Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

A exibir 34.201-34.230 de 128.405 itens.
LegislaçãoNúmeroModalidadeTipoObjetoAberturaPublicaçãoMunicípioÓrgãoSituaçãoReferênciaAdjudicado
Lei nº 10.520/20029/2022-071

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA DIVERSOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BRAGANÇA.

06/10/202222/09/2022

BRAGANCA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANCA

REALIZADA2.496.472,001.033.145,00
Lei nº 10.520/2002014/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO (COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES), DESTINADOS A SUPRIR AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA.

05/10/202222/09/2022

SAO CAETANO DE ODIVELAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO CAETANO DE ODIVELAS

REALIZADA4.065.810,004.057.220,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00060 EXCLUSIVO PARA MES E EPPS.

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

´´AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (MATERIAIS DE LIMPEZA, EXPEDIENTE E MATERIAIS DIDÁTICOS), PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DA ZONA RURAL E ÁREAS INDÍGENAS``.

31/10/202222/09/2022

PARAGOMINAS

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA19.484,5819.474,06
Lei nº 10.520/2002016/FMS/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) HABILITADA(S) E ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO CONTINUA DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS E PLANTÕES PARA SEREM UTILIZADOS NOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO SAPUCAIA– PARÁ

10/10/202222/09/2022

SAPUCAIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA4.725.532,322.529.434,00
Lei nº 10.520/20020002/2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS,MATERIAL DE PINTURAS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM GERAL E MATERIAL PARA REMENDO DE PNEUS E CÂMARAS, DESTINADOS À PMTS, FME E FMMA.

04/10/202222/09/2022

TERRA SANTA

PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA SANTA

PUBLICADA20.379.734,4618.854.267,61
Lei n° 8.666/1993012/2022

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - PMSB, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, QUE INTEGRAM O EDITAL.

10/10/202222/09/2022

JURUTI

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA149.000,000,00
Lei n° 8.666/1993011/2022

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA CAPACITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA INSTALAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, PARA DISPOSIÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, CONSIDERANDO OS REQUISITOS CONSTANTES NAS LEGISLAÇÕES MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL, E NORMAS DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS (ABNT)

06/10/202222/09/2022

JURUTI

SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE

PUBLICADA64.666,670,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022 - 037 - SEMED-PMA - 3789/2022 - SEMED

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EDITORA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO, DE LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, COM A FINALIDADE DE ATENDER ESTUDANTES DO 4º, 5º, 8º E 9º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ANANINDEUA.

29/09/202222/09/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

REALIZADA6.546.294,725.757.696,00
Lei nº 10.520/2002035/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PICK UP, PARA ATENDIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA

06/10/202222/09/2022

BRASIL NOVO

FUNDO MUN. DE EDUCACAO

PUBLICADA261.075,500,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 0032/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A REALIZAÇÃO DE COLETA, TRANSPORTES ARMAZENAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LIXO PATOLÓGICO, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

28/09/202222/09/2022

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

REALIZADA259.740,00198.000,00
Lei n° 8.666/1993PREGAO ELETRICO SRP 9/2021-017

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESAO A ATA DE REGISTRO DE PRECO Nº 9/2021-017. SESAU, CUJO OBJETO E A AQUISICAO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE

19/09/202222/09/2022

ANANINDEUA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

REALIZADA8.062,888.062,88
Lei n° 8.666/1993A/2022-001FME

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

MENOR PREÇO

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº019/2021 ORIGINADO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 019/2021 DO MUNICIPIO DE LAGEJEADO-TO OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MOVEIS ESCOLARES PARA SEREM ULTILIZADOS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL COM A FINALIDADE DE ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FUNDEB DE PAU DARCO.

26/01/202222/09/2022

PAU D'ARCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D'ARCO

REALIZADA145.225,97145.225,97
Lei n° 8.666/19936/2022-029FMS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

19/09/202222/09/2022

SENADOR JOSE PORFIRIO

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA14.066,0014.066,00
Lei n° 8.666/19936/2022-00012

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITAÇÕES E CONTRATOS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO PARÁ

12/09/202222/09/2022

MAE DO RIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAE DO RIO

REALIZADA140.666,64140.666,64
Lei n° 8.666/1993022/2022 - INEXIGIBILIDADE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

MELHOR TÉCNICA

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA ÁREA CLINICA MÉDICA, PARA ATENDIMENTO NA MODALIDADE PLANTÃO MÉDICO DE 12 HORAS CADA, NO SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MUNICIPAL, ENFERMARIA DE CLÍNICA MÉDICA E ISOLAMENTO COVID 19; SERVIÇO DE INTERNISTA NA ENFERMARIA DE CLINICA MÉDICA E SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO TERRESTRE NA TRANSFERENCIA DE PACIENTE DE TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO (TFD), NO TRECHO HMMA AO PORTO DE SANTANA DO TAPARÁ,

05/08/202222/09/2022

MONTE ALEGRE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA286.185,00286.185,00
Lei n° 8.666/1993011/2022

DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

NÃO SE APLICA

LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO NO RIO ARUMANDUBA, REGIÃO DAS ILHAS NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA EMEIF N. SRA. DA PAZ, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.

03/06/202222/09/2022

ABAETETUBA

FUNDEB

REALIZADA19.200,0019.200,00
Lei nº 10.520/2002054/2022-000029

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTAIS E INSUMOS PARA EFETIVAR A POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE BUCAL E CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA (CEO) VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA AZUL DO NORTE- PA.

04/10/202222/09/2022

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

REALIZADA1.510.324,86812.518,80
Lei nº 10.520/2002110/2022

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS

06/10/202222/09/2022

BELEM

GUARDA MUNICIPAL DE BELEM

REALIZADA624.838,06319.439,00
Lei nº 10.520/2002002/2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS,MATERIAL DE PINTURAS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM GERAL E MATERIAL PARA REMENDO DE PNEUS E CÂMARAS, DESTINADOS À PMTS, FME E FMMA

04/10/202222/09/2022

TERRA SANTA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA5.542.082,655.036.206,70
Lei n° 8.666/1993Nº 001/2022-TP/SEMINFRA

TOMADA DE PREÇOS

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOTORES/BOMBA/ROÇADEIRAS/COMPRESSOR, EQUIPAMENTOS, E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS FERRAMENTAS E ACESSORIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPIO DE RUROPOLIS, COM OBJETIVO DE CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PREDIOS PUBLICOS, LOGRADOUROS MUNICIPAIS E COMUNIDADES RURAIS.

07/10/202222/09/2022

RUROPOLIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUROPOLIS

REALIZADA529.436,17510.967,80
Lei n° 8.666/1993017/2022/PMX

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III

MENOR PREÇO

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, COM A APRESENTAÇÃO DO SHOW DO CANTOR THEO RUBIA E TODOS OS COMPONENTES DA EQUIPE DE OPERAÇÃO TÉCNICA, NO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2022, COM INÍCIO A PARTIR DAS 23H00 HORAS, NA PRAÇA VITÓRIA REGIA, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO EVANGELHO DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ.

22/09/202222/09/2022

XINGUARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

REALIZADA80.000,0080.000,00
Lei nº 10.520/2002PE-032-PMO/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UTENSÍLIOS HIDRÁULICOS E ELÉTRICOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO - SEMDURB JUNTO A PREFEITURA DO MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, EM CONSONÂNCIA DE QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO.

07/10/202222/09/2022

ORIXIMINA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINA

REALIZADA1.419.736,06808.216,36
Lei nº 10.520/2002036/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM PLATAFORMA WEBSITE INCLUÍDO HOSPEDAGEM (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA) CONFORME A LEI LGPD Nº 13709/2018 E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA (PORTAL DE TRANSPARÊNCIA), INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, ASSESSORIA COMPLETA PARA COLETA, REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI.

11/10/202222/09/2022

CUMARU DO NORTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARU DO NORTE

FRACASSADA26.100,000,00
Lei nº 10.520/2002002/2022

PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA OU EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, MATERIAL ELÉTRICO, MATERIAL HIDRÁULICO, FERRAMENTAS,MATERIAL DE PINTURAS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA EM GERAL E MATERIAL PARA REMENDO DE PNEUS E CÂMARAS, DESTINADOS À PMTS, FME E FMMA

04/10/202222/09/2022

TERRA SANTA

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA

PUBLICADA50.694,6845.849,32
Lei nº 10.520/2002PP 066/2022 CEL

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AGREGADOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DE MARABÁ – SEVOP –PMM.

11/11/202222/09/2022

MARABA

SECRETARIA MUNICIPAL DE VIACAO E OBRAS

REALIZADA5.157.515,004.555.807,50
Lei nº 10.520/2002055/2022-000030

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE, DESTINADO OS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICIPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE - PÁ.

05/10/202222/09/2022

AGUA AZUL DO NORTE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

PUBLICADA REVOGADA6.515.045,600,00
Lei n° 8.666/1993Nº 6/2021-00014

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE VIABILIZE FERRAMENTA DE PESQUISA E COMPARAÇÃO DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM GERAL, ATRAVÉS DE UM SISTEMA DE BUSCA BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E/OU HOMOLOGADAS, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ/PA.

23/06/202121/09/2022

ACARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARA

REALIZADA9.875,009.875,00
Lei nº 10.520/2002PREGÃO ELETRÔNICO N° 0034/2022

PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA BÁRBARA DO PARÁ/PA

23/09/202221/09/2022

SANTA BARBARA DO PARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA DO PARA

PUBLICADA0,000,00
Lei nº 10.520/20029/2022-018

REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO

MENOR PREÇO

REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE QUE CONTEMPLA O LABORATÓRIO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO LINS DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCÓRDIA DO PARÁ.

30/09/202221/09/2022

CONCORDIA DO PARA

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

PUBLICADA177.328,5988.452,80
Lei n° 8.666/1993003/22 IPSEMDE

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II

NÃO SE APLICA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA OPERACIONALIZAÇÃO E GESTÃO DA COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA PARA O INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU.

06/05/202221/09/2022

DOM ELISEU

IPM DE DOM ELISEU

REALIZADA7.200,007.200,00