Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2020-0801001 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TECNICOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ANÁLISE EM PROCESSOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, BEM COMO NA OPERACIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO À SISTEMAS DE LICITAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA. | 08/01/2020 | 11/04/2023 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 130.800,00 | 120.000,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | INEXIGIBILIDADE - PROCESSO Nº 00018768/2022 - SEMEC | INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I | MENOR PREÇO | TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, VISANDO ATENDER PRÉDIOS DA SEMEC, SEUS ANEXOS E UNIDADES EDUCACIONAIS PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELÉM. | 06/03/2023 | 11/04/2023 | BELEM | SEMEC | REALIZADA | 8.925.000,00 | 8.925.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2023 - SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, UTILITÁRIOS, TIPO PICK-UP, CAMIONETES E CAMINHÃO 3/4 BAÚ, ZERO QUILOMETRO, DESTINADOS A ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO/PA. | 06/04/2023 | 11/04/2023 | NOVO PROGRESSO | PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO | REALIZADA | 2.137.503,02 | 1.030.990,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU / PA. | 29/01/2020 | 10/04/2023 | TOME-ACU | CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 387.896,52 | 377.850,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº003/2022- SEMAG | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS | 05/04/2023 | 10/04/2023 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA | REALIZADA | 123.462,00 | 123.462,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023-001 - IPASET | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE, LIMPEZA, GÊNEROS ALIMENTICIOS E INFORMATICA, PARA ATENDER AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE TUCURUÍ | 07/04/2023 | 10/04/2023 | TUCURUI | INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET | REALIZADA | 138.673,53 | 112.523,47 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 6/2023-001 - IPASET | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM CONTABILIDADE PÚBLICA PARA ATENDER O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TUCURUÍ | 16/03/2023 | 10/04/2023 | TUCURUI | INSTI. PREVI. SERVI. MUN. TUCURUI-IPASET | REALIZADA | 72.000,00 | 72.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-015-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL, QUE COMPÕEM O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, PARA ATENDIMENTO DO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JACUNDÁ - PA, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ, ESTADO DO PARÁ | 27/04/2023 | 10/04/2023 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 3.568.767,47 | 3.267.053,49 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICÍPIO DE URUARÁ/PÁ CONFORME O CONVÊNIO 930317/2022- MDR E DE ACORDO COM AS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 25/04/2023 | 10/04/2023 | URUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA | PUBLICADA ANULADA | 505.000,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2023 - 010 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DO SHOW MUSICAL "SUANNY BATIDÃO" PARA A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO CARNAVAL DE CAPANEMA 2023. | 09/02/2023 | 10/04/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 22.000,00 | 22.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE ITENS PARA DESPORTO, COMPREENDENDO EQUIPAMENTOS, MATERIAIS ESPORTIVOS DIVERSOS, UNIFORMES ESPORTIVOS, ACESSÓRIOS PARA GINÁSTICA E ARTIGOS CORRELATOS. | 19/04/2023 | 10/04/2023 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.013.637,10 | 1.244.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA EMERGENCIAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023/SEMMATUR | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COMPACTADORES, PARA COLETA DE LIXO DOMICILIAR URBANA E DISTRITAL | 28/04/2023 | 10/04/2023 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 311.976,00 | 311.976,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE 06/2023 - 011 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAR SHOWS ARTÍSTICOS, ATRAVÉS DE ARTISTAS DO SEU QUADRO, NO EVENTO PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL, "CARNAVAL DE CAPANEMA - 2023" | 13/02/2023 | 10/04/2023 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 187.000,00 | 187.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-00017 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA OS VEÍCULOS CAMIONETA MODELO S-10 LS-DS4 TRANSFORMADA EM AMBULÂNCIA TIPO “A”, SIMPLES REMOÇÃO, PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO HOSPITAL MUNICIPAL DE URUARÁ, COM INCLUSÃO DE SEGURO PARA A EQUIPE (CONDUTOR/PASSAGEIRO) E TERCEIROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES, NESTE MUNICÍPIO DE URUARÁ/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES E ESPECIFICAÇÕES PREVISTA NO PLANO DE TRABALHO, CONFORME EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 25/04/2023 | 10/04/2023 | URUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 32.467,64 | 31.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2023.019-FMS SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTACAO DE SERVICOS DE EXAMES LABORATORIAIS DE ANALISES CLINICAS, VOLTADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS USUARIOS DO SUS DO MUNICIPIO DE SAO JOAO DO ARAGUAIA/PA. | 24/04/2023 | 10/04/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 233.888,00 | 81.562,78 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-00013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ. | 10/04/2023 | 10/04/2023 | OEIRAS DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARA | REALIZADA | 1.726.757,00 | 1.074.026,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2023.020-FME SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS COMPLEMENTAR PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR COMPLEMENTAR EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR PNATE, PARA ATENDER DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 24/04/2023 | 10/04/2023 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 310.119,96 | 243.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2023-003-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS, CAMARAS, E INSUMOS DE BORRACHARIA PARA ATENDER NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM PARTICIPAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE CURIONOPOLIS – PA | 14/04/2023 | 10/04/2023 | CURIONOPOLIS | SEC DE EDUCACAO | REALIZADA | 562.860,50 | 356.572,31 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7.2023-005-FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA CRECHE REFERENTE AO PROGRAMA CRECHE POPR TODO PARÁ | 05/04/2023 | 10/04/2023 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 500.000,00 | 500.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2023 - DISPENSA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL DE PROPRIEDADE DO LOCADOR, LOCALIZADO NA RUA ÁLVARO PANTOJA, S/N, BAIRRO PAJUÇARA , NESTA CIDADE DE MONTE ALEGRE, ONDE FUNCIONARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PASTOR GILBERTO MARQUES DE SOUZA. | 14/02/2023 | 10/04/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | REALIZADA | 275.000,00 | 275.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2023 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE VEÍCULOS PÚBLICOS NA TRAVESSIA DA SEDE DO MUNICÍPIO DE BUJARU, NO TRAJETO BUJARU/INHANGUAPI– INHANGUAPI/BUJARU, VIA BALSA. | 02/01/2023 | 10/04/2023 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | REALIZADA | 973.028,40 | 973.028,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 007.2023.CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA ZONA RURAL, DESTINADO AO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DA EMEF PEDRO VALE. | 27/02/2023 | 10/04/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-CMM-D | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE MOJU/PA. | 25/02/2022 | 10/04/2023 | MOJU | CAMARA MUNICIPAL DE MOJU | REALIZADA | 159.340,00 | 147.820,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 009/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU. | 24/04/2023 | 10/04/2023 | IGARAPE-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU | REALIZADA | 32.044.780,78 | 21.502.758,43 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001-2023 | LEILÃO | MAIOR LANCE | ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS USADOS, DE VÁRIAS MARCAS, DECLARADOS ANTIECONÔMICOS, BEM COMO, SUCATAS DE FERRO VELHO E BENS INSERVÍVEIS (ESTADO DE SUCATA) E SUCATAS ELETRÔNICAS. | 10/03/2023 | 10/04/2023 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 58.042,99 | 92.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DP 005.2023.CEL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO E EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CARGOS DO QUADRO DO PESSOAL EFETIVO DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES NÃO SUPRIDAS NO CONCURSO PÚBLICO DE 2018 E PROCESSOS SELETIVOS DE 2021 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ | 08/02/2023 | 10/04/2023 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO MEDICINAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 17/04/2023 | 10/04/2023 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 504.462,56 | 467.780,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 018/2023 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE INSTALAÇÃO, DESINSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SEMAS. | 20/04/2023 | 10/04/2023 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 959.393,04 | 730.720,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2023 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 01/02/2023 | 10/04/2023 | MONTE ALEGRE | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 12.100,00 | 12.100,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-00013 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA NOSSO TOM, PARA O EVENTO DE REVEILLON 2022/2023 DO MUNICÍPIO DE ACARÁ/PA. | 14/12/2022 | 10/04/2023 | ACARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA | REALIZADA | 48.700,00 | 48.700,00 |
