Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei n° 8.666/1993 | 6/2022-230201 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MELHOR TÉCNICA | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O SERVIÇO DE ASSESSORIA EM GESTÃO DE INSTRUMENTOS A PLATAFORMA MAIS BRASIL, SIMEC, GERENCIAMENTO DE OBJETOS E PROPOSTAS - FUNDO DE SAÚDE, SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS (SIGTV) - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E CONVÊNIOS ESTADUAIS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ. | 10/03/2022 | 08/06/2022 | MARACANA | PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANA | REALIZADA | 45.000,00 | 45.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 034/2022/FMS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS LÁCTEAS INFANTIS, DIETAS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE ATENDER PACIENTES, QUE SÃO PORTADORES DE NECESSIDADES NUTRICIONAIS ESPECIAIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE XINGUARA -PA. | 23/06/2022 | 08/06/2022 | XINGUARA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.136.140,60 | 507.106,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 06/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS DA APARELHAGEM CROCODILO NO 39ª FESTIVAL DO CAMARÃO, FUNDAÇÃO DE CULTURA, DESPORTO E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ | 01/06/2022 | 08/06/2022 | MUANA | FUNDACAO MUN. CULT., TURISMO E ESPORTE | REALIZADA | 70.000,00 | 70.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-037 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO HOSPITALAR. | 20/06/2022 | 08/06/2022 | VITORIA DO XINGU | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 190.200,00 | 126.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 11/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO TIPO FIORINO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL. | 21/06/2022 | 08/06/2022 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | FRACASSADA | 153.400,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 10/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA/HOSPEDAGEM NO MUNICÍPIO DE BUJARU, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS VINCULADAS E AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL, EDUCAÇÃO E SAÚDE. | 21/06/2022 | 08/06/2022 | BUJARU | PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU | DESERTA | 351.086,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 31/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O CENTRO DIAGNOSTICO, VISANDO ATENDER A PROPOSTA Nº. 11311.333000/1210-01 | 20/06/2022 | 08/06/2022 | CAMETA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 1.641.420,55 | 1.639.351,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº012/2022-ASJUR-SESAU-ANANINDEUA | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO IV | MENOR PREÇO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO PARA SALA DE GRAVE DA UPA DOM HELDER CÃMARA -CIDADE NOVA,INCLUINDO MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA POR UM PERÍODO DE 180 DIAS. | 07/06/2022 | 08/06/2022 | ANANINDEUA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | PUBLICADA | 36.000,00 | 42.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/202-CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL COM E SEM GÁS, GELO, GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E VASILHAMES DE GÁS E ÁGUA DE FORMA FRACIONADA CONFORME DEMANDA, VIABILIZANDO AS NECESSIDADES DOS SETORES E PROGRAMAS APOIADOS E DESENVOLVIDOS PELA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 21/06/2022 | 08/06/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNCEL-FUNDO MUN.CULTURA,ESPORTE E LAZER | REALIZADA | 801.192,40 | 404.855,80 |
| Lei n° 8.666/1993 | N° 2/2022-004 | TOMADA DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DE 33.202,42 M² DE VIAS URBANAS E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA SEDE DO MUNICÍPIO E NO DISTRITO DE BOA VISTA – ETAPA I, NO MUNICÍPIO DE QUATIPURU. CONFORME PROCESSO Nº 2022/194748 E CONVÊNIO Nº 68/2022, CELEBRADO COM SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS – SEDOP | 22/06/2022 | 08/06/2022 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 2.118.948,94 | 2.097.759,31 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP004-2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 24/03/2022 | 08/06/2022 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 117.125,35 | 141.693,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | A/2022-002 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA, SONORIZAÇÃO P.A E ILUMINAÇÃO, PROVENIENTES DE EVENTOS FESTIVOS ANUAIS REALIZADOS NO MUNICÍPIO QUATIPURU/PA, ORIUNDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 20220260, VINCULADA AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2022 DO MUNICIPIO DE AUGUSTO CORREA. | 06/06/2022 | 07/06/2022 | QUATIPURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATIPURU | REALIZADA | 572.250,00 | 572.250,04 |
| Lei nº 10.520/2002 | 014/2022-SRP-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR, PARA O ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO PRESENTE MUNICÍPIO, DE ACORDO COM AS DIVERSAS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ORA ANEXADAS. | 21/06/2022 | 07/06/2022 | IRITUIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 4.133.905,90 | 2.278.957,90 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2022-00036 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | ´´CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE DE PORTARIA E VIGILANTE, PARA DAR APOIO NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS``. | 24/06/2022 | 07/06/2022 | PARAGOMINAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS | PUBLICADA SUSPENSA | 20.946.258,49 | 0,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 1/2021-013 | CONVITE | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARTUCHO DE TONNER PARA MANUETENÇÃO DE DIVVERSSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DESTE MUNICIPIO. | 01/12/2021 | 07/06/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 173.400,00 | 172.900,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO N.º 9/2022-037 – PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, OBJETIVANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA, SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE IPIXUNA DO PARÁ. | 15/06/2022 | 07/06/2022 | IPIXUNA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARA | REALIZADA | 908.021,46 | 410.736,92 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPRESSÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARNÊS DE IPTU, EXERCÍCIO DE 2022, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS | 20/06/2022 | 07/06/2022 | CAPANEMA | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA | REALIZADA | 79.500,00 | 77.750,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-038-SEMA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REFERE-SE À REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE REGATE AMBIENTAL. | 20/06/2022 | 07/06/2022 | VITORIA DO XINGU | FMMAT-FUNDO MUN. MEIO AMBIENTE E TURISM. | REALIZADA | 75.284,98 | 16.856,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP003-2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE PEÇAS E SERVIÇO DE MÃO DE OBRA PARA OS VEÍCULOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA | 23/03/2022 | 07/06/2022 | SAO FELIX DO XINGU | CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU | REALIZADA | 397.019,18 | 393.632,20 |
| Lei nº 10.520/2002 | 006/PMS/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | NÃO SE APLICA | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO(ÕES) DE EMPRESA(S) HABILITADAS(S) PARA FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTICIO E DE LIMPEZA, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE TODAS AS SECRETARIAS QUE COMPÕE ESTA GOVERNABILIDADE, PARA MANUTENÇÃO DOS DIVERSOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO GERAL DESTE MUNICÍPIO DE SAPUCAIA – PARÁ | 24/06/2022 | 07/06/2022 | SAPUCAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA | REALIZADA | 1.661.329,63 | 804.963,13 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 020/ 2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL TECNICO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE ALENQUER-PA. | 03/06/2022 | 07/06/2022 | ALENQUER | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 416.898,10 | 302.814,90 |
| Lei n° 8.666/1993 | DISP. 024/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE 01 SALA DE AULA PAREA ATENDER OS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GREGÓRIO SILVA COELHO, NA VILA DE ITA-AÇU, NO MUNICIPIO DE VISEU/PA. | 23/05/2022 | 07/06/2022 | VISEU | FUNDEB | REALIZADA | 6.000,00 | 6.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 7/2022-0418001 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL | 18/04/2022 | 07/06/2022 | MARACANA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | REALIZADA | 2.250,00 | 2.250,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 044/2022 CEL | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO ÔNIBUS E/OU MICRO-ÔNIBUS, EXECUTIVO NOVO, 0KM. ANO/MODELO: 2022/22 OU SUPERIOR, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DOS EVENTOS ESPORTIVOS REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER. | 22/06/2022 | 07/06/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA REVOGADA | 755.975,00 | 755.975,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2022/PMX | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGIME DE MENOR PREÇO (PERCENTUAL) COBRADO SOBRE OS RECURSOS RECEBIDOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, COM ESTRUTURA DE PÁTIO E GUINCHOS, PARA PRESTAR SERVIÇOS DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS, OPERAÇÃO E GERENCIAMENTO DE PÁTIOS PRÓPRIOS LOCALIZADOS NO ESTADO DO PARÁ, PREPARAÇÃO E REALIZAÇÃO DE LEILÕES PÚBLICOS POR LEILOEIRO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ, DE VEÍCULOS RECOLHIDOS EM DEPÓSITO MUNICIPAL A QUALQUER TÍTULO. | 21/06/2022 | 07/06/2022 | XINGUARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA | DESERTA | 50,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-011 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAME E FORNECIMENTO “IN LOCO” DE RECARGA DE GÁS P-13 KG PARA ATENDER DIVERSAS UNIDADES DO MUNICÍPIO. | 21/06/2022 | 07/06/2022 | BOM JESUS DO TOCANTINS | PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO TOCANTINS | REALIZADA | 205.145,34 | 203.689,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 023/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES DO TIPO: MARMITEX, EXECUTIVO, COMERCIAL, SELF-SERVICE (KG) E LANCHES, EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO/PA | 20/06/2022 | 07/06/2022 | REDENCAO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENCAO DO PARA | REALIZADA | 271.515,50 | 214.500,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 63/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA AS AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA | 23/06/2022 | 07/06/2022 | BELEM | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 25.576,09 | 13.540,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 2022010601 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO VI | MENOR PREÇO | RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DE 18.400,00M DE VICINAL DA PA 1240 À COMUNIDADE QUILOMBOLA NARCISA, E 28.100,00M DE VICINAL DA PA 124 À COMUNIDADE IGARAPÉ GRANDE, TOTALIZANDO UM TOTAL DE 46.500,00M DE VICINAL RECUPERADA, CONFORME DECRETO N 25/2022 NO MUNICÍPIO DE CAPITÃO POÇO (PA). | 01/06/2022 | 07/06/2022 | CAPITAO-POCO | PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITAO-POCO | REALIZADA | 4.054.930,42 | 3.967.463,98 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-0013 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE MATERIAL GRAFICO, SERIGRAFICO E MALHARIA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SUAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRIMAVERA/PA. | 20/06/2022 | 07/06/2022 | PRIMAVERA | PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA | REALIZADA | 4.353.289,13 | 2.826.059,70 |
