Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 060/2022/SRP/FUNDEB | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS PARA MERENDA ESCOLAR, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDEB DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 21/09/2022 | 19/08/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | FUNDEB | REALIZADA | 116.800,00 | 84.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRONICO 054/2022/SRP/PMSA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FILTROS DE AR DIVERSOS E ÓLEOS LUBRIFICANTES, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS, MÁQUINAS, CAMINHÕES, TRATORES E ÔNIBUS ESCOLAR; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA | 02/09/2022 | 19/08/2022 | SANTANA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 943.783,32 | 610.973,69 |
| Lei nº 10.520/2002 | 027/2022- SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS EM GERAL DOS PREDIOS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFÃO DO NORTE | 21/07/2022 | 19/08/2022 | GARRAFAO DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE GARRAFAO DO NORTE | PUBLICADA REVOGADA | 2.046.000,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 40/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE BUCAL, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR PROPOSTA Nº. 11311.333000/1220-04. | 30/08/2022 | 19/08/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 126.662,72 | 122.732,84 |
| Lei n° 8.666/1993 | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2022-SEGEP DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 077/2021-SEGEP, CUJO OBJETO REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 007/2022-SEGEP DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO N° 077/2021-SEGEP, CUJO OBJETO REFERE-SE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA. | 14/06/2022 | 19/08/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 598.009,02 | 598.009,02 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO ELÉTRICA E HIDRÁULICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO/PA. | 01/09/2022 | 19/08/2022 | AVEIRO | PREFEITURA MUNICIPAL DE AVEIRO | REALIZADA | 410.709,10 | 407.750,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-022FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MEDICAMENTOS, COMPREENDENDO (CLORIDRATO DE METFORMINA 500MG, CLORIDRATO DE METFORMINA 850MG, DEXAMETASONA 4MG, LOSARTANA POTÁSSICA 100MG, ÁCIDO VALPRÓICO 250MG E CARBAMAZEPINA 200MG) PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | 16/08/2022 | 19/08/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 3.810,40 | 2.599,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-052FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DE TUCUMÃ - PA. | 01/09/2022 | 19/08/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 7.050.470,50 | 4.296.474,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-056 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS DE SEGUROS DE VEÍCULOS COM COBERTURA TOTAL CONTRA SINISTROS PARA AS AMBULÂNCIAS DO SAMU 192, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA. | 01/09/2022 | 19/08/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | DESERTA | 20.172,88 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-066 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SEMAFÓRICOS, PARA O TRABALHO DE FISCALIZAÇÃO E ORDENAMENTO DE TRÂNSITO, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE BRAGANÇA. | 02/09/2022 | 19/08/2022 | BRAGANCA | PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA | REALIZADA | 384.193,40 | 381.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 12/2022-SRP-FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | A PRESENTE LICITAÇÃO TEM COMO OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU COOPERATIVA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA NA ÁREA MÉDICA (ANESTESIOLOGISTAS) PARA ATENDER AS DEMANDAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 01/09/2022 | 19/08/2022 | ORIXIMINA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA | FRACASSADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 033/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ABAETETUBA., | 31/08/2022 | 19/08/2022 | ABAETETUBA | FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | REALIZADA | 70.902,40 | 62.701,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA | 30/08/2022 | 19/08/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 2.300.072,75 | 1.325.911,09 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 8/2022-061 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS CIRURGICOS, MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA SUPORTE AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL E BEM ESTAR ANIMAL CASTRA-MOVÉL DE TUCURUÍ | 31/08/2022 | 19/08/2022 | TUCURUI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 121.481,23 | 96.570,80 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR: ENSINO FUNDAMENTAL, EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA, EDUCAÇÃO INFANTIL (PRÉ-ESCOLAR E CRECHE), ENSINO MÉDIO, EDUCAÇÃO ESPECIAL E O PROGRAMA MAIS EDUCAÇÃO DE CAPANEMA/PA | 31/08/2022 | 19/08/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 6.792.130,09 | 3.775.567,44 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0029/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BOMBAS D'AGUA SUBMERSAS E QUADROS DE COMANDO, DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, | 30/08/2022 | 19/08/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 279.240,00 | 245.672,10 |
| Lei nº 10.520/2002 | 026/2022-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E HIDRÁULICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA/PA | 01/09/2022 | 19/08/2022 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 7.888.603,90 | 7.729.815,24 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-021FMS | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE FÓRMULAS LÁCTEAS: COMPOSTOS ALIMENTARES - ADULTO E INFANTIL, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ-PA. | 11/08/2022 | 19/08/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 14.236,18 | 12.500,44 |
| Lei n° 8.666/1993 | 819018/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREPARAÇÃO DO SOLO, FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE GRAMA SINTÉTICA EM ÁREAS DE RECREAÇÃO DE CRECHES MUNICIPAIS | 02/08/2022 | 19/08/2022 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA | 132.943,20 | 132.943,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 004/2022 – FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, CILINDROS E FLUSOMETRO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. CONFORME ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. | 30/08/2022 | 19/08/2022 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA REVOGADA | 1.481.856,34 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | Nº 002/2015 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS NA ANALISE, MONTAGEM E ENVIO DE PROCESSOS PARA REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E FINANCEIRA, COM LEVANTAMENTO DE VALORES ATUAIS E ANTERIORES, PARA FINS DE RECEBIMENTO JUNTO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL-INSS | 08/10/2015 | 18/08/2022 | REDENCAO DO PARA | IPM DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 60.000,00 | 57.600,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-00047 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA CASA DOS PROFESSORES NA COMUNIDADE CIPOTEUA FOZ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. | 08/07/2022 | 18/08/2022 | IPIXUNA DO PARA | FUNDO MUN DE EDUCACAO - FME | REALIZADA | 3.600,00 | 3.600,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO 00014/2022 - REPUBLICAÇÃO | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 18.900,93, LITROS DE COMBUSTÍVEL, DO TIPO ÓLEO DIESEL S-10, ATENDENDO AO CONVÊNIO Nº 175/2022, FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO/SETRAN E MUNICÍPIO. | 20/10/2022 | 18/08/2022 | SANTA MARIA DAS BARREIRAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS | REALIZADA | 141.756,98 | 140.811,93 |
| Lei n° 8.666/1993 | 803021/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EMBARCAÇÕES E VEÍCULOS LEVES E PESADOS (MECÃNICA EM GERAL, RETIFICA DE MOTORES, REVISÃO ELÉTRICA E ELETRÔNICA, LANTERNAGEM, FUNILARIA, PINYURA)PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA FROTA RODOVIÁRIA E FLUVIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BARCARENA PA | 02/08/2022 | 18/08/2022 | BARCARENA | SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 790.909,00 | 790.909,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 052/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DERIVADOS DE PETRÓLEO E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA E SECRETARIAS ORDENADORAS, JUNTO AOS DISTRITOS DE CASTELO DOS SONHOS E CACHOEIRA DA SERRA, VILA CANOPUS E CABOCLA. | 01/09/2022 | 18/08/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 4.157.556,44 | 3.934.104,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0030/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS OBJETIVANDO ATENDER O PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA | 31/08/2022 | 18/08/2022 | SANTA BARBARA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA | REALIZADA | 2.283.401,00 | 1.634.181,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 02/09/2022 | 18/08/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 651.094,10 | 60.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE – ELETROELETRÔNICOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO | 06/09/2022 | 18/08/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.164.428,60 | 1.852.773,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-048FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS QUE SERÃO UTILIZADOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO FORNECIMENTO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. | 17/08/2022 | 18/08/2022 | TUCUMA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 9.916.196,90 | 7.857.923,40 |
| Lei n° 8.666/1993 | CC Nº 1/2022-001-PMGP | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM VEÍCULOS LEVES PERTENCENTES AS SECRETARIAS QUE INTEGRAM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL EM GOIANESIA DO PARÁ | 09/03/2022 | 18/08/2022 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 173.801,67 | 172.595,00 |
