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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
| Legislação | Número | Modalidade | Tipo | Objeto | Abertura | Publicação | Município | Órgão | Situação | Referência | Adjudicado |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-21 SAÚDE | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO TIPO A, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME CONVÊNIO Nº 34/2022, PROCESSO Nº 2022/169700, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA-SESPA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA. | 14/07/2022 | 04/07/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 386.000,00 | 279.980,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PP 068/2022/CPL | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS TIPO CALCÁRIO, ADUBO E FERTILIZANTES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA. | 18/07/2022 | 04/07/2022 | MARABA | SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO | REALIZADA | 893.915,00 | 505.610,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 057/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM CONDUTOR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS, ESTADO DO PARÁ. | 14/07/2022 | 04/07/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 0,00 | 10.095.840,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 010/2022-SRP/PMLA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DOS PRODUTOS FRACASSADOS NO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2022-PE/PMLA, DESTINADOS AOS PROGRAMAS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO GOVERNO FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, A FIM DE ATENDER AOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ESTADUAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE LIMOEIRO DO AJURU/PA. | 18/07/2022 | 04/07/2022 | LIMOEIRO DO AJURU | PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO AJURU | REALIZADA | 1.256.635,10 | 1.085.256,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 022/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS PERMANENTES E CONSUMO, MÁQUINAS E MOBILIÁRIOS, PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DESTE MUNICÍPIO. | 14/07/2022 | 04/07/2022 | MONTE ALEGRE | FUNDEB | REALIZADA | 11.373.545,11 | 3.722.835,60 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022FMS-CP | CONCORRÊNCIA | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TRAIRÃO/PARÁ, COM 3.671,92 M², CONTEMPLANDO A ESTRUTURA FÍSICA DAS ÁREAS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, INTERNAÇÃO, CENTRO CIRÚRGICO, MATERNIDADE, CME, CAF, LABORATÓRIOS, RAIO-X E IMAGENS, ADMINISTRAÇÃO E DEMAIS ESTRUTURAS DE APOIO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO Nº 33/2022 – SESPA. | 04/08/2022 | 04/07/2022 | TRAIRAO | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 11.510.054,91 | 11.334.352,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | 049/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO COM PEÇAS, SENDO CENTRAIS DE AR, BEBEDOUROS E FREEZER, EM ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO AO FUNDO FME. | 14/07/2022 | 04/07/2022 | REDENCAO DO PARA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA ANULADA | 466.026,48 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-015 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM VISTAS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS HOSPITALARES, LABORATÓRIO E ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, AS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICÍPIO. | 13/07/2022 | 04/07/2022 | PICARRA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 2.936.320,54 | 1.002.919,79 |
| Lei nº 10.520/2002 | PE 19/2022-PMGP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO, AQUISIÇÃO DE PEÇAS E BOMBAS SUBMERSAS PARA SUPRIR AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ | 11/07/2022 | 04/07/2022 | GOIANESIA DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANESIA DO PARA | REALIZADA | 9.160.139,95 | 7.868.603,63 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-22 PMSDA | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS E CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL E FUNDOS DESTE MUNICIPIO. | 30/06/2022 | 04/07/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 2.120.990,26 | 1.472.670,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP 006/2022-01 FME | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E OUTROS MATERIAIS, DESTINADOS ÁS ATIVIDADES COMPLEMENTARES E BANDAS DE FANFARRAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANAPU/PA, CONFORME ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA. | 15/07/2022 | 04/07/2022 | ANAPU | FUNDO MUN. DE EDUCACAO | REALIZADA | 277.318,90 | 272.170,50 |
| Lei n° 8.666/1993 | 001/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | NÃO SE APLICA | CONTRATAÇÃO PROFISSIONAL ESPECIALISTA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA PÚBLICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SEMINFRA. | 28/04/2022 | 04/07/2022 | SANTAREM | SECRET. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA | REALIZADA | 144.000,00 | 144.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 014/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EVENTO ARTÍSTICO DE SHOW DA ARTISTA DA BANDA FORRO ANJO AZUL, PARA O DIA 02 DE JULHO DE 2022 PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO ÚLTIMO DIA “ FESTEJA JUNINO DE CANAÃ DOS CARAJÁS” CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS EM SEUS ANEXOS. | 24/06/2022 | 04/07/2022 | CANAA DOS CARAJAS | PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAA DOS CARAJAS | REALIZADA | 75.000,00 | 75.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2022-01 FMAS | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA AQUISIÇÃO KIT BEBÊ, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. | 14/07/2022 | 04/07/2022 | ANAPU | FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL | REALIZADA | 436.266,80 | 436.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2022-PE-SRP-PMSF-ADM | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | FORMAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEC. ADMINISTRAÇÃO, SEC. INFRAESTRUTURA, SEC CULTURA E TURISMO, SEC. AGRICULTURA, SEC. MEIO AMBIENTE, SEC. ESPORTE E LAZER, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ. | 19/07/2022 | 04/07/2022 | SAO FRANCISCO DO PARA | PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FRANCISCO DO PARA | REALIZADA | 155.041,86 | 90.303,33 |
| Lei n° 8.666/1993 | 003/2022 - CMSDA | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS CONTÁBEIS NA ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO ELETRÔNICO, GERAÇÃO DE GFIP, DIRF, RAIS E DEMAIS SERVIÇOS DECORRENTES DA EMISSÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, PERÍODO DE 05 DE JANEIRO DE 2022 A 31 DE DEZEMBRO DE 2022. | 23/03/2022 | 04/07/2022 | SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | CAMARA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA | REALIZADA | 60.000,00 | 60.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 015/2022 | DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X | MENOR PREÇO | LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS FINALIDADES PRECÍPUAS DO GABINETE DO PREFEITO DOTAR-SE PARA FUNCIONAMENTO DA RESIDÊNCIA OFICIAL DO PREFEITO | 09/05/2022 | 04/07/2022 | JACAREACANGA | PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREACANGA | REALIZADA | 40.000,00 | 40.000,00 |
| Lei n° 8.666/1993 | 016/2022 | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | MENOR PREÇO | ADESÃO ÀS ATAS REGISTRO DE PREÇOS Nº 20219935, OBTIDA ATRAVÉS DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 160/2021-SRP-CPL, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 068/2021/FMS-SRP, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM DIGITALIZAÇÃO E INDEXAÇÃO EM FORMATO A4 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS - PA. | 17/05/2022 | 04/07/2022 | CANAA DOS CARAJAS | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANAÃ DOS CARAJÁS | REALIZADA | 190.000,00 | 190.000,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº007/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA MECÂNICA PARA SER UTILIZADA NAS MAQUINAS, VEÍCULOS E CAMINHÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, E SECRETARIAS | 15/07/2022 | 03/07/2022 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 6.962.066,41 | 6.180.287,75 |
| Lei nº 10.520/2002 | 45/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE 20 AROS DE BASQUETE COMPLETA TIPO PROFISSIONAL E 50 LIXEIRAS URBANAS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. | 15/07/2022 | 02/07/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 60.280,00 | 60.180,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | PREGÃO PRESENCIAL Nº006/2022 | PREGÃO PRESENCIAL | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA, EVENTUAL E PARCELADA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS PARA SEREM UTILIZADOS PELA FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES, ÔNIBUS E MAQUINA PESADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA E SUAS SECRETARIAS | 14/07/2022 | 02/07/2022 | BANNACH | PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH | REALIZADA | 3.662.812,33 | 3.060.334,70 |
| Lei nº 10.520/2002 | 43/2022-PE/SRP | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. | 13/07/2022 | 02/07/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 580.570,00 | 566.060,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 44/2022-PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRAULICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. | 14/07/2022 | 02/07/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 5.284.954,66 | 4.691.093,30 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA. | 08/07/2022 | 02/07/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 129.954,57 | 65.868,41 |
| Lei n° 8.666/1993 | 002/2022 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT: CREDENCIAMENTO | MENOR PREÇO | CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI’S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PINTURA, CARPINTARIA E ELETRICISTA, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SEDE E DO INTERIOR DO MUNICÍPIO DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 04/07/2022 | 02/07/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 213.370,65 | 213.370,65 |
| Lei nº 10.520/2002 | 49/2022 | PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 14/07/2022 | 02/07/2022 | AUGUSTO CORREA | FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE | REALIZADA | 75.466,67 | 74.880,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2022/PE/SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE/PA | 06/07/2022 | 02/07/2022 | SOURE | PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE | REALIZADA | 1.284.431,55 | 821.243,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | 50/2022 | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS DIVERSAS DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AUGUSTO CORRÊA/PA. | 18/07/2022 | 02/07/2022 | AUGUSTO CORREA | PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORREA | REALIZADA | 103.265,29 | 100.087,11 |
| Lei nº 10.520/2002 | 9/2022-012-PE | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA ÔNIBUS ESCOLARES DO FME, DO MUNICÍPIO DE JACUNDÁ - PA | 14/07/2022 | 01/07/2022 | JACUNDA | FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO | PUBLICADA ANULADA | 0,00 | 0,00 |
| Lei nº 10.520/2002 | Nº 017/2022-SRP | REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO | MENOR PREÇO | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UM ANALISADOR BIOQUÍMICO AUTOMÁTICO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS NO EDITAL/TERMO DE REFERÊNCIA. (REF: CONVÊNIO N.º044/2022, PROCESSO N.º 2021/1179767), MEDIANTE AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 12/07/2022 | 01/07/2022 | RIO MARIA | PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA | REALIZADA | 179.000,00 | 157.990,00 |
