Mural de Licitações do TCM-PA

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL E DERIVADOS DE PETRÓLEO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED DO MUNICIPIO DE MOJUI DOS CAMPOS/PA.

MOJUI DOS CAMPOS

SEC. MUN. DE EDUCACAO-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS VISANDO EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP, GASOLINA, USO: PARA AUTOMOTIVOS, CLASSIFICAÇÃO: ADITIVADA, ÍNDICE DE OCTANAGEM: IAD 95 MIN, ÓLEO DIESEL TIPO B S-500 COMUM COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP E ÓLEO DIESEL TIPO B S-10 COM CERTIFICADO DE ESPECIFICAÇÃO DA ANP), VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS E, SECRETARIAS VINCULADAS DURANTE O EXERCÍCIO 2025.

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DO SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO, INCLUINDO MANUTENÇÃO, TREINAMENTO E SUPORTE TÉCNICO, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE MUANÁ-PA, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.

MUANA

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MUANA-FUNPREM

ADESÃO A ATA DE SRP (CONCORRÊNCIA PÚBLICA E PREGÃO PRESENCIAL OU ELETRÔNICO)

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA - SEMDEC

SANTAREM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO, ECONOMIA, INDUSTRIA, COMERCIO E TECNOLOGIA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL, PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO DE ITAITUBA-PA, , NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM-PA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BONITO/PA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE LOCOMOÇÃO DOS ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DE ENSINO (ESTADUAL E MUNICIPAL) NO MUNICÍPIO DE BONITO/PARÁ

BONITO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONCORRÊNCIA

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE UMA SALA DE AULA NA ALDEIA NOVA ESPERANÇA, ÁREA INDIGENA DO MUNICÍPIO DE JACAREACANGA/PA

JACAREACANGA

SEC. MUN. EDUC. CULTURA E DESPORTOS

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS, TIPO MARMITA E REFEIÇÃO COMERCIAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS FUNDOS, SECRETARIAS E PREFEITURA DE JACAREACANGA-PA

JACAREACANGA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SUAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS

ABAETETUBA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, PINTURAS, FERRAMENTAS, ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE AUGUSTO CORRÊA/PA.

AUGUSTO CORREA

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO E MANUTENÇÃO DAS SEGUINTES SECRETARIAS MUNICIPAIS: SEGOV, SEMAD, SEFIN, SEPLANO, SADER, SEMMA, SEMAP, PGM E CGM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA/PA

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONSTITUIÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA), VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES PRECÍPUAS DOS CARROS, VANS, AMBULÂNCIAS E AMBULANCHAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARACANÃ/PA.

MARACANA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

DISPENSA, ART. 75, INCISO II

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, MODELO A3, COM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS E AQUISIÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, MODELO A3, COM VALIDADE DE 3 (TRÊS) ANOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE ANANINDEUA - PROGE, QUE SE UTILIZAM DESTA FERRAMENTA PARA EXECUTAR SUAS ATIVIDADES ROTINEIRA.

ANANINDEUA

PROCURADORIA GERAL

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO III, “C”

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM CONSULTORIA AMBIENTAL VOLTADA PARA ANÁLISE E VALIDAÇÃO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR), PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE IPIXUNA DO PARÁ.

IPIXUNA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ÁUDIO E VÍDEO, INFORMÁTICA, APARELHOS DE REFRIGERAÇÃO E MOBÍLIA, ORIUNDOS DO RECURSO DA LEI ALDIR BLANC, DESTINADOS A BIBLIOTECA MUNICIPAL PROFESSOR JORGE ERON BAÍA DE SOUZA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTO E TURÍSMO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MADEIRAS DE LEI DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BRAGANÇA

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO IV, CREDENCIAMENTO

MENOR PREÇO

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS, COM OU SEM FINALIDADES LUCRATIVAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS, EXAME DE IMAGEM, LABORATÓRIAIS E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CURUÁ/PA

CURUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES SEM CONDUTOR E EMBARCAÇÕES, DEVIDAMENTE REGISTRADAS E TRIPULADAS POR PESSOAL HABILITADO, DE ACORDO COM AS NORMAS DA AUTORIDADE MARÍTIMA VIGENTES NO PAÍS, COM A FINALIDADE DE CONFERIR SUPORTE LOGÍSTICO AOS DESLOCAMENTOS DE SERVIDORES, COLABORADORES EM SERVIÇO DIVERSOS, PARA AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE).

ORIXIMINA

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO

MELGACO

CAMARA MUNICIPAL DE MELGACO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO E MALHARIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOJU/PA.

MOJU

CAMARA MUNICIPAL DE MOJU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO DO ENSINO FUNDAMENTAL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ITAITUBA-PA.

ITAITUBA

SEME/FUNDO M DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MELGAÇO

MELGACO

CAMARA MUNICIPAL DE MELGACO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO ALOJAMENTO DOS PROFESSORES DA EMEF AYRTON SENNA.

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS TIPO LEITE PARA ATENDER O PROGRAMA MUNICIPAL “LEITE É VIDA”, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ.

CANAA DOS CARAJAS

FUNDO MUN. DE ASSISTENCIA SOCIAL

DISPENSA, ART. 75, INCISOS VIII

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E MORTALHAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSLADO FÚNEBRE, PARA ATENDER AS NECESSI-DADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BAIÃO/PA.

BAIAO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FATURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EM GERAL DO TIPO MENOR PREÇO POR GRUPO DE ITENS.

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW MUSICAL, DA ATRAÇÃO MUSICAL "MARCIA FELIPE A FENOMENAL" CONSAGRADA PELA OPINIÃO PÚBLICA E PELA CRÍTICA ESPECIALIZADA, EM COMEMORAÇÃO AO 65º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE TOMÉ-AÇU/PA.

TOME-ACU

PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE AGENTE INTEGRADOR DE ESTÁGIO, VISANDO A SELEÇÃO E A ADMINISTRAÇÃO DA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED, DO MUNICIPIO DE ALENQUER/PA, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO DE JOVENS ESTUDANTES NO MERCADO DE TRABALHO,

ALENQUER

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

INEXIGIBILIDADE, ART. 74, INCISO V

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR OCUPAÇÃO DO ÓRGÃO CONSELHO TUTELAR OBJETIVANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PA.

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS