Mural de Licitações do TCM-PA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DE DIGITALIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE DOCUMENTOS HISTÓRICOS PERTENCENTES A CÂMARA MUNICPAL.

TOME-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO AV. BARÃO DE CAPANEMA, N° 1920, PARA O FUNCIONAMENTO DO CAF E FARMÁCIA POPULAR DA SECRETRARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CAPANEMA/PA.

CAPANEMA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS MUNICIPAIS,HOSPITAL MUNICIPAL E FUNDOS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE ELDORADO DO CARAJAS/PA.

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA AMBIENTAL AFIM DE SUBSIDIAR COM INFORMAÇÕES ESSA CASA DE LEIS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS

TOME-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS, DESTINADO(S) A ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

BARCARENA

SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUÊNCIA MODULADA (FM/AM), COM ABRANGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, VISANDO GARANTIR A COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PARA VEICULAÇÃO DE CONTEÚDOS INFORMATIVOS SOBRE AS ATIVIDADES, PROGRAMAS, PROJETOS, E DEMAIS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS

CANAA DOS CARAJAS

CAMARA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE APARELHOS DE CLIMATIZAÇÃO E REFRIGERAÇÃO COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, DESTINADOS AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA.

BRAGANCA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E ATERIAL DE INFORMATICA, COM VISTA EM ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇUPA.

TOME-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES, NOTEBOOK E NOBREAK OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E PREFEITURA DE SANTA MARIA DO PARÁ/PA.

SANTA MARIA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AURORA DO PARÁ - PA,

AURORA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO COMPREENDENDO CONDUTORES E CABOS ELÉTRICOS, ELETRODUTOS E SEUS RESPECTIVOS ACESSÓRIOS, DISPOSITIVOS DE PROTEÇÃO ELÉTRICA, INTERRUPTORES, TOMADAS, ALÉM DE LÂMPADAS E LUMINÁRIAS, FERRAMENTAS E ACESSÓRIOS UTILIZADOS NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA E SERVIÇOS CORRELATOS, QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO, COMPONENTES DE COMANDO, BEM COMO MATERIAIS DESTINADOS À FIXAÇÃO E SINALIZAÇÃO ELÉTRICA.

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

NÃO SE APLICA

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 156/2024, PROCESSO Nº 013041/2024, PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 054/2024 - AQUISIÇÃO DE LICENÇAS DE USO DO SOFTWARE AUTODESK AUTOCAD LT E DOS SOFTWARES AUTODESK AEC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “F”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO COM TEMA: ANÁLISE PRÁTICA DOS ARTEFATOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÃO DIRETA COM ANÁLISE DE DOCUMENTOS E MODELOS.

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

DISPENSA, ART. 75, INCISOS XV

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO, PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS IMEDIATAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS (ACE) PARA O MUNICÍPIO DE OURÉM/PA.

OUREM

PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ATUALIZAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CURUÇÁ.

CURUCA

CAMARA MUNICIPAL DE CURUCA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE ELETRODOMESTICO - BEBEDOUROS POR MEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

BELEM

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

O OBJETO DA PRESENTE DISPENSA É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTO PARA IMPRESSORAS (TONER) POR MEIO DISPENSA DE LICITAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

BELEM

CAMARA MUNICIPAL DE BELEM

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO DE E MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS E SECRETARIA VINCULADAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO MAGISTÉRIO PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE PONTA DE PEDRAS/PA

PONTA DE PEDRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO EMERGENCIAL DE LUBRIFICANTES, GRAXAS E ADITIVOS, AFIM DE SUPRIR AS NESCESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS ATRAVES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE RURÓPOLIS, PARA A MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS VEICULOS DA FROTA MUNICIPAL CONFORME O DECRETO MUNICIPAL Nº 047/2025-GP/PMR DATADO DE 17DE JANEIRO DE 2025.

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

ADESÃO (CARONA) A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 9.2024-160201 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº. 2/2024-PMSN, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM NOVO – PA, INSCRITA NO CNPJ Nº 05.149.182/0001-80, CUJO OBJETO É A LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.

VITORIA DO XINGU

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CAPACETES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ/PA

SAO MIGUEL DO GUAMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO MIGUEL DO GUAMA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM FIM NÃO RESIDENCIAL PARA FUNCIONAMENTO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA-192 (SAMU). IMÓVEL, SITO A AV. SÃO BENEDITO Nº 9, BAIRRO SAMAMBAIA, SÃO CAETANO DE ODIVELAS - PA, COM O OBJETIVO DE INSTALAÇÃO DA BASE DO SAMU-192.

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS GENUÍNAS ORIGINAIS OU PRIMEIRA LINHA PARA OS ÔNIBUS ESCOLARES DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MOCAJUBA/PA

MOCAJUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO - FME

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COFFEE BREAK PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNCIPAL DE PAU D’ARCO E SECRETARIAS, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL, FUNDO MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO E FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NO MUNICIPIO DE PAU D’ARCO-PA.

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PALESTRANTES PARA ATUAREM NO CICLO FORMATIVO VOLTADOS AOS GESTORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS E MINISTRANTES DAS ATIVIDADES INTEGRADORAS/PEDAGÓGICAS QUE SERÃO REALIZADAS CONFORME AS DIRETRIZES DO PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADMINISTRATIVO JUNTO A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS, COM VISTA DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TOMÉ-AÇU/PA.

TOME-ACU

CAMARA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS VOLTADOS PARA AS ÁREAS DE AVICULTURA, AGRICULTURA E PISCICULTURA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A REALIZAÇÃO DA 4ª SEMANA DO PRODUTOR RURAL.

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E LAZER - SECULT, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FMAS NO EXERCÍCIO DE 2025.

JACUNDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUNDA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO, CASA DO EMPREENDEDOR, EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS, JUNTA MILITAR E PROCON, PARA ATENDER AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICÍPAL DE BRAGANÇA/PA.

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA