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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-003 FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO, NA REGIÃO DO POLO II, RD-PA RESSACA, VILA ASSURINI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO. | 03/05/2022 | 28/06/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 15.000,00 | 15.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/PMS/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO I | NÃO SE APLICA | FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S-10) PARA RECUPERAÇÃO DE 30,97 KM DE ESTRADAS VICINAIS. SENDO VICINAL LAGO AZUL COM COORDENADAS GEOGRÁFICA INICIAL: 656462-8635/9244083-6969 E FINAL: 647238.1169/9255106-3410 24,99 KM E A VICINAL OLICES COM COORDENADAS GEOGRÁFICAS INICIAL: 647202-4252/9231442-8527 E FINAL: 648024-3295/9235511-1083 COM 5,98 KM DE EXTENSÃO, NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA/PA. | 02/05/2022 | 28/06/2022 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 287.617,97 | 287.617,97 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-018FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÉDICO PLANTONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 06/05/2022 | 28/06/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 400.000,00 | 400.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022-SRP/FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIVERSOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO CARDÁPIO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ULIANÓPOLIS/PA | 19/07/2022 | 28/06/2022 | ULIANOPOLIS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.254.295,05 | 8.606.994,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-019- PMI | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PERFURAÇÃO, LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DESINFECÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS. | 12/07/2022 | 28/06/2022 | ITUPIRANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA | REALIZADA | 5.800.833,85 | 5.736.970,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 028/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE EXAMES RADIOLÓGICOS DIGITALIZADOS COM FORNECIMENTO DOS EQUIPAMENTOS DE RAIO X E MAMOGRAFIA, JUNTAMENTE COM OS INSUMOS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS FORNECIDOS, (RX E MAMOGRAFIA UNILATERAL E BILATERAL E PARA RASTREAMENTO), PARA ATENDER A ATENÇÃO BÁSICA DOS PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA-PA. | 08/07/2022 | 28/06/2022 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | FRACASSADA | 1.300.800,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇO Nº 039/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SOURE/PA. | 07/07/2022 | 28/06/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 299.594,80 | 252.464,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 024/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS E OUTROS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DOS FUNDOS E SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE AVEIRO/PA | 08/07/2022 | 28/06/2022 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 1.003.004,37 | 532.916,42 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO. | 08/07/2022 | 28/06/2022 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 1.136.721,92 | 867.436,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | 007/2022-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE MATERIAIS E IMPRESSOS GRÁFICOS PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. | 12/07/2022 | 28/06/2022 | BRASIL NOVO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA ANULADA | 2.534.574,70 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 07/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO “CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS TAPANÔ. | 28/06/2022 | 28/06/2022 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 131.795,88 | 131.795,88 |
| Lei nº 10.520/2002 | 030/2021 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PARA ROÇADEIRAS DA SECRETARIA DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE CURIONÓPOLIS-PA | 05/11/2021 | 28/06/2022 | CURIONOPOLIS | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | PUBLICADA | 350.560,47 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022-SMT | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PERMANENTES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO – SMT. | 07/07/2022 | 28/06/2022 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 417.600,00 | 114.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE N° 6/2022-00005 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, DENTRO DA ÁREA ESPECIFICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADO AO MUNICÍPIO DE PARAGOMINAS - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA - SEMUTRAN, NAS DEMANDAS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÃO - JARI``. | 13/04/2022 | 28/06/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 135.000,00 | 105.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022 - 004FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NO TRAVESSÃO TRANSUNIÃO, KM 76, POLO II, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ | 06/05/2022 | 28/06/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.600,00 | 9.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE NOTORIA ESPECIALIZAÇÃO E NATUREZA SINGULAR QUE PROMOVERÁ TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO DE SERVIDORES ATRAVÉS DE PARTICIPAÇÃO NO 17º CONGRESSO BRASILEIRO DE PROGOEIROS, NO PERIODO DE 29 DE MARÇO A 01 DE ABRIL DE 2022 | 17/01/2022 | 28/06/2022 | CURIONOPOLIS | SEC. DE ADMINISTACAO | REALIZADA | 53.300,00 | 53.300,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA SERVIÇOS FUNERÁRIOS E AQUISIÇÃO DE URNAS, PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | 08/07/2022 | 28/06/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 399.869,20 | 333.160,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2022 PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, PARA ATENDER A DEMANDA DE PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA/PA (SEMAD, SEMOB, SEFIN E SEMAGRI). | 27/01/2022 | 28/06/2022 | ABAETETUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA | REALIZADA | 1.244.217,85 | 1.244.217,85 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA Nº 010/2022-SEMAD-PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS), RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), FRETAMENTOS DE AERONAVES E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO | 13/05/2022 | 28/06/2022 | MARITUBA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA | REALIZADA | 414.417,72 | 414.417,72 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 07/2022 - 009 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO CTA-CENTRO DE TESTAGEM E ACONSELHAMENTO VINCULADO AO DEPARTAMENTO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 06/05/2022 | 28/06/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | ´´LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, LOCALIZADO NA RUA PADRE VIEIRA, 112 - BAIRRO CENTRO, ONDE FUNCIONARÁ A OUVIDORIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE``. | 26/05/2022 | 28/06/2022 | PARAGOMINAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 8.760,00 | 8.760,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022 - 005FME | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O FUNCIONAMENTO DE ALOJAMENTO PARA OS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO QUE ATUAM NA PA RESSACA (MOCOTÓ), RUA PRINCIPAL, POLO II, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A SEDUC-PARÁ | 06/05/2022 | 28/06/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 14.400,00 | 14.400,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA ROÇACEIRAS (STHIL FS 220), VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. | 11/07/2022 | 28/06/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 104.647,84 | 73.928,50 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-002-FMAS/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS (TAMANHOS VARIADOS), PREPARAÇÃO DOS CORPOS E TRANSLADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SEMAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO. | 07/07/2022 | 28/06/2022 | ORIXIMINA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 252.213,16 | 101.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 012/2022/PMX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTISTICOS, COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO CANTOR BIU DO PISEIRO E TODOS OS COMPONENTES DE EQUIPE DE OPERAÇÃO TECNICA, NO DIA 16 DE JULHO DE 2022, COM O INICIO APARTIR DAS 23:00 HORAS. | 08/06/2022 | 28/06/2022 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | REALIZADA REVOGADA | 80.000,00 | 80.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022.0105.003 PMA DL | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA FUTURA E EVENTUAL LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA NA AVENIDA 03 DE MAIO, S/N, CENTRO, DISTRITO DE CACHOEIRA DA SERRA, ALTAMIRA/PA, PARA AS FINALIDADES PRECÍPUAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEDE DA SUBPREFEITURA DISTRITAL DE CACHOEIRA DA SERRA | 05/01/2022 | 28/06/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 24.000,00 | 24.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA Nº 009/2022-SEMASC-PMM | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS), RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), FRETAMENTOS DE AERONAVES E LOCAÇÃO DE ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA | 11/05/2022 | 28/06/2022 | MARITUBA | FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 102.547,69 | 102.547,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 005/2022 - SEMMA | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA E ÓRGÃOS A ELA VINCULADOS | 07/07/2022 | 28/06/2022 | SANTAREM | SEC.MUNIC. MEIO AMBIENTE - SEMMA | REALIZADA | 323.312,58 | 159.097,68 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 - SMT | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL (GASOLINA COMUM E DIESEL S-10) PARA ANTENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE E TRÂNSITO-SMT | 02/08/2022 | 27/06/2022 | SANTAREM | SEC. MUN. DE MOBILIDADE E TRANSITO-SMT | REALIZADA | 377.628,90 | 344.551,35 |
| Lei n° 8.666/1993 | 007/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CURSO DE CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES DA SEMSPUV FORMATO IN COMPANY, COM NAS TEMÁTICAS CURSO DE ATUALIZAÇÃO PARA AGENTE DE TRÂNSITO E CURSO AVANÇADO DE PERÍCIA EM SINISTROS DE TRÂNSITO A SEREM REALIZADOS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2021 EM CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 30/05/2022 | 27/06/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 69.550,00 | 69.550,00 |
