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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2016-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LABORATÓRIO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL, HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA E O CENTRO ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS-CEADIC DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES | 07/07/2016 | 21/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 911.530,96 | 711.247,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2016-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS PERMANENTES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS SEGUINTES UNIDADES DE SAÚDE: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA DOMICILIAR, USF DA CALÚCIA, USF DE CASTELO BRANCO, USF DO ROUXINOL, USF DR. JORGE NETTO DA COSTA, USF JOÃO MARINALDO A. VIANA, USF JOSÉ OLÍMPIO DE BRITO, USF MOACIR MONTE RODRIGUES, USF DO CARIRI, USF ESMAILDA MARINHO DE OLIVEIRA, USF FRANCISCO LOPES DA SILVA, USF JOSÉ ALVES DE SOUZA E USF SÃO JOÃO 1 E 2, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PARÁ | 01/07/2016 | 21/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 916.266,07 | 588.626,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 048/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSERTO, MANUTENÇÃO E REFRIGERAÇÃO EM FOGÕES, GELADEIRAS, FREEZERS E BEBEDOUROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 27/06/2016 | 20/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 77.573,45 | 77.545,83 |
| Lei n° 8.666/1993 | 047/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO, ASSENTAMENTO DE TUBOS E MEIO FIO NO BAIRRO BETÂNIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 24/06/2016 | 17/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 144.441,44 | 143.983,88 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016-PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE CAMELÓDROMO MUNICIPAL NESTE CIDADE DE CASTANHAL/PA | 30/06/2016 | 15/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.494.626,06 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2016-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 24/06/2016 | 13/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 285.667,83 | 279.169,20 |
| Lei n° 8.666/1993 | 046/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM ACADEMIA AO AR LIVRE, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 20/06/2016 | 13/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 40.095,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2016-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL EDUCATIVO, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 23/06/2016 | 13/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 68.574,63 | 62.356,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE TUBULAÇÃO DE GASES HOSPITALARES, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICIPIO DE CASTANHAL-PA. | 17/06/2016 | 10/06/2016 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.460,04 | 78.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 045/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE REFORMA DO GINÁSIO DA E.M.E.F MONTEIRO MAIA E REFORMA DA E.E.F.M PEDRO COELHO DA MOTA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 14/06/2016 | 07/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 83.537,71 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 013/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE CAIXA D’AGUA DE 15000L NO HOSPITAL MUNICIPAL DE CASTANHAL - PA, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES CONTIDAS EM PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E CRONOGRAMA FINANCEIRO ANEXO. | 14/06/2016 | 07/06/2016 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 49.043,06 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CURSINHO PRÉ-VESTIBULAR MUNICIPAL CABANOS. | 31/05/2016 | 06/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 48.090,00 | 48.090,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA BASE DA GUARDA MUNICIPAL. | 31/05/2016 | 06/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 17.500,00 | 17.500,00 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 044/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA EM CENTRAIS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 08/06/2016 | 01/06/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.048,64 | 78.540,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE CARTUCHO E TONNER PARA IMPRESSORA | 06/06/2016 | 30/05/2016 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.098,70 | 75.800,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016-PMC | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE EXECUÇÃO DO TRABALHO TÉCNICO-SOCIAL E GERENCIAMENTO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO BAIRRO HELIOLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 08/06/2016 | 23/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 479.271,97 | 465.912,19 |
| Lei n° 8.666/1993 | 011/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E PINTURA, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE. DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL. | 30/05/2016 | 19/05/2016 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.112,34 | 77.500,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2016-PMC | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 05/07/2016 | 18/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 3.289.827,64 | 3.279.800,95 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2016-PMC | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SEGUROS DE VEÍCULOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 31/05/2016 | 17/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 151.340,33 | 137.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 043/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE 8 KM DO RAMAL DE ACESSO À AGROVILA IRACEMA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 20/05/2016 | 13/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 79.000,90 | 78.918,25 |
| Lei n° 8.666/1993 | 042/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FERRAMENTAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 19/05/2016 | 12/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 76.707,83 | 75.835,02 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2016 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL, COM FINALIDADE EM ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, EDIANA DOS SANTOS MORAES. | 02/05/2016 | 11/05/2016 | CASTANHAL | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 12.800,00 | 12.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2016-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DESTINADOS À SESMA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 19/05/2016 | 09/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 29.239.891,40 | 18.233.851,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2016 | CONVITE | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDIMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL NO ANO DE 2016. | 16/05/2016 | 06/05/2016 | CASTANHAL | CAMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL | PUBLICADA | 38.360,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 004/2016 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DOS DIREITOS DE USO E DE SERVIÇOS DE SOFTWARE, QUE INCLUI MANUTENÇÃO MENSAL, ATENDIMENTO E SUPORTE TÉCNICO DOS SISTEMAS DE GESTÃO, EM VIRTUDE DE ATENDER A NECESSIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. | 04/05/2016 | 06/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 676.834,71 | 676.834,71 | |
| Lei n° 8.666/1993 | 041/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUATRO QUADRAS NO CEMITÉRIO PARQUE CASTANHAL, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 13/05/2016 | 06/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 148.195,94 | 145.208,17 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2016 FMS | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR, DESTINADO A SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL – PA. | 11/05/2016 | 04/05/2016 | CASTANHAL | FMS DE CASTANHAL | REALIZADA | 78.386,75 | 77.855,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 040/2016-PMC | CONVITE | MENOR PREÇO | SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE SARJETÃO EM BLOKRET NO BAIRRO SANTA HELENA, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA | 10/05/2016 | 03/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 34.344,51 | 33.943,91 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2016-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO PROJOVEM DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 18/05/2016 | 02/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 188.203,35 | 53.851,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2016-PMC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU E ASSISTÊNCIA DOMICILIAR DESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. | 17/05/2016 | 02/05/2016 | CASTANHAL | PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL | REALIZADA | 1.314.475,60 | 1.208.045,00 |
