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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00023-SRP/SEMED | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE MÃE DO RIO DO PARÁ. | 31/05/2023 | 19/05/2023 | MAE DO RIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 4.454.119,30 | 4.172.267,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO, PLANEJAMENTO E CURADORIA TÉCNICA E SUPERVISÃO DA EXECUÇÃO, COM CESSÃO TEMPORÁRIA, EM CARÁTER DE EXCLUSIVIDADE, DA MARCA REGISTRADA NO ÓRGÃO COMPETENTE “CHOCOLAT FESTIVAL” PARA REALIZAÇÃO, CONSECUÇÃO E ENTREGA DA 2° EDIÇÃO CHOCOLAT XINGU FESTIVAL | FESTIVAL INTERNACIONAL DO CHOCOLATE E CACAU, NO PERÍODO DE 15 À 18 DE JUNHO DE 2023 | 15/05/2023 | 19/05/2023 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 800.000,00 | 800.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001.23.IPSEMDE | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA CONTÁBIL ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, DESTINADA A SUPRIR AS NECESSIDADES BÁSICAS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU, PELO PERÍODO DE 12 MESES OU ATÉ O FIM DO EXERCÍCIO FISCAL. | 17/02/2023 | 18/05/2023 | DOM ELISEU | IPM DE DOM ELISEU | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO, PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO EVENTOS DIVERSOS DO CALENDÁRIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE OEIRAS DO PARÁ, MEDIANTE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA, TRIO ELÉTRICO, BANHEIROS QUÍMICOS, SHOW PIROTÉCNICO, DEMAIS ESTRUTURAS, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA E EQUIPE DE APOIO NECESSÁRIOS, ATRAVÉS DA COORDENAÇÃO E DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. | 24/05/2023 | 18/05/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 6.231.401,14 | 5.296.150,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2023-0010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XVI | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO ANUAL DO SISTEMA ESPECÍFICO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA EMISSÃO DE IDENTIFICAÇÃO (REGISTRO GERAL-RG), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ-PA | 20/04/2023 | 18/05/2023 | SAO MIGUEL DO GUAMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA | REALIZADA | 5.688,88 | 5.688,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-007-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMOVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE ANEXO I DO CENTRO EDUCACIONAL ELCIONE BARBALHO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ-PA. | 16/01/2023 | 18/05/2023 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 61.933,30 | 61.933,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-008-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DO ANEXO II DO CENTRO EDUCACIONAL ELCIONE BARBALHO DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJÁ/PA. | 17/01/2023 | 18/05/2023 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 111.104,07 | 111.104,07 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-009-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE 1(UM) IMOVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEF ALUISO LOCH DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJA/PA. | 16/01/2023 | 18/05/2023 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 111.760,44 | 111.760,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-010-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FISICA OU JURIDICA PARA LOCAÇÃO DE 1(UM) IMOVEL NÃO RESIDENCIAL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA EMEF MARIA FLORISMAR DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA DIRETORIA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PACAJA/PA. | 24/01/2023 | 18/05/2023 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 38.295,40 | 38.295,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023/PMSA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM A BANDA MILEATOR, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “VERANEIO 2023” NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 09/05/2023 | 18/05/2023 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 028.2023.CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA URBANA, PARA USO NÃO RESIDENCIAL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO TEMPORÁRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MARABÁ – SEMMA | 26/04/2023 | 18/05/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 155.199,96 | 153.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JARANA, N 0, BAIRRO NOVA CANÃA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 31/03/2023 | 18/05/2023 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 105.600,00 | 105.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-017-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE UM DEPÓSITO DE MATERIAS ESCOLARES E DA DIRETORIA DE ENSINO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 29/03/2023 | 18/05/2023 | PACAJA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 36.083.700,00 | 36.083,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.005.2023.PMM.SEMAGRI | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO CAÇAMBA TOCO, PARA ATENDER À DEMANDA DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA, CONFORME DETALHADO NO TERMO DE REFERÊNCIA E PLANO DE TRABALHO. | 31/05/2023 | 18/05/2023 | MOCAJUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA | REALIZADA | 591.666,67 | 590.666,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-00007 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS DA CIDADE DE BONITO/PA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 03/01/2023 | 18/05/2023 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-00010 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS OBJETIVANDO O FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ALZENIR FARIAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADE DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB DO MUNICIPIO DE BONITO/PA | 09/01/2023 | 18/05/2023 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 7.200,00 | 7.200,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | ILEGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - 00017798/2022 – SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA ESCOLA ANEXA UP NELSINHO (VINCULADA A EMEIF PROFº. JOÃO NELSON RIBEIRO). | 01/02/2023 | 18/05/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 132.000,00 | 132.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00016 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE REFEIÇÕES (COMERCIAL E MARMITEX), LANCHES E BEBIDAS, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE OEIRAS DO PARÁ, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. | 19/05/2023 | 18/05/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 2.975.011,00 | 1.896.993,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9.2023-021-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0 (ZERO) KM MOTOR 1.0 COM 4 PORTAS. | 31/05/2023 | 18/05/2023 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 174.370,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02(DUAS) MÁQUINAS PARA PINTURAS EM GERAL PARA A MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO VIÁRIA DO MUNICÍPIO. | 19/05/2023 | 18/05/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | PUBLICADA | 62.063,89 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-00011 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS VISANDO O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BONITO/PA | 09/01/2023 | 18/05/2023 | BONITO | PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO | REALIZADA | 12.000,00 | 12.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – PA. | 30/05/2023 | 18/05/2023 | SALINOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS | REALIZADA | 379.186,14 | 95.964,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – PA. | 30/05/2023 | 18/05/2023 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 379.186,14 | 95.964,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – PA. | 30/05/2023 | 18/05/2023 | SALINOPOLIS | SECRETARIA DE EDUCACAO | REALIZADA | 379.186,14 | 95.964,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-300502-C | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTUAL LOCAÇÃO DE 01 (UMA) BALSA E 01 (UM) VEÍCULO DO TIPO PASSEIO, EM ATENDIMENTO AOS DESLOCAMENTOS DE VEREADORES E COMISSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PORTEL/PA. | 30/05/2023 | 18/05/2023 | PORTEL | CAMARA MUNICIPAL DE PORTEL | REALIZADA | 106.633,31 | 105.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2023FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO-PA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 23/05/2023 | 18/05/2023 | PAU D'ARCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO | REALIZADA | 1.192.157,20 | 917.452,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2023 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES, EXTRATOS DE CONTRATOS, HOMOLOGAÇÕES E OUTROS ATOS OFICIAIS, NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ (DOEPA) E EM JORNAIS DE GRANDE CIRCULAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DE SAÚDE. | 30/05/2023 | 18/05/2023 | BENEVIDES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES | REALIZADA | 254.040,00 | 222.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 000016579/2022 – SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V | MENOR PREÇO | O IMÓVEL SERÁ DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA DENOMINADA UEI PRATINHA. | 06/01/2023 | 18/05/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 122.253,60 | 122.253,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – PA. | 30/05/2023 | 18/05/2023 | SALINOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 379.186,14 | 95.964,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018-2023-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE TELECOMUNICAÇÕES DE CONECTIVIDADE À REDE MUNDIAL INTERNET, BANDA LARGA ILIMITADA, ATRAVÉS DE IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LINK DE ACESSO DEDICADO COM CONEXÃO EM FIBRA ÓPTICA EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES NOS TERMOS DAS CONCESSÕES OUTORGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO, TRANSPORTE E INSTALAÇÃO, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS – PA. | 30/05/2023 | 18/05/2023 | SALINOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 379.186,14 | 95.964,00 |
