Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 31.741-31.770 de 126.831 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei n° 8.666/1993A/2022-007

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO, PREGÃO PRESENCIAL SRP 00039/2021, CUJO O OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA A PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES COM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE BOMBEAMENTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA-PA.

21/10/202224/10/2022

SAO GERALDO DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO GERALDO DO ARAGUAIA

REALIZADA475.000,00475.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2022/01.27.001-SEPLAN/PMM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE E NAS NORMATIVAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, VISANDO SUPRIR AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA E SUAS SECRETARIAS.

17/01/202224/10/2022

MOCAJUBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei n° 8.666/1993DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2022/FME

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, LOCALIZADO NA RUA JUAREZ CRUZ, QD 42, LOTE 08, BAIRRO TREZE CASAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA – PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS (APAE).

07/10/202224/10/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA9.000,009.000,00
Lei nº 10.520/200219/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, HIDRAULICO, PINTURA E ELÉTRICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BAGRE-PA

03/11/202224/10/2022

BAGRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE

REALIZADA5.568.442,655.413.366,77
Lei n° 8.666/19937/2022-014-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, LOCALIZADO À RUA BAHAMAS, LOTE 11, QD D, BAIRRO VALE DO SOL II - ZONA URBANA DO MUNCIPÍO.

10/08/202224/10/2022

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA43.632,0043.632,00
Lei nº 10.520/2002PE 110/2022/CPL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL (GALÃO), BOTIJÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO 13 KG (COMPLETO) E RECARGA DE 13 E 45 KG PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS.

10/11/202224/10/2022

MARABA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA422.638,40327.800,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022-044 - PMEC

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO E EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL FUNDOS E SUAS SECRETARIAS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS DEPARTAMENTOS.

27/10/202224/10/2022

ELDORADO DO CARAJAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELDORADO DO CARAJAS

REALIZADA1.122.976,44854.495,55
Lei nº 10.520/2002001/2022-SEMED

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL; PARA MANUTENÇÃO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

07/11/202224/10/2022

BRASIL NOVO

FUNDEB

REALIZADA1.008.150,001.006.950,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-00002

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AMBULÂNCIA TIPO A, SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRACUATEUA.

19/10/202224/10/2022

TRACUATEUA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA168.000,00168.000,00
Lei n° 8.666/1993A/2022-230802

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS–PA

22/08/202224/10/2022

SAO CAETANO DE ODIVELAS

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA273.000,00273.000,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 029/2022-PMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DO ARTISTA MURILO HUFF, PARA A PROGRAMAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ALTAMIRA/PA.

10/10/202224/10/2022

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA240.000,00240.000,00
Lei n° 8.666/1993009/2022

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO TÉCNICO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO A SER APURADO A PARTIR DE AUDITORIA CONTABIL DAS BASES DE CALCULO DAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS INDEVIDAMENTE RECOLHIDAS SOBRE VERBAS INDENIZATÓRIAS (HORAS EXTRAS, 13º SALÁRIO NA RESCISÃO DE CONTRATO, 15 DIAS DE LICENÇA SÁUDE, ENTRE OUTRAS), RESPEITANDO-SE O PERÍODO PRETÉRITO DE 60 (SESSENTA) MESES A CONTAR DA POTENCIAL CONTRATAÇÃO

21/10/202224/10/2022

REDENCAO DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA

REALIZADA1.059.735,931.059.735,93
Lei nº 10.520/2002PE078/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DE HIGIENE E MATERIAL DE CAMA, MESA E BANHO, PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

08/11/202224/10/2022

SAO FELIX DO XINGU

FUNDEB

REALIZADA730.691,50505.913,50
Lei nº 10.520/2002004/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PRODUTO QUÍMICO PARA TRATAMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANTA IZABEL DO PARÁ- SAAE/SIP.

23/09/202222/10/2022

SANTA IZABEL DO PARA

SAAE/SAA

REALIZADA213.622,50158.990,00
Lei n° 8.666/19936/2022-022-PMVX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO ÚNICA EM SHOW ARTÍSTICO COM A “BANDA XIMBINHA E O SEU CABARÉ DO BREGA (XIMBINHA, EDILSON MORENO, GÊH RODRIGUES E JÉSSICA RODRIGUES)”, NA REALIZAÇÃO DO VITSOL 2022, NO DIA 05/11/2022 NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU/PA.

27/09/202221/10/2022

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA60.000,0060.000,00
Lei nº 10.520/2002069/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MANGUEIRAS E CONEXÕES HIDRÁULICAS

10/11/202221/10/2022

OURILANDIA DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE

REALIZADA396.566,80387.914,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE: 6/0401002/2021-IN-CMCP

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TÉCNICO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JUNTO AO SETOR DE LICITAÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

13/01/202121/10/2022

CONCORDIA DO PARA

CAMARA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA

REALIZADA48,0048.000,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA

03/11/202221/10/2022

CAPANEMA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

REALIZADA1.886.779,531.250.294,34
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE Nº 028/2022-PMA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW MUSICAL DA ARTISTA ADRIANA CALCANHOTTO, PARA APRESENTAÇÃO NO FESTIVAL CANÇÃO DA TRANSAMAZÔNICA NO MUNICIPIO DE ALTAMIRA/PA

14/10/202221/10/2022

ALTAMIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA

REALIZADA40.000,0040.000,00
Lei nº 10.520/20029095/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE USO CONTÍNUO E DEMANDAS JUDICIAIS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BARCARENA, ESTADO DO PARÁ.

07/11/202221/10/2022

BARCARENA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA577.134,96298.112,40
Lei n° 8.666/19936/2022-008

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, DE NATUREZA SINGULAR, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIO QUINZENAIS DE ACOMPANHAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE TODA TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS.

17/10/202221/10/2022

SANTA CRUZ DO ARARI

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO ARARI

REALIZADA19.500,0019.500,00
Lei nº 10.520/2002PREGAO ELETRONICO Nº 030/2022-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇOES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI E SUAS SECRETARIAS MUNICIPAIS

04/11/202221/10/2022

IGARAPE-MIRI

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPE-MIRI

REALIZADA1.483.087,311.437.125,00
Lei n° 8.666/19936/2022-003/INEX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA JURÍDICA E ELABORAÇÃO DE DEFESA E ACOMPANHAMENTO DA PREFEITURA EM PROCESSOS EM TRÂMITE JUNTO AOS TRIBUNAIS DE CONTAS.

04/10/202221/10/2022

SALINOPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINOPOLIS

REALIZADA108.000,00108.000,00
Lei nº 10.520/2002027/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA EM GERAL E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS AFIM DE ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ/PA

04/11/202221/10/2022

NOVA ESPERANCA DO PIRIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ESPERANCA DO PIRIA

REALIZADA793.197,24791.822,00
Lei n° 8.666/1993INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 009/2022/PMSA

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O CANTOR GERSON RUFINO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “ANIVERSÁRIO DA CIDADE” DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA

10/10/202221/10/2022

SANTANA DO ARAGUAIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA

REALIZADA100.000,00100.000,00
Lei nº 10.520/2002034/2022-PE-SRP

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO FUTURO E EVENTUAL DE MATERIAIS GRÁFICOS (IMPRESSÕES E CÓPIAS MONOCROMÁTICAS E POLICROMÁTICAS), A FIM DE ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS/FUNDOS MUNICIPAIS DE BENEVIDES/PA, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

08/11/202221/10/2022

BENEVIDES

PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEVIDES

REALIZADA14.683.093,505.326.777,80
Lei nº 10.520/20029/2022-073

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURO E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO (TRITURADOR DE GALHOS).

07/11/202221/10/2022

VITORIA DO XINGU

FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM.

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-074

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE SINAL DE INTERNET BANDA LARGA – LINK DEDICADO DE INTERNET – DUPLEX.

07/11/202221/10/2022

VITORIA DO XINGU

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU

REALIZADA855.523,88282.980,15
Lei nº 10.520/20029/2022-079FME - FUNDEB

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DESTINADOS, A ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ-PA.

03/11/202221/10/2022

TUCUMA

FUNDEB

REALIZADA1.337.209,51939.835,00
Lei n° 8.666/19937/2022-015-FMS

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES, MATERIAL TÉCNICO E MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA FARMÁCIA DE ATENÇÃO BÁSICA E HOSPITAL MUNICIPAL SÃO FRANCISCO DO MUNICÍPIO DE NOVO REPARTIMENTO - PA

13/09/202221/10/2022

NOVO REPARTIMENTO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA200.600,42181.705,20