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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 10/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO E DE LIMPEZA PARA ATENDER AS FAMILIAS ATINGIDAS PELAS CHEIAS. | 23/06/2021 | 17/08/2022 | TERRA SANTA | PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA | REALIZADA | 253.535,04 | 253.535,04 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022-DISP | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI/PA. | 04/03/2022 | 17/08/2022 | INHANGAPI | PREFEITURA MUNICIPAL DE INHANGAPI | REALIZADA | 1,00 | 1,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-015 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÕES DE EMPRESAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS, POR ROTA PARA AS LINHAS MUNICIPAIS NOS TURNOS MATUTINO, VESPERTINO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS/PA. | 30/08/2022 | 17/08/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 1.535.568,16 | 1.518.387,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-016 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA E CAIXAS DE GORDURA PARA ATENDER AS SECRETARIAS E FUNDOS DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS DO TOCANTINS-PA. | 30/08/2022 | 17/08/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 450.167,10 | 402.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE AURORA DO PARÁ-PA | 30/08/2022 | 17/08/2022 | AURORA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DO PARA | PUBLICADA REVOGADA | 1.509.629,07 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 000052/2022/PMON | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE EXPEDIENTE, PAPELARIA ENTRE OUTROS | 31/08/2022 | 17/08/2022 | OURILANDIA DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE | REALIZADA | 1.981.949,05 | 1.635.284,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 015/2022-PP | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAITUBA. | 23/08/2022 | 17/08/2022 | ITAITUBA | SEME/FUNDO M DE EDUCACAO | REALIZADA | 114.372,60 | 60.515,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-07SECULT | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS LOCAIS PARA APRESENTAÇÕES MUSICAIS AO VIVO, NA PROGRAMAÇÃO DO FESTIVAL JUNINO JECA TATU DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NOS DIAS 22 A 26 DE JUNHO DE 2022. | 06/06/2022 | 17/08/2022 | PARAUAPEBAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS | REALIZADA | 134.000,00 | 134.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE066/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE HOSPEDAGEM PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL EXECUTIVA DE SAÚDE - SEMSA. | 21/09/2022 | 17/08/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | PUBLICADA | 334.566,00 | 327.800,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE062/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS NA ZONA URBANA E RURAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA. | 06/09/2022 | 17/08/2022 | SAO FELIX DO XINGU | FMS DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 844.053,30 | 714.720,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-049 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CERTAME A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) COM O OBJETIVO DE FORMAR O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRUTURAS METÁLICAS DOS PRÉDIOS MUNICIPAIS DE VITÓRIA DO XINGU/PA, PARA CONTRATAÇÕES FUTURAS, NA FORMA ESTABELECIDA NO INCISO I DO ART. 2º DO DECRETO 7.892/2013, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I) | 29/08/2022 | 17/08/2022 | VITORIA DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DO XINGU | REALIZADA | 236.292,72 | 229.203,93 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-050 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO NAS ATIVIDADES FÍSICAS, TERAPÊUTICAS E FISIOTERAPIA | 29/08/2022 | 17/08/2022 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 148.338,84 | 137.282,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE – SRP – Nº 010/2022-CEL/SEDES/PMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE INSUMOS DE MALHARIA, GRAFICOS E SERIGRÁFICOS, DESTINADOS A ATENDER OS USUÁRIOS DOS PROJETOS, OFICINAS E AÇÕES SOCIAIS EXECUTADAS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE ALMEIRIM, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. | 29/08/2030 | 17/08/2022 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | PUBLICADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-027FMS | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT | NÃO SE APLICA | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 10/08/2022 | 16/08/2022 | SENADOR JOSE PORFIRIO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 17.582,50 | 17.582,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | CARONA N° A/2022-00010 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTO MULTIFUNCIONAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, GOVERNO, CULTURA TURISMO DESPORTO E LAZER, URBANISMO, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 006/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N°. 007/2022 - CCLC - ARARI - MA``. | 14/06/2022 | 16/08/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 109.634,52 | 109.634,52 |
| Lei nº 10.520/2002 | 029/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO LICITATÓRIO É A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, A FIM DE SATISFAZER À NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DA PROPOSTA FNS N.º 13707.794000/1210-02 – MINISTÉRIO DA SAÚDE, DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR N.° 31880001. | 14/09/2022 | 16/08/2022 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 340.677,00 | 175.234,40 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-017 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS COM VISTAS A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E SERVIÇOS PARA FOMENTO ÁS AÇÕES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS AGRICULTORES ADERIDOS AO PROGRAMA TERRITÓRIO SUSTENTÁVEL, NO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA | 25/08/2022 | 16/08/2022 | PICARRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PICARRA | REALIZADA | 530.597,16 | 507.388,86 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2022-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE VIAGENS PARA FORNECIMENTO, CANCELAMENTO E REMARCAÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS (NACIONAIS E INTERNACIONAIS), RODOVIÁRIAS (INTERESTADUAIS), A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA, DAS SECRETARIAS E DOS FUNDOS DO MUNICÍPIO DE IRITUIA, PARÁ. | 29/08/2022 | 16/08/2022 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 293.500,00 | 245.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 009/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GRUPOS GERADORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMED, ESPECIALMENTE AS UNIDADES DA REGIÃO DE RIOS. | 15/07/2022 | 16/08/2022 | SANTAREM | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 79.350,00 | 79.350,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 005/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20210183 – GOVERNO MUNICIPAL DE TRAIRÃO DE MATERIAL TECNICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA DESTE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE – NTVS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTARÉM. | 21/01/2022 | 16/08/2022 | SANTAREM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 134.800,08 | 134.800,08 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 CARONA | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO VISUAL PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE E SECRETARIAS A ELA VINCULADA | 19/07/2022 | 16/08/2022 | AGUA AZUL DO NORTE | PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUA AZUL DO NORTE | REALIZADA | 230.975,00 | 230.975,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 92 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CAMA, MESA E BANHO. | 16/08/2022 | 16/08/2022 | BELEM | FUNDACAO PAPA JOAO XXIII | REALIZADA | 712.714,32 | 426.243,30 |
| Lei n° 8.666/1993 | 008/2021 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2021, 11/2021 E 13/2021, ORIGINÁRIAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2021/FNDE/MEC, SOLICITAÇÕES NO SIGARP Nº 91862 E 91746, PARA AQUISIÇÃO DE 08 (OITO) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 1 (4X4), 02 (DOIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 2, 06 (SEIS) ÔNIBUS RURAL ESCOLAR – ORE 3 E 02 (DOIS) ÔNIBUS URBANO ESCOLAR ACESSÍVEL PISO ALTO – ONUREA PISO ALTO, PARA AMPLIAR A FROTA PRÓPRIA DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVO PROGRESSO - PA | 13/10/2021 | 16/08/2022 | NOVO PROGRESSO | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | REALIZADA | 5.873.040,00 | 5.873.040,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2021-040104 - I | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS PREVIDENCIÁRIAS JUNTO AO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DE PORTEL. | 06/01/2021 | 16/08/2022 | PORTEL | INSTITUTO DE PREV DO MUNICIPIO | REALIZADA | 120.000,00 | 120.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, UTENSÍLIOS DE COZINHA, DESCARTÁVEIS, MATERIAL DE HIGIENE E ITENS DE CAMA, MESA E BANHO PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, SECRETARIAS DO MUNICÍPIO E FUNDOS. | 30/08/2022 | 16/08/2022 | ALTAMIRA | PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA | REALIZADA | 10.753.805,22 | 6.774.360,95 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2022-2801001 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE MADEIRA, SENDO UMA LOCALIZAÇÃO DO KM 14 DA JAMIC, MEDINDO 6 METROS E OUTRA NO RAMAL DO ARRAIA MEDINDO 6 METROS. | 11/02/2022 | 16/08/2022 | TOME-ACU | PREFEITURA MUNICIPAL DE TOME-ACU | REALIZADA | 265.537,64 | 260.045,05 |
| Lei nº 10.520/2002 | 025/2022-PE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS DE SAÚDE (LIXO HOSPITALAR), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL (SACO BRANCO LEITOSO E CAIXAS COLETORAS PERFUROCORTANTES) E CONTÊINERES EM REGIME DE COMODATO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BENEVIDES. | 22/07/2022 | 16/08/2022 | BENEVIDES | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 660.000,00 | 480.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE/2022.025-PMSJA SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PRECO PARA FUTURA AQUISICAO DE MATERIAL ELETRICO PARA MANUTENCAO DOS PREDIOS PUBLICOS, PARA ATENDER OS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAUDE, EDUCACAO E ASSISTENCIA SOCIAL, SECRETARIAS E PREFEITURA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA-PA. | 16/09/2022 | 16/08/2022 | SAO JOAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 1.836.079,58 | 1.017.007,45 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 083/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EPI’S, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. | 31/08/2022 | 16/08/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 815.493,71 | 464.117,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-001/CMO-2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS, MATERIAIS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DA CÂMARA DE ORIXIMINÁ, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. | 31/08/2022 | 16/08/2022 | ORIXIMINA | CAMARA MUNICIPAL DE ORIXIMINA | REALIZADA | 320.918,65 | 186.396,35 |
