Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 241-270 de 130.579 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 14.133/2021AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2025 - REFORMA EMEI JAUACÁ

DISPENSA, ART. 75, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EMEI JAUACÁ, LOCALIZADA NA VILA JAUACÁ, ZONA RURAL DE CACHOEIRA DO ARARI/PA.

09/10/202529/10/2025

CACHOEIRA DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO ARARI

REALIZADA125.448,39125.162,12
Lei n° 14.133/20215094

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE RAÇÕES ESPECÍFICAS PARA ANIMAIS SILVESTRES DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO DA FAUNA DO BOSQUE RODRIGUES ALVES – DGAE

04/09/202529/10/2025

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA120.954,00120.954,00
Lei n° 14.133/20217.2025-009

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO INSUMOS AGRÍCOLAS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

19/09/202529/10/2025

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA57.584,6256.926,00
Lei n° 14.133/2021PE-SRP-016/25-PMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM/PA.

29/10/202529/10/2025

ALMEIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM

PUBLICADA4.360.227,220,00
Lei n° 14.133/2021026/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

20/10/202529/10/2025

SAO FRANCISCO DO PARA

FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA

REALIZADA63.182,8462.715,03
Lei n° 14.133/2021DISP. 004/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO-ESPECIALIZADOS, ABRANGENDO TODAS AS ETAPAS NECESSÁRIAS À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, MÉDIO E SUPERIOR DO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU/PA, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A: ELABORAÇÃO DE EDITAL, RECEBIMENTO DE INSCRIÇÕES, APLICAÇÃO DE PROVAS, ANÁLISE DE RECURSOS, PROCESSAMENTO E DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS, ATÉ A HOMOLOGAÇÃO FINAL DO CERTAME.

16/09/202529/10/2025

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

REALIZADA0,000,00
Lei n° 14.133/2021Nº 15/2025-SRP/ PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E FUNDOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, MEIO AMBIENTE E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE ALENQUER-PA,

23/05/202529/10/2025

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA2.695.162,302.420.682,15
Lei n° 14.133/20216/2025-029

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA DUPLA CANÇÃO E LOUVOR, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ- AÇU/PA.

03/10/202529/10/2025

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA120.000,00120.000,00
Lei n° 14.133/2021COTAÇÃO/VANTAJOSIDADE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DE OBRAS

27/05/202529/10/2025

BELEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

REALIZADA20.000,0020.000,00
Lei n° 14.133/20219/2025-010 PE SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA (PROGRAMADA) E CORRETIVA (SOB DEMANDA) DE VEÍCULOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA TENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DA BOA VISTA/PA.

13/11/202529/10/2025

SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO SEBASTIAO DA BOA VISTA

PUBLICADA615.475,500,00
Lei n° 14.133/2021004-2025-IN-FMS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE PRESTA SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AO SUS, COM VISTAS A APLICAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO ORIUNDO DA PORTARIA GM/MS Nº 6.464/2024, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ULIANÓPOLIS - PA.

08/09/202529/10/2025

ULIANOPOLIS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA0,00289.169,10
Lei n° 14.133/20216.2025-0024

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR LUANN KASSIO, PARA APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE O EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR, NO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ, CONFORME PROGRAMAÇÃO ESTABELECIDA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER – SECTEL

28/10/202529/10/2025

IPIXUNA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA

REALIZADA15.000,0015.000,00
Lei n° 14.133/2021PREGÃO ELETRÔNICO- SRP - Nº 071/2025/PMX

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, 0 (ZERO) KM, TIPO PICK-UPS, SUVS, VANS E AUTOMÓVEIS, PARA COMPOREM A FROTA DE VEÍCULOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA-PA, COM PAGAMENTO EM 12 PARCELAS MENSAIS.

11/11/202529/10/2025

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PUBLICADA6.686.948,590,00
Lei n° 14.133/20216/2025-028

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REPRESENTANTE EXCLUSIVA DA BANDA ‘ROSA DE SARON’, PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÃO MUSICAL DURANTE AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-AÇU/PA.

26/09/202529/10/2025

IGARAPE-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-ACU

REALIZADA150.000,00150.000,00
Lei n° 14.133/2021096/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MARRUÁ, ROTA 020, QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA ANULADA98.128.836,0098.128.836,00
Lei n° 14.133/2021Nº 21/2025/ PMA-REP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E 01 (UMA) RETROESCAVADEIRA POR MEIO DO CONVÊNIO Nº004/2024 CELEBRADO ENTRE SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA – SEDAP E PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA

18/07/202528/10/2025

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA576.601,25498.000,00
Lei n° 14.133/2021090/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 014 PLACA RWU5B44 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.874,009.874,00
Lei n° 14.133/202113080001/2025/PMPD

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO I

NÃO SE APLICA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE ESTANDE PAVILHÃO PARÁ - MUNICIPIOS NA COP 30", COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS INSTITUCIONAIS E DE REPRESENTAÇÃO OFICIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE PAU D'ARCO - PA.

15/10/202528/10/2025

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA22.000,0022.000,00
Lei n° 14.133/2021Nº 24/2025/ PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA APOIO A INFRAESTRUTURA PRODUTIVA ESCAVADEIRA HIDRAULICA CONFORME O CONVENIO Nº 962541/2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA,

18/07/202528/10/2025

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA836.160,00835.300,00
Lei n° 14.133/2021Nº 019/2025-SRP/ PMA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO DESTINADOS A ATENDER AOS EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER/PA POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER

30/05/202528/10/2025

ALENQUER

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALENQUER

REALIZADA171.111,05251.748,05
Lei n° 14.133/20210032/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL NOS TRECHOS PORTEL/BREVES/PORTEL E PORTEL/BELÉM/PORTEL, TRANSPORTE DE CARGAS E VEÍCULOS, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL/PA.

12/11/202528/10/2025

PORTEL

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEL

PUBLICADA3.275.236,400,00
Lei n° 14.133/20210033/2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE BILHETES DE PASSAGENS FLUVIAL NOS TRECHOS PORTEL/BREVES/PORTEL E PORTEL/BELÉM/PORTEL, DESTINADO AOS PACIENTES E ACOMPANHANTES ENCAMINHADOS PARA TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO (TFD) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PORTEL/PA.

12/11/202528/10/2025

PORTEL

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEL

PUBLICADA3.275.236,400,00
Lei n° 14.133/2021095/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MARRUÁ, ROTA 019, QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.837,009.837,00
Lei n° 14.133/202144/2025- SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURO E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E PRODUTOS PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO-PA

06/11/202528/10/2025

NOVO PROGRESSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO

PUBLICADA420.465,530,00
Lei n° 14.133/20216/2025-00073

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE RECONHECIMENTO PERANTE A OPINIÃO PÚBLICA PARA REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE ESPETÁCULO INFANTIL ÀS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO DIA DAS CRIANÇAS EM 2025

20/10/202528/10/2025

PARAGOMINAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS

REALIZADA30.000,0030.000,00
Lei n° 14.133/2021P.E 050.2025

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SAAS INTEGRADO DE GESTÃO DOCUMENTAL, PROTOCOLO EXTERNO E POSSIBILIDADE DE ASSINATURA ELETRÔNICA ATRAVÉS DE CERTIFICADO DIGITAL ICP-BRASIL, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS QUE COMPÕEM A ESFERA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VISEU-PA

12/11/202528/10/2025

VISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

PUBLICADA395.115,600,00
Lei n° 14.133/2021Nº 9/2025-00049-SRP

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL FARMACOLÓGICO E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAGOMINAS E SEUS PROGRAMAS, HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA

11/11/202528/10/2025

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA4.507.803,620,00
Lei n° 14.133/20219.976,00

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MARRUÁ, ROTA 021, QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.976,009.976,00
Lei n° 14.133/2021089/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 013 PLACA RWU5A54 QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.910,009.910,00
Lei n° 14.133/2021092/2025

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VII

NÃO SE APLICA

MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO VEÍCULO MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR, ROTA 016 PLACA RWU5B64, QUE COMPÕE A FROTA DO TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

22/07/202528/10/2025

ALTAMIRA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.944,009.944,00