Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº015/2021 - ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇO ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2021-SRP ORGÃO GERENCIADOR PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PARÁ OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PEÇAS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA | 12/10/2022 | 16/12/2022 | PLACAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PLACAS | REALIZADA | 2.700.410,75 | 2.700.410,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE RECARGA DE TONNER E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS, DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA. | 28/12/2022 | 16/12/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS | REALIZADA | 1.301.497,93 | 1.126.469,55 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BREVES/PA. | 28/12/2022 | 16/12/2022 | BREVES | PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES | PUBLICADA | 1.219.077,75 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-006 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, LOCALIZADO NA TRAVESSA JOAQUIM BOULHOSA, Nº 287, CENTRO, PONTA DE PEDRAS/PA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DA CENTRO DE REFERÊNCIA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS). COM INTUITO DE ATENDER AS FINALIDADES DESTA SECRETARIA. | 11/11/2022 | 16/12/2022 | PONTA DE PEDRAS | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 4.000,00 | 4.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 041/2022/FMS/SRP/PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CASA DE APOIO À SAÚDE EM SANTARÉM/PA. | 29/12/2022 | 16/12/2022 | JACAREACANGA | SEC. MUN. DA SAUDE | REALIZADA | 439.001,46 | 367.673,33 |
| Lei n° 11.947/2009 | 003 - DL/24/2022/FME | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | NÃO SE APLICA | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO EM FUNÇÃO DA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO ÂMBITO DOS 30% DESTINADOS A AGRICULTURA FAMILIAR DE JACAREACANGA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2023, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, NOS MOLDES DA LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26 DE 17/06/2013. | 18/01/2023 | 16/12/2022 | JACAREACANGA | SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS | REALIZADA | 792.647,00 | 762.411,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-45 PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA - PA. | 22/11/2022 | 16/12/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.104.059,95 | 890.663,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 140/2022/CPL | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA PARA A COMUNIDADE VILA SÃO PEDRO, 01 (UM) CASTRAMÓVEL E 01 (UMA) CARRETA DE MADEIRA PARA O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. | 03/01/2023 | 16/12/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 720.642,67 | 331.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 039/2022/PMJ/SRP/PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO, UTENSÍLIOS E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. | 29/12/2022 | 16/12/2022 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 6.924.632,12 | 2.828.900,34 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 106/2022 CEL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRETAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS PREDIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS – SEVOP - PMM. | 27/12/2022 | 16/12/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS | REALIZADA | 223.710,00 | 123.975,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 113/2022 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LOCAÇÃO MENSAL DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, DO TIPO SUV, DESTINADOS A ATENDER OS ÓRGÃOS INTEGRANTES DA SMSI - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, (DMTU, GMM E DMSP). | 29/12/2022 | 16/12/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL | REALIZADA | 1.610.550,00 | 1.530.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-009 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAGALHÃES BARATA/PA | 16/12/2022 | 16/12/2022 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 198.000,00 | 198.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-00002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO PARCIAL A ATA REGISTRO DE PREÇO Nº 20223004, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022-PE/SRP, CUJO OBJETO É, AQUISIÇÃO DE CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (CBUQ), REALIZADO PELO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA. A PRESENTE ADESÃO VISA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PARA MANUTENÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PUBLICA DA CIDADE DE MÃE DO RIO -PA | 13/12/2022 | 16/12/2022 | MAE DO RIO | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO | REALIZADA | 6.062.475,00 | 4.560.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 040/2022/PMJ/SRP/PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO-PERECÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA-PA. | 29/12/2022 | 16/12/2022 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 9.031.642,95 | 4.634.110,36 |
| Lei n° 11.947/2009 | 001/2022 | CHAMAMENTO PÚBLICO (LEI Nº 11.947/2009) | MENOR PREÇO | PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR DESTINADO A MERENDA ESCOLAR PARA O ANO LETIVO DE 2023, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E LAZER JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME PARA CUMPRIMENTO DOS PROGRAMAS – PNAE, PNAC E PNAP. | 13/12/2022 | 16/12/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.365.043,00 | 2.327.460,40 |
| Lei n° 14.133/2021 | 044/2022-SEMECD | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS ORIGINAIS PARA MOTOCICLETAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE RURÓPOLIS -SEMECD. | 24/11/2021 | 16/12/2022 | RUROPOLIS | SEC MUN DE EDUCACAO | REALIZADA | 10.673,00 | 8.293,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2022-PMLA/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS FLUVIAIS EM CARATER EVENTUAL E CONTINUO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LIMOEIRO DO AJURU/PA | 27/12/2022 | 16/12/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 6.663.354,12 | 5.623.680,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022.0909.001-PMA/DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO URBANA DO MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. | 06/09/2022 | 16/12/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 39.000,00 | 39.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 090/2022/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (FUNDEB) DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA, CONFORME QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 29/12/2022 | 16/12/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | PUBLICADA ANULADA | 1.275.682,12 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA Nº: A/2022 010 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº020/2022 ORIUNDO DO PREGÃO ELETRONCO Nº020/2022 DO MUNICIPIO DE MUANA CUJO OBJETIVO REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES PREDIAIS E LOGRADOUROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, | 12/12/2022 | 16/12/2022 | CURRALINHO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO | REALIZADA | 3.902.030,64 | 3.902.030,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 91/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS, TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP. | 29/12/2022 | 16/12/2022 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 570.000,00 | 570.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 002/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE BENS PÚBLICOS, DOS ESPAÇOS DENOMINADOS DE QUIOSQUES, COM EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS A ESTE INCORPORADOS, LOCALIZADOS : A) ORLA DA CIDADE DE SANTARÉM 2 (DOIS); B) PARQUE DA CIDADE 3 (TRES); C) PRAÇA DAS FLORES 2 (DOIS); D) BELO CENTRO 4 (QUATRO); E) FORTALEZA DO TAPAJÓS MIRANTE) 2 (DOIS); F) BOSQUE VERA PAZ, 2 (DOIS), E: G) ALTER DO CHÃO - NA ORLA, 2 (DOIS), PRAÇA DO SANTARENZINHO,1(UM) E NOVA ORLA DA CIDADE 9 (NOVE), OBJETIVANDO A COMERCIALIZAÇÃO DE REFEIÇÕES E LANCHES COMO COMIDAS TÍPICAS E VARIADAS, BOLOS, TORTAS, SALGADOS, SUCOS, SORVETES, SANDUICHES, ÁGUA MINERAL, BEBIDAS GASEIFICADAS E ARTESANATOS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 10/01/2023 | 16/12/2022 | SANTAREM | SEC MUN DE URBANISMO E SERV PUBLICOS - SEMURB | REALIZADA | 14.271,95 | 18.996,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 039/2022-DL/SEMTRAS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL URBANO COM ESTRUTURA EM ALVENARIA EM PERFEITA CONDIÇÕES E ESTADO DE CONSERVAÇÃO, QUE SERÁ UTILIZADA PELO LOCATÁRIO COM A FINALIDADE DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CRAS), RURÓPOLIS - PA | 17/10/2022 | 15/12/2022 | RUROPOLIS | ASSISTENC SOCIAL NO MUNICIPIO | REALIZADA | 115.800,00 | 24.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 069/2022-SEMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS E CALÇADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JURUTI/PA. | 27/12/2022 | 15/12/2022 | JURUTI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 468.254,54 | 459.258,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO DE ATA Nº 001/2021-SAÚDE | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 14/06/2021 | 15/12/2022 | SAO FRANCISCO DO PARA | FMS DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 179.439,96 | 106.770,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | P. E. 062/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE VISEU. | 26/12/2022 | 15/12/2022 | VISEU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU | REALIZADA | 9.514.803,62 | 6.063.932,46 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-1301001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA PARA O MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU. | 13/01/2022 | 15/12/2022 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 3.104.975,04 | 2.894.925,18 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-013A | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE VEICULOS TIPO CAMIONETE 4X4 CONFORME PROCESSO 59052.009765/2022-66 -MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL-ML. | 05/09/2022 | 15/12/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 52.660,00 | 50.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IX | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE DEPÓSITO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, MATERIAL PERMANENTE E DEMAIS BENS QUE COMPÕEM O ACERVO DA SEMED. | 11/08/2022 | 15/12/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 240.000,00 | 240.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | TERMO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 003/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE PALESTRANTE PARA O ENCONTRO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA-PA. | 16/08/2022 | 15/12/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST SOCIAL | REALIZADA | 120,00 | 120,00 |
