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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-280601 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NA AVENIDA MAGALHÃES BARATA, S/N BAIRRO UMARIZAL, SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA, PARA O FUNCIONAMENTO DO PRÉDIO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (AEE), DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA | 30/06/2022 | 02/08/2022 | SAO CAETANO DE ODIVELAS | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 18.000,00 | 18.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | AA 038/2022/CEL | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2022/SEVOP/PMM, PROCESSO Nº 27.560/2021-PMM, REFERENTE AO PREGÃO (SRP) N° 078/2021-CEL/SEVOP/PMM – FORMA PRESENCIAL – AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA VEICULOS E SERVIÇOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED | 11/07/2022 | 02/08/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 563.787,50 | 430.965,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 011/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | PROPOSTA DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE Nº DA PROPOSTA: 11884.818000/1190-12 - DESTINADO: CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL CAPS I, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA. | 17/03/2022 | 02/08/2022 | OBIDOS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 65.000,00 | 64.224,56 |
| Lei nº 10.520/2002 | 016/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE BALAS, SORTIDOS E REFRIGERANTES DE FORMA PARCELADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MARACANÃ/PA. | 09/08/2022 | 02/08/2022 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 169.304,50 | 180.131,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 021/2022-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTO DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS | 17/08/2022 | 02/08/2022 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 1.502.164,97 | 1.160.152,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 074/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULA PARA ALIMENTAÇÃO ENTERAL E/OU ORAL PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. | 16/08/2022 | 02/08/2022 | MARABA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.783.255,08 | 1.210.467,14 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 007/2022 SEMAIC | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA LOCAÇÃO DE CAMINHÃO, TIPO PRANCHA, COM MOTORISTA E COMBUSTIVEL, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA INDUSTRIA E COMÉRCIO DO MUNICIPIO DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA - PARÁ. | 12/08/2022 | 02/08/2022 | CONCEICAO DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA | REALIZADA | 331.200,00 | 310.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 060/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MAIOR LANCE | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CARIMBOS, CHAVES E ADEQUAÇÃO DE NOVAS FECHADURAS COM FORNECIMENTO DO MATERIAL NECESSÁRIO PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ATENDENDO AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS VINCULADAS E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL SAÚDE DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 12/08/2022 | 02/08/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 353.545,34 | 293.354,64 |
| Lei nº 10.520/2002 | 013/2022/SR | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DE FLORESTA DO ARAGUAIA - PA. | 15/08/2022 | 02/08/2022 | FLORESTA DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.723.039,44 | 934.970,60 |
| Lei nº 10.520/2002 | 062/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FERROS E OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 12/08/2022 | 02/08/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 5.356.800,69 | 3.604.649,27 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO CBUQ, USINADO A QUENTE. | 22/06/2022 | 02/08/2022 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 1.580.313,00 | 1.428.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-CPL/SEMSA-INEX | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA DE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. | 04/07/2022 | 02/08/2022 | IGARAPE-MIRI | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 10.865,00 | 10.865,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-2007004 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PROF. MARIA CLARICE, LOCALIZADA NO BAIRRO DA PORTELINHA NO MUNICÍPIO DE TOMÉ AÇU - PA. | 21/07/2021 | 02/08/2022 | TOME-ACU | FUNDEB | REALIZADA | 138.001,41 | 130.273,33 |
| Lei nº 10.520/2002 | 020/2022-PE-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS DE IRITUIA/PA, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. | 16/08/2022 | 02/08/2022 | IRITUIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA | REALIZADA | 11.319.004,64 | 2.620.519,18 |
| Lei nº 10.520/2002 | 058/2022/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIO COM FORNECIMENTO FRACIONADO, PARA SUPRIREM A DEMANDA ORIGINÁRIA DOS CURSOS DE GASTRONOMIA QUE SERÃO OFERTADOS NO LABORATÓRIO GASTRONÔMICO, NOS EVENTOS E FESTIVAIS GASTRONÔMICOS, BEM COMO PARA CONSUMO PRÓPRIO DA SECRETARIA E SEUS DEPARTAMENTOS. | 12/08/2022 | 02/08/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE CANAA DOS CARAJAS FMDS | REALIZADA | 2.010.758,42 | 1.933.454,87 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-010 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESSA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENO DE AGUA BACABAL 1 E BACABAL 2. | 23/07/2021 | 02/08/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 329.863,00 | 319.784,29 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022/SAAE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS COM MOTORISTA E OPERADOR, SEM COMBUSTÍVEL, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES CONTÍNUAS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE RESPONSABILIDADE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE CANAÃ DOS CARAJÁS. | 31/08/2022 | 02/08/2022 | CANAA DOS CARAJAS | SERV AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO | PUBLICADA ANULADA | 15.757.485,20 | 0,00 |
| Lei n° 14.133/2021 | DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 7/2022-00017 | DISPENSA, ART. 75, INCISO II | MENOR PREÇO | ´´LOCAÇÃO DE VEICULOS, TIPO PICK-UP, SEM MOTORISTA - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDANIA``. | 04/05/2022 | 02/08/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | REALIZADA | 42.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE-SRP-08/22-SESPA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS QUE OBJETIVA A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, AFIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALMEIRIM/PA. | 10/03/2022 | 02/08/2022 | ALMEIRIM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 4.913.901,20 | 2.026.668,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-0007 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHÃES BARATA DO PARÁ | 11/07/2022 | 02/08/2022 | MAGALHAES BARATA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MAGALHAES BARATA | REALIZADA | 180.000,00 | 180.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 061/2022/FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS – PA. | 12/08/2022 | 02/08/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 559.260,00 | 432.450,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES. | 16/08/2022 | 02/08/2022 | PLACAS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 511.383,00 | 504.558,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | IN013/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO COM O AVIOES DA PISADINHA PARA APRESENTAÇÃO NO VERANEIO 2022 DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DE EMPRESÁRIO EXCLUSIVO, ATENDENDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO - SEMTUR. | 21/07/2022 | 02/08/2022 | SAO FELIX DO XINGU | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 23.000,00 | 23.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 010/2022-TP/PMU | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DE MEIO-FIO E SARJETA EM CONCRETO EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE ULIANÓPOLIS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E INFRAESTRUTURA | 16/08/2022 | 02/08/2022 | ULIANOPOLIS | PREFEITURA MUNICIPAL DE ULIANOPOLIS | REALIZADA | 2.648.844,86 | 2.039.682,94 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/PMS/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS HABILITADAS EM RECAPAGENS DE PNEUS DAS MÁQUINAS PESADAS E VEÍCULOS, QUE PERTENCEM À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL E DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTA GOVERNABILIDADE, DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA - PARÁ | 17/08/2022 | 02/08/2022 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 663.459,66 | 644.852,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2021/12.21.028 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | NÃO SE APLICA | LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS LOCALIZADO NO LOTEAMENTO PARQUE PALMEIRAS Q12, Nº 08, BAIRRO: PARQUE DAS PALMEIRAS, CEP: 67.200-000, MARITUBA-PA, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL NÚCLEO EDUCACIONAL TEMPO DE APRENDER, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARITUBA/PA. | 01/12/2021 | 02/08/2022 | MARITUBA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 54.000,00 | 54.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-003 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 013/2022-CPL, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO 13/2022, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS PARA AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE LAGO VERDE-MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 09/06/2022 | 01/08/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 343.200,00 | 319.500,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DESPACHO 2- 5.454/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO XIII | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE MALHARIA: CAMISETAS, CAMISAS, MOCHILA TIPO SACO, BONÉS E BOLSA PORTA CHUTEIRA. | 01/06/2022 | 01/08/2022 | ANANINDEUA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - SELJ | REALIZADA | 203.900,00 | 203.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, SERIGRAFIA E MALHARIA EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA DO PARÁ. | 04/08/2022 | 01/08/2022 | CONCORDIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCORDIA DO PARA | REALIZADA | 5.333.102,45 | 3.188.200,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA 002/2022 SEMAG | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | TÉCNICA E PREÇO | AQUISIÇÃO DE KIT DE ALIMENTAÇÃO (CESTA BÁSICA) E KIT LIMPEZA PARA ATENDIMENTO DA SITUAÇÃO EMERGENCIAL NO MUNICÍPIO DE SANTARÉM RECONHECIDA PELA SECRETARIA NACIONAL DE DEFESA CIVIL - PROCESSO Nº 59052.009887/2022-52 | 15/06/2022 | 01/08/2022 | SANTAREM | SEMG - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO | REALIZADA | 938.072,40 | 938.072,40 |
