRP-CMP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E SUPLEMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PRAINHA/PA.

30/05/202316/05/2023

PRAINHA

CAMARA MUNICIPAL DE PRAINHA

REALIZADA273.749,92116.798,85
Lei n° 8.666/1993002/PMS/2023

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA TERRAPLANAGEM DAS RUAS DO LOTEAMENTO JULIANA DE 2.850 MTS DE EXTENSÃO. EM CONFORMIDADE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL VIA EMENDA PARLAMENTAR 20222230008 – PREFEITURA DE MUNICIPAL DE SAPUCAIA – PA

02/06/202316/05/2023

SAPUCAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA

REALIZADA462.530,70346.054,86
Lei nº 10.520/2002017/2023PMT-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE AGENTE REDUTOR LÍQUIDO AUTOMOTIVO E COMBUSTÍVEIS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE COMPÕEM A ESFERA MUNICIPAL

29/05/202316/05/2023

TRAIRAO

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA7.844.894,006.644.070,00
Lei nº 10.520/20029/2023-020-PMC

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORTE, SUPRESSÃO E PODA DE ÁRVORES E JARDINAGEM NO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS/PA.

19/05/202316/05/2023

CURIONOPOLIS

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA - SEINFRA

REALIZADA137.133,1699.620,00
Lei nº 10.520/20029.2023-080201

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS GLP E VASILHAMES PARA O ACONDICIONAMENTO DE GÁS LIQUEFEITO VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTARÉM NOVO PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES ESTIMADAS DESCRITAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL

26/05/202316/05/2023

SANTAREM-NOVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTAREM-NOVO

REALIZADA136.812,50136.555,00
Lei nº 10.520/2002EDITAL DE PREGÃO (ELETRÔNICO)N°005/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS

26/05/202315/05/2023

PEIXE-BOI

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA1.141.400,001.137.200,00
Lei nº 10.520/20029/2023-004-CMI-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTES, INFORMÁTICA E ELETRONICOS EM GERAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA – PÁ.

25/05/202315/05/2023

ITUPIRANGA

CAMARA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA

REALIZADA195.184,63115.427,41
Lei nº 10.520/2002PP 005/2023 SEGEPLAN

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA PARCELADA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS E EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VIDEO E FOTOS DESTINADOS A EQUIPAR AS UNIDADES E DEPARTAMENTOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO E PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA – PA CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO I DO EDITAL.

26/05/202315/05/2023

CONCEICAO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

REALIZADA1.193.609,181.166.936,33
Lei n° 8.666/1993A/2023-00003

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, POR MEIO DA ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022, PROCESSO ADM. Nº 2373/2022

02/05/202315/05/2023

BONITO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO

REALIZADA170.800,00164.900,00
Lei n° 14.133/2021INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 00018968/2022 - SEMEC

DISPENSA, ART. 75, INCISOS V

MENOR PREÇO

O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DENOMINADA ESCOLA ANEXA FLORESTAN FERNANDES, PARA OS ANOS LETIVOS DE 2023 E 2024.

06/01/202315/05/2023

BELEM

SEMEC

REALIZADA86.400,0086.400,00
Lei n° 8.666/1993Nº 005/2023-CMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SOFTWARE, COM FOLHA DE PAGAMENTO, RH/E-SOCIAL, COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA DE DADOS, DESTINADOS ATENDER ÀS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE/PA.

02/01/202315/05/2023

BAGRE

CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA6.000,006.000,00
Lei n° 8.666/1993Nº 003/2023-CMB

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DE TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BAGRE/PA.

02/01/202315/05/2023

BAGRE

CAMARA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA12.000,0012.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-200304 – CMJ

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE DIVERSOS MATERIAIS DE CONSUMO EM GERAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EXPEDIENTE, SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA, HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI

17/05/202315/05/2023

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

REALIZADA614.625,94410.174,76
Lei nº 10.520/20029/2023-200402 – CMJ

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ÁUDIO, VÍDEO E FOTOGRAFIA COM GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE SESSÕES, TRANSMISSÃO DE EVENTOS EXTERNOS, COBERTURA FOTOGRÁFICA, REALIZAÇÃO DE ENTREVISTAS, VEICULAÇÃO DE MÍDIAS VOLANTES, CRIAÇÃO DE LAYOUTS/CARDS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JURUTI.

18/05/202315/05/2023

JURUTI

CAMARA MUNICIPAL DE JURUTI

FRACASSADA0,000,00
Lei n° 8.666/19931/2021-2106001

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA PRESTAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

07/07/202115/05/2023

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

REALIZADA40.400,0437.200,00
Lei n° 8.666/1993002/2023-028

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº20230006, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 054/2022PMT-PE, PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PAPELARIA, BRINQUEDOS E JOGOS PEDAGÓGICOS DESTINADOS A ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E FUNDOS.

10/04/202315/05/2023

TRAIRAO

CAMARA MUNICIPAL DE TRAIRAO

REALIZADA432.578,35432.578,35
Lei n° 8.666/19931/2023-03 PMAF

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERRALHERIA, CONFECÇÃO E MONTAGEM DE PEÇAS, SOLDA EM COMPONETES E ESTRUTURAS, COM ASSENTAMENTO E SUSTITUIÇÃO CONFORME NECESSIDADE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO E DEMAIS SECRETARIAS

19/05/202315/05/2023

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA92.560,6190.450,00
Lei nº 12.462/2011 e Decreto nº 7.581/2011ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023/FUNDEB

SRP/RDC ÓRGÃO ADERENTE OU CARONA (LEI Nº 12.462/2011 E DECRETO Nº 7.581/2011)

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023 OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO MODALIDADE PREGÃO PRESENCIAL Nº027/2022-SRP E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 982/2022, OBJETIVANDO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERENCIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

08/05/202315/05/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDEB

REALIZADA530.862,95530.862,95