TCM-PA nas Escolas

O trabalho é realizado por uma equipe multidisciplinar de membros e servidores do TCM-PA junto aos alunos, diretores, coordenadores, professores e servidores das escolas, gestores das secretarias de Educação, por meio de entrevistas, questionários, checklists, observação direta e registros fotográficos de todos os ambientes das escolas tais como: estrutura física, limpeza e higienização, alimentação escolar, carência de professores, segurança, condições de trabalho, dentre outros. As respostas dos questionários, dos checklists e das entrevistas são ingressados num sistema estatístico de dados que armazena os dados e gera informações estatísticas, que ao final, é emitido relatório com a classificação de cada escola e as respectivas recomendações/determinações aos gestores para as correções necessárias.

O TCM-PA faz o acompanhamento da implementação das recomendações/determinações, mediante plano de ação elaborado e enviado pelos gestores, através do qual o Tribunal fará o monitoramento das ações a serem executadas para a correção das inconformidades apontadas. E nessa oportunidade, a escola pode mudar sua classificação atingindo um conceito melhor, caso as recomendações/determinações tenham sido implementadas.

Em cumprimento ao Plano Estratégico do TCM-PA para 2018, de ampliar a análise do Programa TCM-PA nas Escolas para o interior do Estado, o Tribunal realizou no período de 19 de março a 08 de junho de 2018 auditorias em 10 (dez) municípios paraenses, quais sejam: Barcarena, Moju, Bragança, Ananindeua, Altamira, Vitória do Xingú, Anapu, Marabá, Parauapebas e Santarém, totalizando 107 escolas auditadas. À medida que os relatórios de auditoria são concluídos, são publicados os resultados com os conceitos obtidos por cada escola.

É uma ferramenta de tecnologia de informação, destinada à comunidade em geral: pais de alunos, alunos, professores, diretores de escolas, secretários de Educação, prefeitos e servidores do TCM-PA, contribuindo para a otimização de fatores que impactam na qualidade da educação oferecida aos estudantes da rede municipal de ensino, por meio da identificação das condições de funcionamento e ensino das escolas em diversos quesitos, dentre os quais: infraestrutura, estrutura/conservação, merenda escolar, qualidade do ensino (professores, material didático, frequência), sendo assegurado ao controle social a ciência das providências determinadas pelo TCM-PA e o acompanhamento das soluções adotadas. A comunicação entre a comunidade, o TCM-PA e os gestores ocorre por meio de relatos feitos pelos cidadãos que serão recebidos pelo Núcleo de Auditoria Operacional - NAOP, que faz os encaminhamentos necessários até a solução da demanda. O Aplicativo Mobile “TCM-PA NAS ESCOLAS” oferece suporte ao Programa de Auditoria Operacional TCM-PA nas Escolas.