Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 25.741-25.770 de 126.891 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993044/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO PREDIAL DE IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA NOVA PRATA, QUADRA 30, LOTE 16, SETOR ALTO PARANA PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO DIVISÃO DE COMBATE A ENDEMIAS, EM ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE- SMS,

14/04/202319/04/2023

REDENCAO DO PARA

FUNDO MUNCIPAL DE SAUDE

REALIZADA33.600,0033.600,00
Lei n° 8.666/1993DP 026.2023.CEL

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA ROD. TRANSAMAZÔNICA, FL. INDUSTRIAL, QUADRA 03, LOTE 08, BAIRRO NOVA MARABÁ, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED.

15/02/202319/04/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.080.000,001.080.000,00
Lei nº 10.520/2002018/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE LIXEIRAS METÁLICAS, LIXEIRAS ECOLÓGICAS E POSTES DE METAL PARA O SUPORTE DAS LIXEIRAS METÁLICAS.

08/05/202319/04/2023

ALTAMIRA

SEC. MUN. DO MEIO AMBIENTE E TURISMO

REALIZADA550.880,00334.855,00
Lei n° 8.666/1993002/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

07/01/202119/04/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA98.866,0097.742,00
Lei n° 8.666/1993003/2021

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

07/01/202119/04/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA71.850,0070.950,00
Lei nº 10.520/200231/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

08/05/202319/04/2023

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA134.952,50133.250,00
Lei n° 8.666/19936/2022-00008

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS/CLÍNICO GERAL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA

02/09/202219/04/2023

SANTA MARIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA36.357,0836.357,08
Lei nº 10.520/2002PP 051.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SMSI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCUIONAL E SEUS ÓRGÃO ADIDOS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ/PA.

01/06/202319/04/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL

REALIZADA344.006,44335.237,50
Lei n° 8.666/1993INEX 002-CMO/23

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA, COM ÊNFASE EM DIREITO PÚBLICO (CONSTITUCIONAL, PROCESSO LEGISLATIVO E ADMINISTRATIVO) À CÂMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ / PARÁ, INCLUINDO O ACOMPANHAMENTO DE DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAI, EM ESPECIAL: A) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE; B) CONSULTA VERBAL, ESCRITA OU ONLINE FORA DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE; C) ELABORAR E EXAMINAR A LEGALIDADE DE PROJETOS DE LEI, DECRETOS, RESOLUÇÕES E DEMAIS ATOS SUBMETIDOS A APRECIAÇÃO DO PLENÁRIO; D) CONFECCIONAR PARECERES E ESTUDOS TÉCNICOS-JURÍDICOS SOBRE MATÉRIAS DE NATUREZA REGIMENTAL, CONSTITUCIONAL, PUBLICA, CIVIL E ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL; E) COORDENAR, ORIENTAR, INSTRUIR E ACOMPANHAR PROCESSOS LEGISLATIVOS, ADMINISTRATIVOS E DE REPRESENTAÇÃO PARA APURAÇÃO DE CRIME DE REPONSABILIDADE (DECRETO 201/67); F) REPRESENTAR A CÂMARA MUNICIPAL EM JUÍZO OU FORA DELE, NAS AÇÕES EM QUE ESTA FOR AUTORA, RÉ OU INTERESSADA; G) ASSESSORAR A MESA DIRETORA AS COMISSÕES PERMANENTES OU PROVISÓRIAS DO ÓRGÃO LEGISLATIVO; H) EXAMINAR E EMITIR PARECERES EM QUESTÕES RELATIVA A DIREITOS, VANTAGENS, DEVERES E OBRIGAÇÕES DO PESSOAL DA CÂMARA; I) ASSESSORIA E CONSULTORIA PERANTE OS ÓRGÃOS DE CONTROLE: TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO PARÁ, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO E DEPARTAMENTOS DE AUDITORIA.

09/01/202319/04/2023

ORIXIMINA

CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA282.000,00282.000,00
Lei nº 10.520/2002021/2023 – SESMA

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNERÁRIA E TRANSLADO PARA PACIENTES FORA DE DOMICÍLIO (TFD).

04/05/202319/04/2023

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.527.639,85981.925,00
Lei n° 8.666/1993001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS.

09/01/202318/04/2023

SAO JOAO DE PIRABAS

CAMARA MUNICIPAL DE SAO JOAO DE PIRABAS

REALIZADA180.000,00174.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-0001

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ANAJÁS PARÁ

10/01/202218/04/2023

ANAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE ANAJAS

REALIZADA96.000,0096.000,00
Lei n° 8.666/1993001/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA TIERRY PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL, EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTISTICO DO CANTOR TIERRY, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CUJO A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ EM COMEMORAÇÃO AO 41° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DA CIDADE DE REDENÇÃO/PARÁ.

18/04/202318/04/2023

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA203.000,00203.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2023-001

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 008/2022, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI/PA, CUJO O OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS EM GERAL, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA

09/02/202318/04/2023

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA833.749,00833.749,00
Lei n° 8.666/19937/2023-100101

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS, Nº 122, CENTRO, CACHOEIRA DO PIRIÁ, O QUAL SERVIRÁ PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, ASSIM ATENDENDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ/PA.

10/01/202318/04/2023

CACHOEIRA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIA

REALIZADA18.000,0018.000,00
Lei n° 8.666/1993002/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL, ATRAVÉS DA EMPRESA CRIATIVE MUSIC LTDA, ESPECIALIZADA EM PRODUÇÃO MUSICAL, EXCLUSIVA NA COMERCIALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR PR. LUCAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 11 DE MAIO DO CORRENTE ANO, CUJO A APRESENTAÇÃO OCORRERÁ EM COMEMORAÇÃO AO 41º ANIVERSARIO EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDADE DE REDENÇÃO/PARÁ.

18/04/202318/04/2023

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA55.000,0055.000,00
Lei nº 10.520/2002PP 054.2023 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM VISANDO A REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESTUDANTIS MARABAENSES – JEM E JOGOS ESTUDANTIS DA CASTANHA – JESC, REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED.

02/05/202318/04/2023

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA747.270,00713.854,00
Lei n° 8.666/1993INEX-01-2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE SOFTWARE NO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ.

09/01/202318/04/2023

MARACANA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA

REALIZADA24.000,0024.000,00
Lei nº 10.520/20029-2023-005-CMJ

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MARKETING DIGITAL, TRANSMISSÃO AO VIVO E SERVIÇOS DE PUBLICIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE JACUNDÁ-PA.

16/05/202318/04/2023

JACUNDA

CAMARA MUNICIPAL DE JACUNDA

REALIZADA41.066,6636.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE NO 002/2023-CMPB/PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL, PARA DESENVOLVER ATIVIDADES NO ÂMBITO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, NAS ÁREAS TÉCNICO – CONTÁBIL, ORÇAMENTÁRIA, PATRIMONIAL E FINANCEIRA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI.

20/03/202318/04/2023

PEIXE-BOI

CAMARA MUNICIPAL DE PEIXE-BOI

REALIZADA59.400,0059.400,00
Lei n° 8.666/1993004/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL

24/11/202218/04/2023

CURIONOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO (PERÍODO INTEGRAL E CONTRA TURNO) DE TUCURUÍ

03/05/202318/04/2023

TUCURUI

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA1.253.716,001.054.067,00
Lei nº 10.520/2002PE-006-PMO/2023

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE LINHAS MÓVEIS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA E SECRETARIAS ATRELADAS, EM CONSONÂNCIA COM QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

02/05/202318/04/2023

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA63.336,1228.386,00
Lei n° 8.666/1993002/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS ADVOCATÍCIOS: ASSESSORIA JURÍDICA, CONSULTORIA NA ÁREA DE DIREITO ADMINISTRATIVO CONSTITUCIONAL, ASSIM COM DEFESA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTA DO PARÁ.

03/01/202318/04/2023

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA270.000,00270.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO, SUPORTE E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE FOLHA DE PAGAMENTO, GERENCIADOR DE DADOS ON-LINE, TRANSPARÊNCIA DE DADOS PESSOAIS E SISTEMAS DE PROTOCOLO PARA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ.

03/01/202318/04/2023

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA11.760,0011.760,00
Lei n° 8.666/1993004/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA EM TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ.

03/01/202318/04/2023

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA12.600,0012.600,00
Lei n° 8.666/1993005/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS DE INFORMÁTICA DE GESTÃO PUBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACARÁ.

03/01/202318/04/2023

ACARA

CAMARA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA14.400,0014.400,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-CPL-005/2023-PMBB

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RETROESCAVADEIRA SOBRE RODAS E VEÍCULOS CAMINHÃO TIPO BASCULANTE, DESTINADOS ÀS SECRETARIAS DE OBRAS E URBANISMO, DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E PREÇOS ESTIMADOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DO EDITAL.

02/05/202318/04/2023

BREU BRANCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO

REALIZADA2.322.703,322.267.000,00
Lei n° 8.666/1993A-001/2023-PMPP

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ/PA.

30/03/202318/04/2023

PALESTINA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA

REALIZADA355.314,69308.647,06
Lei nº 10.520/200209/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE COMBUSTIVEL E DERIVADOS DE PETROLEO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE.

02/05/202318/04/2023

MARAPANIM

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

FRACASSADA1.818.608,820,00