Auditoria Operacional

Auditoria coordenada nos RPPS

Auditoria coordenada nos Regimes Próprios de Previdência Privada (RPPS) - TC 014.353/2015-6.

Esta auditoria coordenada tem como objetivo traçar um panorama detalhado da situação financeira e atuarial dos RPPS, com relação (i) à gestão da base de dados e das premissas utilizadas na avaliação atuarial; (ii) à arrecadação dos recursos e pagamento das obrigações previdenciárias e despesas administrativas e (iii) à alocação das aplicações e investimentos. Elementos que serão considerados num contexto de avaliação da existóncia de requisitos mínimos de governança e boa gestão nos arranjos institucionais entre entes instituidores e gestores dos planos de previdóncia.

A equipe de auditoria do TCM-PA, designada pela Portaria nº 0111/2016 - TCM-PA, composta pelas Analistas de Controle Externo Elisa Resque (Coordenadora), Camila Braga, Maria Francisca Protázio, Vanessa Sodré e pelo Analista Luis Antonio de Souza, selecionou, com base em critérios técnicos definidos previamente pelo TCU e o MTPS, o Instituto de Previdóncia e Assistóncia do Município de Belém (IPAMB) para realizar os trabalhos de auditoria.

Após a elaboração da Matriz de Planejamento, deu-se início a fase de execução para responder a cinco (05) questões de auditoria definidas. Com o objetivo de investigar as questões de auditoria serão utilizados os seguintes procedimentos de coleta de dados: ofícios de requisição de documentos ao Instituto, questionários e entrevistas com os atores envolvidos, extração de dados dos sistemas informatizados do Instituto, pesquisa de informações e demonstrativos disponibilizados no site do MTPS. Com base nas matrizes desenvolvidas pelos Tribunais, realizar-se-ão as etapas de sistematização e consolidação de achados, para posterior elaboração de um relatório consolidado final. Para mais informações: (91) 3210-7830 (Elisa Resque).

Auditoria Coordenada na Governança e Gestão da Saúde

Auditoria Coordenada na Governança e Gestão da Saúde - TC 014.370/2015-8.

Esta auditoria coordenada tem como objetivo geral obter e sistematizar informações sobre governança e gestão da saúde nas organizações públicas das esferas estadual e municipal. Os objetivos específicos são os seguintes: elaboração de modelo contendo práticas de governança e gestão em saúde (para municípios e regionais de saúde); difusão dessas práticas pelos gestores; obtenção de uma base de dados com o perfil de governança e gestão da saúde nas secretarias estaduais de saúde, nas regionais de saúde e nos municípios; cálculo do indicador (IGovSaude) a partir dos dados coletados.

O levantamento terá a finalidade de: fornecer aos gestores estaduais e municipais orientações sobre como aperfeiçoar as estruturas de governança e gestão para aumentar a efetividade das ações governamentais na função saúde; fornecer ao Ministério da Saúde informações que lhe permitam aperfeiçoar o funcionamento do SUS, por exemplo, por meio da modernização dos normativos referentes à Política Nacional de Saúde; modernizar os normativos referentes às transferências voluntárias em saúde; identificar casos de boa governança e gestão para estudos futuros; subsidiar avaliações de risco, pelo Tribunal de Contas competente, de mau uso dos recursos públicos.

O trabalho tem caráter preventivo e orientativo e está sendo realizado por meio de questionários eletrônicos aplicados a partir do dia 14/03 a 13/05/2016 aos Secretários Municipais de Saúde e aos Presidentes dos Conselhos Municipais de Saúde do Estado do Pará, enviados pelo TCU/TCM-PA.

As informações deste levantamento serão sigilosas, sendo divulgadas apenas de forma consolidada, sem identificação das organizações participantes. As informações consolidadas serão divulgadas após novembro de 2016, e subsidiarão a construção de um indicador (IgovSaúde) a ser utilizado como referencial para a adoção de melhorias dos mecanismos de governança e gestão da saúde.

O prazo para o encaminhamento dos questionários foi prorrogado para o dia 03/06/2016, acesse o link http://www.tcu.gov.br/perfilgovsaude, "Responda o questionário". Para mais informações acessar e-mail igovsaude@tcm.pa.gov.br ou contatar (91) 3210-7830 (Rose).

Como parte da execução dos trabalhos foi realizado pelo TCM-PA, em sua sede, em parceria com o TCE-PA, dia 17/03/2016, o evento "Governança e Gestão da Saúde Pública em organizações Estaduais e Municipais", que contou com a participação de 252 representantes presentes, que assistiram a palestra "Governança e Gestão da Saúde no Setor Público", proferida pelo Auditor Luiz Gustavo Adrioli, da Secex do TCU, no Paraná.

Para a realização dos trabalhos foi designada a equipe de auditoria composta pelas servidoras Rosemary Balduina (Coordenadora) e Deuza Vasconcelos, Portaria nº 1056/2015 - TCM-PA (91) 3210-7830.

Auditoria Coordenada na Remuneração de Pessoal e Acumulação de Cargos

Auditoria Coordenada na Remuneração de Pessoal e Acumulação de Cargos - TC 014.529/2015-7.

Esta auditoria coordenada tem como objetivo a realização de planejamento da estratégia de controle conjunto de vínculos e remunerações de pessoal na Administração Pública nacional, de modo a coibir a acumulação ilegal de cargos, empregos ou funções públicas e a extrapolação ilegal do teto constitucional, em desconformidade com a Constituição Federal de 1988, legislação de referência e jurisprudência aplicável. Para tanto, o TCM-PA enviou eletronicamente aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras Municipais do Pará os Ofícios Circulares nº 09/2016/GAB/PRES/TCM-PA e nº 10/2016/GAB/PRES/TCM-PA e para 43 (quarenta e três) municípios selecionados por Aviso de Recebimento (AR), solicitando o encaminhamento das respectivas folhas de pagamento referentes à competência março de 2016.

Prazo: Os arquivos contendo as folhas de pagamento devem ser validados no sistema disponível no portal do Tribunal de Contas da União, na página Portal TCU , após isto deverão ser encaminhados por meio eletrônico para o e-mail folhatcm@gmail.com até o dia 22/04/2016.

Para a realização dos trabalhos foi designada a equipe de auditoria composta pelos Analistas de Controle Externo Cláudio Favacho (Coordenador) e Viviane Passarinho, Portaria nº 1057/2015 - TCM. Para mais informações: (91) 3210-7566.

Auditoria Coordenada na Educação - Ensino Fundamental Público

Auditoria Coordenada na Educação - Ensino Fundamental Público - TC 014.381/2015-0.

Esta auditoria coordenada tem como objetivo avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos de escolas públicas de ensino fundamental que apresentem indícios de deficiência estrutural mais crítica, assim como a aplicação dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e/ou do Plano de Ações Articuladas (PAR), na dimensão infraestrutura, com vistas a focalizar a aplicação dos recursos federais por parte do FNDE e Ministério da Educação.

Para a realização dos trabalhos formou-se equipe de auditoria composta por Analistas do NAOP/TCM-PA e por auditores da Secex do TCU, em Belém. Pelo TCM-PA foi designada a equipe de auditoria composta pelos Analistas de Controle Externo Georgina Quaresma (Coordenadora) e Luis Otávio Gadelha.

Na execução da auditoria utilizou-se o método de Fiscalização de Orientação Centralizada - FOC em 14 (quatorze) municípios paraenses, quais sejam: Alenquer, Santarém, Belterra, Monte Alegre, Cametá, Igarapé-Miri, Mocajuba, Baião, Marituba, Belém, Santa Bárbara, Ananindeua, Acará e Barcarena. A emissão do relatório consolidado contendo o diagnóstico nacional acerca da dimensão infraestrutura, bem como da aplicação dos recursos do PDDE e PAR, ficou sob a responsabilidade do Tribunal de Contas da União (TCU), que já emitiu o relatório final, julgado pelo plenário do TCU em 27/04/2016, Acórdão nº 1007/2016. Acórdão Qualidade das Instalações Escolares

Para mais informações: (91) 3210-7830 (Georgina e Luis Otávio).

Auditoria Coordenada na Segurança Pública

Auditoria Coordenada na Segurança Pública - TC 014.496/2015-1.

Esta Auditoria Coordenada na Segurança Pública tem o objetivo de realizar planejamento da estratégia de controle de segurança pública com base em auditorias coordenadas, que considere as dimensões da segurança, da gestão, da conformidade e dos resultados alcançados. O método de condução dos trabalhos envolve: a criação e manutenção de uma comunidade virtual de prática; o planejamento, pelo TCU, da forma de desenvolver a estratégia e sua aprovação pelos auditores participantes; o desenvolvimento dos elementos da estratégia por meio de subgrupos de trabalho; consolidações e validações gradativas dos produtos gerados; o planejamento do evento, a realizar-se em 2016, para apresentação e formalização da estratégia de atuação conjunta, bem como para formalização de aditivo ao termo de cooperação com o detalhamento da fase de execução das auditorias coordenadas e relatórios individuais e coletivos.

Para a realização dos trabalhos foi designada a equipe de auditoria composta pelos servidores Waldemar de Jesus Filho (Coordenador) e Miryam Lishane Valente, Portaria nº 1058/2015 (91) 3210-7581.

Auditoria Coordenada na Governaça da Administração Pública - IGG-1

Auditoria Coordenada na Governança da Administração Pública - IGG1 - TC 014.491/2015-0.

Esta Auditoria Coordenada tem o objetivo de realizar a verificação de informações obtidas no levantamento nacional acerca da situação de governança na administração pública, identificar possíveis causas para eventuais discrepâncias, e avaliar se as práticas de governança pública adotadas por organizações participantes do levantamento estão de acordo com a legislação pertinente e aderentes às boas práticas.

Para a realização dos trabalhos foi designada a equipe de auditoria composta pelos Analistas de Controle Externo Mário Medina (Coordenador) e Dirson Medeiros, Portaria nº 1061/2015 - TCM-PA (91) 3210-7841.

Auditoria Coordenada na Governaça da Administração Pública- IGG-2

Auditoria Coordenada na Governança da Administração Pública - IGG2 - TC 014.495/2015-5.

Esta Auditoria Coordenada tem o objetivo de realizar a atualização de informações acerca da situação de governança na administração pública. Este levantamento possibilitará a atualização dos índices nacionais de capacidade em governança pública, permitindo o acompanhamento da evolução do perfil de governança na administração pública em todo o país.

Para a realização dos trabalhos foi designada a equipe de auditoria composta pelos Analistas de Controle Externo Mário Medina (Coordenador) e Dirson Medeiros, Portaria nº 1060/2015 - TCM-PA (91) 3210-7841.

Secretaria de Fiscalização de Pessoal do TCU

Contém os arquivos necessários para a instalação do validador de base de dados do TCU.