Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2016-PMC
000024 - CASTANHAL
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

Nº do Processo Administrativo: 2016/5/5016

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: CONCORRÊNCIA

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 05/07/2016 09:00

Publicação: 18/05/2016 15:45

Homologação: 08/08/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 98


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 05/07/2016 13:23
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO SEGUNDA ATA DE JULGAMENTO 19/07/2016 12:59
3 EDITAL EDITAL 18/05/2016 14:15
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 08/08/2016 12:39
5 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 18/05/2016 14:25
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:34
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:39
8 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:45
9 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:04
10 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:13
11 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:14
12 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:15
13 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:15
14 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:17
15 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:17
16 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:21
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:26
18 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:30
19 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:32
20 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:38
21 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 18/05/2016 14:22
22 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 18/05/2016 14:24
23 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:29
24 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 14:17
25 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 18/05/2016 14:19
26 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:52
27 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 14:53
28 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 14:56
29 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 14:57
30 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 14:57
31 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 14:58
32 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 14:59
33 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:00
34 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:02
35 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:05
36 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:07
37 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:23
38 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:25
39 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:36
40 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:43
41 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:47
42 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:18
43 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:19
44 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:20
45 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:35
46 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:40
47 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA SINTÉTICA 31/05/2016 11:42
48 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:34
49 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:39
50 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:28
51 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:01
52 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:06
53 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:09
54 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 15:24
55 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:46
56 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:34
57 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:42
58 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 18/05/2016 14:55
59 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:29
60 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:43
61 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:44
62 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:45
63 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:49
64 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:49
65 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:51
66 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:51
67 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MINUTA DO CONTRATO 18/05/2016 14:15
68 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PLANILHA ORÇAMENTÁRIA 18/05/2016 14:16
69 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 18/05/2016 14:20
70 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 18/05/2016 14:21
71 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 18/05/2016 14:21
72 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 18/05/2016 14:23
73 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE MEMORIAL DESCRITIVO E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS 18/05/2016 14:23
74 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:37
75 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:38
76 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:38
77 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:40
78 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:32
79 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:33
80 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:33
81 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:34
82 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:26
83 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:27
84 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 15:30
85 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:27
86 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:28
87 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:30
88 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:31
89 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:33
90 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:35
91 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:37
92 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:38
93 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:41
94 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE PROJETO ARQUITETÔNICO 18/05/2016 14:41
95 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_003-2016_-_ASSINADO_110816_082015.PDF 18/05/2016 08:38
96 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER DO CONTROLE INTERNO 11/08/2016 08:18
97 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 1 18/05/2016 14:17
98 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO - HOMOLOGAÇÃO 04/08/2016 12:14


Publicidades 6


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Jornal de Circulação no Município ou na Região Jornal Expresso, Página 5 16/05/2016
2 Diário Oficial da União Diário Oficial da União, Edição nº 93, Seção 3, Página 196 17/05/2016
3 Diário Oficial do Estado Diário Oficial nº 33129, Página: 87 17/05/2016
4 Diário Oficial do Município Diário Oficial do Município, Edição nº 388, Período: 29/07 a 08/08/2016, Página: 12 08/08/2016
5 Jornal de Grande Circulação no Estado Diário do Pará, Caderno: Economia, Página B7 17/05/2016
6 Site www.castanhal.pa.gov.br 18/05/2016


Participantes 3


C. E. M. CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 03.163.099/0001-30

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE R$3.289.827,64 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$3.289.827,64 R$0,00

G - FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 07.873.283/0001-25

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE R$3.289.827,64 R$3.279.800,95 VENCEDOR
-0,30% do valor de referência
TOTAIS R$3.289.827,64 R$3.279.800,95 -0,30% do valor de referência

T. N. CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA - ME

PESSOA JURÍDICA: 03.256.428/0001-98

Vencidos 0

Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE R$3.289.827,64 R$0,00 PARTICIPANTE
TOTAIS R$3.289.827,64 R$0,00

Lotes 1


Lote 1: SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE-CIE, NESTE MUNICÍPIO DE CASTANHAL, ESTADO DO PARÁ, CONFORME PLANILHA DE QUANTITATIVOS EM ANEXO, QUE PASSAM A FAZER PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. UNIDADE - 1 R$3.289.827,64 R$3.289.827,64

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$3.289.827,64 R$3.289.827,64


Contratos 1


Contrato nº 003/2016

R$3.279.800,95

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

CONTRATADO

G - FORTE ENGENHARIA LTDA - EPP 07.873.283/0001-25


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
08/08/2016

FIM
07/08/2017

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação