Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 28.921-28.950 de 126.570 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2023-005/FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ.

31/01/202326/01/2023

TUCUMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.201.691,612.259.475,50
Lei nº 10.520/200202/2023FMS

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTUR A E EVENTUAIS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS DE ATENÇ ÃO BÁSICA PARA SEREM UTILIZADOS NO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PAU D’ARCO-PA, NO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.

23/02/202326/01/2023

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA1.666.420,85865.329,25
Lei n° 8.666/1993A/2022-2911001

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 32/2022, ORIUNDA DA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2022-DEPEN, DO FUNDO PENITENCIÁRIO NACIONAL, QUE TEM COMO OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 54 (CINQUENTA E QUATRO) VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO (3/4) - BAÚ E CARGA SECA, COM PESO BRUTO TOTAL (PBT) IGUAL OU SUPERIOR A 7 TON. (SETE TONELADAS), CABINE SIMPLES E COM CAÇAMBA/BAÚ".

29/11/202226/01/2023

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PUBLICADA474.500,00474.500,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 004/2022/FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA ELIAS ZAGURI, S/Nº, BELRECANTO, SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA INSTALAÇÃO DO CENTRO DE FISIOTERAPIA DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA.

05/01/202226/01/2023

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA26.400,0026.400,00
Lei nº 13.303/201603

INEXIGIBILIDADE ART. 30, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GESTÃO PÚBLICA, PARA PRESTAR OS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES.

09/01/202326/01/2023

BELEM

CODEM

REALIZADA105.000,00105.000,00
Lei nº 10.520/2002004/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE AÇOS, FERRAGENS E PRODUTOS AFINS, QUE SERÃO UTILIZADOS EM SERVIÇOS DE DIVERSAS SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

07/02/202326/01/2023

CASTANHAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA4.051.079,50993.231,75
Lei n° 8.666/1993003/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA FINANCEIRA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS.

18/01/202326/01/2023

SALINOPOLIS

CAMARA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei n° 8.666/19936/2022-013

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA APRESENTAÇÃO DO CANTOR VITOR FERNANDES E BANDA EM COMEMORAÇÃO DO 35° (TRIGÉSSIMO QUINTO) ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA.

21/11/202226/01/2023

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA200.000,00200.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2023-001

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL

08/02/202326/01/2023

TUCURUI

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI

REALIZADA7.099.740,615.288.615,24
Lei nº 10.520/2002001/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

08/02/202326/01/2023

CASTANHAL

CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL

REALIZADA762.102,00754.480,98
Lei n° 8.666/1993003/2023-IN/SEMAP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS, ASSESSORIA JURÍDICAS NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO, CONSTITUCIONAL, ORÇAMENTÁRIO, LICITAÇÕES E CONTRATOS, DEFESA E ACOMPANHAMENTO NO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO E DA UNIÃO, ELABORAÇÃO DE PEÇAS E PARECES NO ÂMBITO EXECUTIVO MUNICIPAL.

20/01/202326/01/2023

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA312.000,00276.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-00001

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS INDUSTRIALIZADOS DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAI E PEAE/PA.

23/02/202326/01/2023

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

REALIZADA2.800.399,102.281.339,00
Lei nº 10.520/20029/2023-001

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S500 E ÓLEO DIESEL S10) E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO PARA ABASTECIMENTO DA FROTA MUNICIPAL E MANUTENÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DESTE MUNICÍPIO.

08/02/202326/01/2023

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA13.904.617,0013.779.000,00
Lei n° 11.947/2009CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2023-0001-SEMED

CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009)

MENOR PREÇO

CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IPIXUNA DO PARÁ - PA

17/02/202325/01/2023

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME

REALIZADA1.739.072,76759.632,72
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 01/2023

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DIRETA DE PROFISSIONAL/EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA À CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ.

02/01/202325/01/2023

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

CAMARA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA156.000,00156.000,00
Lei nº 10.520/20029/2023-001SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR O CARDÁPIO NUTRICIONAL DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DE NOVO REPARTIMENTO - PA, CONTEMPLADOS COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023.

03/02/202325/01/2023

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA7.006.149,004.030.733,00
Lei nº 10.520/200203/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇAO SOCIAL, SAUDE E EDUCAÇAO

10/02/202325/01/2023

MARAPANIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAPANIM

REALIZADA4.226.025,774.030.864,82
Lei n° 8.666/19936/2022-012

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS E PEÇAS DE MOTOSERRAS, MOTORES E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO.

17/11/202225/01/2023

BOM JESUS DO TOCANTINS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS

REALIZADA126.970,80126.970,80
Lei nº 10.520/20029/2022-00055

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA SELEÇÃO DE PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E LANCHES PARA SUPRIR A DEMANDA DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS

30/12/202225/01/2023

URUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARA

REALIZADA2.232.516,101.574.072,70
Lei nº 10.520/20029/2023-007FMAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DIVERSOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

06/02/202325/01/2023

TUCUMA

FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA10.553,969.275,50
Lei n° 8.666/1993001/2023-CMM-INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MELHOR TÉCNICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA, QUE ACOMPANHE O LEGISLATIVO COMO TODO, QUE CONTEMPLA AS SESSÕES PLENÁRIAS; PAUTAS; REQUERIMENTOS; MONÇÕES; IMPUGNAÇÕES; PROPOSTAS LEGISLATIVAS; OFÍCIOS; PROCESSOS ADMINISTRATIVOS; PROCESSOS DE CONSTRUÇÃO LEGISLATIVA ESPECÍFICA; REPRESENTAÇÃO EM ÓRGÃOS PÚBLICOS; ACOMPANHAMENTO DE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS; AUTORIZAÇÃO PARA REPRESENTAÇÃO JUNTO AO TCM/PA., PARA RECEBER AUTOS DE PROCESSOS PARA JULGAMENTO; ENTRE OUTROS ATOS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS.

04/01/202325/01/2023

MOCAJUBA

CAMARA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA180.000,00180.000,00
Lei n° 8.666/1993801030/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E UTENSÍLIOS PLÁSTICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BARCARENA (PA).

30/11/202225/01/2023

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA799.835,09799.835,09
Lei nº 10.520/2002003/2023

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA O ANO DE 2023, VISANDO ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

07/02/202325/01/2023

SANTAREM

SEMTRAS - SEC. MUN. TRAB. E ASSIST.

REALIZADA333.038,00213.568,75
Lei n° 8.666/19931/2023-0001 - PMAF

CONVITE

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DA CIDADE QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2023.

01/02/202325/01/2023

ABEL FIGUEIREDO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO

REALIZADA101.716,6649.821,00
Lei nº 10.520/20029/2023-003- FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSORIOS PARA MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO DE ABEL FIGUEIREDO

06/02/202325/01/2023

ABEL FIGUEIREDO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REALIZADA1.055.247,12917.594,00
Lei n° 8.666/19937/2022-141202

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU, PARA SER UTILIZADA COMO SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, ADEPARÁ E EMATER, LOCALIZADO NA AV. ANTÔNIO JESUS DE OLIVEIRA, 1401, BAIRRO FLÔR DO IPÊ, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2023 À 31/12/2023. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES

14/12/202225/01/2023

DOM ELISEU

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

REALIZADA48.545,2848.545,28
Lei n° 8.666/19937/2022-2211001

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DO LIXO HOSPITALAR/INFECTANTE DO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU.

29/11/202225/01/2023

TOME-ACU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA215.770,50215.770,50
Lei n° 8.666/19937/2022-161201

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO A RUA BELÉM Nº 33, PLANALTO, NESTE MUNICÍPIO, PARA FUNCIONAMENTO DA E. M. E. I. FUNDAÇÃO MAÇÔNICA LEONARDO LOURENÇO DE QUEIROZ, PARA ATENDER OS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, COM VIGÊNCIA DE 01/01/2023 À 31/12/2023. FUNDAMENTADO NO ART. 24, INCISO X DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES

16/12/202225/01/2023

DOM ELISEU

FUNDEB

REALIZADA54.000,0054.000,00
Lei n° 8.666/1993003/2023-CP/SEMECD

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, COM FORNECIMENTO DE VEÍCULOS APROPRIADOS (TIPO ÔNIBUS OU SIMILAR) COM COMBUSTIVÉL E CONDUTOR, PARA O TRANSPORTE COLETIVO DE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE RURÓPOLIS.

14/02/202325/01/2023

RUROPOLIS

SEC MUN DE EDUCACAO

REALIZADA2.344.662,001.906.000,00
Lei n° 8.666/1993ADESÃO N°004/2022

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA N°054/2022, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E PROMOÇÃO SOCIAL DE ALTAMIRA

28/11/202225/01/2023

ALTAMIRA

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

REALIZADA228.700,61228.700,61